Segunda, 25 Junho 2018

Cuidados para garantir a sua aposentadoria

Publicado em Direito Sexta, 19 Dezembro 2014 21:00
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Costumo dizer que o (a) advogado(a) previdenciarista deveria ser consultado anualmente, assim como fazemos um check up de nossa saúde, levamos nosso carro para a revisão, fazemos manutenções no nossa lar...

No Direito Previdencíario o que vale hoje pode mudar amanha com uma rapidez assustadora, principalmente quando é para prejudicar o interesse dos segurados, prova disso são os critérios adotados para a concessão de muitos benefícios e pensões.

Vejo diariamente segurados (as) que ficam indignados ao verem no fim de uma jornada de 25, 30, 35 anos de trabalho o valor que irão receberam a titulo de Aposentadoria. Mas não podemos culpar apenas a previdência social, os planos econômicos, a falta de tempo, de dinheiro e também de INTERESSE.  Faço aqui uma pergunta: Em todo este período em que você leitor laborou, quantas vezes após mudança de moeda, de inflação, de governo, de emprego, alteração na legislação tributaria e previdenciária, foi a um advogado previdenciarista saber a quantas andavam as suas contribuições ¿ Qual seria o valor que você poderia contribuir para aumentar sua Aposentadoria ¿ E por ai caminhamos, na verdade ainda engatinhamos! 

Temos no Brasil a cultura da previdência privada, farei outra pergunta a você leitor que contratou uma previdência privada: Você leu o contrato que assinou junto ao banco ou a instituição financeira que contratou¿ Tem a copia deste contrato¿ Ou se deixou levar pelo profissional que vendeu esta Previdência Privada para você ¿ Será realmente que ela é mais VANTAJOSA e SEGURA que a Aposentadoria do INSS¿ Ou ela deve ser apenas um complemento¿ 

Devemos tratar nossa Aposentadoria com carinho. Este assunto não é brincadeira, na velhice aparecem limitações de saúde e sendo bem orientado ainda na juventude, você estará  amparado neste momento em que o descanso, o lazer, a leitura e a diversão deveriam ser a regra! 

Ainda neste raciocínio, muitos me procuram e quando explico a extensa lista de documentos necessários para comprovar a atividade especial, ficam estarrecidos (com razão) e me perguntam:  A simples prova de exercício da profissão, ou a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social, não geraria direito a Aposentadoria Especial¿ A  resposta é  não! 

E é compreensível! Muitos ainda se iludem com a falsa certeza de que “apenas” com um PPP conseguem comprovar a atividade especial. Ao contrario, temos vários julgados em que é exigida a apresentação da cópia do laudo ambiental em que foi fundamentado os dados para a confecção do PPP para a comprovação da atividade especial.

Penso que a qualquer momento o INSS pode começar a questionar a veracidade destes PPP’s  assim como exige que a partir de uma determinada idade os segurados/pensionistas devem comparecer ao posto de atendimento para fazer prova de vida,  os aposentados por invalidez  podem ser chamados  para uma nova pericia,  com o intuito de verificar se a incapacidade permanece e etc..

Nestes interim, são muitos os pormenores a serem analisados e levados em consideração ate a concessão da sua Aposentadoria ou ate mesmo o PLANEJAMENTO dela. Nesta matéria não  falei nem um por cento das inúmeras questões que vivencio com meus clientes no dia a dia da advocacia previdenciária e afirmo que cheguei a uma conclusão:  Atenção nestes casos, nunca é demais! 

 

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