Sexta, 26 Maio 2017

Os Bastidores da Reforma da Previdência Social - PEC 287/2.016

Publicado em Direito Quarta, 05 Abril 2017 14:07
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O título correto deste artigo seria A Teoria da Conspiração e a Reforma da Previdência, mas, optei pela sutileza. Este titulo deixa claro o conteúdo deste artigo, em que vou esclarecer para a população de Itaúna,  região,  os que tem acesso a publicação virtual do jornal e,  em breve,  no meu blog, os reais interesses do Governo com a PEC do terror.

Tratar da reforma previdenciária em um momento conturbado que o país inteiro esta  vivendo e, após a proposta de reforma trabalhista com a vinda da terceirização, podemos entender que a intenção do governo mais uma vez é beneficiar os empresários. 

Que a reforma da previdência ira incentivar o aumento de vendas de planos de previdência privada e de seguros de vida todos nós sabemos, a informação que não chega a população, é a de quem esta por trás destes bancos e seguradoras. E esta é a informação pertinente, empresas estrangeiras estão favorecendo e articulando para que esta reforma aconteça nos moldes que os beneficiariam. Paulatinamente a previdência social esta sendo privatizada.

Com todos os artigos que já publiquei  demonstrei que não existe déficit da previdência social, isso tudo é uma forma de encher os cofrinhos do Governo e o dinheiro arrecadado, que deveria ser reaplicado, irá passear  fora do  território nacional.

Vejo que o governo não esta enfraquecido quando o tema é a reforma previdenciária e, muito menos cedendo a apelos dos segurados do regime próprio, alias os servidores públicos nunca foram alvo da reforma da previdência, o objetivo da reforma é estabelecer a idade mínima para os trabalhadores rurais, mulheres e todos os segurados de 65 anos, fácil de entender,  assim o reflexo desta alteração ira refletir em todos os outros benefícios. Ato contínuo, o governo ira aumentar a idade de aposentadoria do homem e dos beneficiados pelo beneficio de prestação continuada para 70 anos. 

Os passos serão dados lentamente, um de cada vez e, esta reforma tem data para começar, mas não tem data para terminar. Voltaremos a 1.923 quando foi criada a Lei Eloy Chaves, que funcionava no modelo Bismarckiano, onde os sindicatos de classe ganharam força com as CAP’s – Caixa de Aposentadorias e Pensões e as IAP’s Institutos de Aposentados e Pensões de 1.936. 

Temos que torcer para que não tenhamos que retroceder a 1.601 onde foi criada a Lei Elisabetana na Inglaterra, conhecida também como a lei dos Pobres e nunca havia sido cogitada a possibilidade de aposentadoria.

Com tudo isso o governo vai perdendo credibilidade e esquece que o valor pago a titulo de Aposentadoria, Auxilio doença e,  Aposentadoria por invalidez, é verba alimentar e não uma forma de enriquecimento. Este tema é longo e profundo, com este artigo esclareci dez por cento do pano de fundo da reforma da previdência, conforme as oportunidades forem surgindo,  vou esclarecendo outros pontos  obscuros da PEC 287/2.016.

Aproveito para agradecer os meus fieis leitores, que enriquecem esta coluna com sugestões  de temas, criticas e indagações.  Coloco-me a disposição pelo e- mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Convido-os ainda para ouvirem minha participação ao vivo através da Radio Líder FM 102,7(www.tonalider.com.br), todas as quintas feiras, no programa do Radialista Mauricio Aguiar a partir das 09:00 horas.  Desejo a todos uma feliz pascoa! Obrigada e que Deus nos proteja.

Dra. Marcella França – Advogada Previdenciária Especializada

Escritório de Advocacia Previdenciária:

Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS -  Previdenciário Empresarial, Administrativo e Judicial

 

·         Aposentadoria e Revisões do Servidor Publico Municipal, Estadual e Federal;

·         Cálculos para a Aposentadoria;

·         Custeio;

·         Planejamento de Aposentadoria;

·         Aposentadoria por invalidez / Acréscimo de 25%

·          Aposentadoria Rural;

·         Aposentadoria Urbana; Aposentadoria por Idade;

·         Aposentadoria Especial;

·         Aposentadoria por Idade;

·         Aposentadoria por Velhice;

·         Aposentadoria 85/95;

·         Auxilio doença Parental;

·         Revisão da vida Inteira;

·         Auxílio Acidente;

·         Acidente Doença Acidentário;

·         Acerto de tempo de contribuição;

·         Revisões de Benefícios;

·         Pensão Urbana/Rural;

·         Auxilio Maternidade/Auxilio Maternidade Rural;

·         Amparo Social ao Deficiente e ao Idoso;

 

 

Praça Cilico, 74, Centro, Itaúna/MG

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

(37) 3402-5886 e 99902-5886 (VIVO) mensagem e WhatsApp

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