Quinta, 16 Agosto 2018

Saúde de Mateus Leme tem quase R$ 6 milhões a receber do governo de Minas

Publicado em Cultura Terça, 22 Maio 2018 13:11
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Dívida do Estado com o setor em Juatuba ultrapassa R$ 2,4 mi; falta de repasse, dificulta manutenção de serviços pelas prefeituras

 

Apesar das declarações recentes do governador Fernando Pimentel sobre a regularização das transferências dos repasses constitucionais aos municípios mineiros, relatório atualizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG - esta semana, mostra uma realidade bem diferente. Somente com o setor, prioritário, incluindo inúmeras demandas de baixa, média e alta complexidade, a dívida do Estado é astronômica. A reportagem teve acesso ao documento e apurou que no caso de Mateus Leme, os débitos já chegam a R$ 5.872.499,91, enquanto com a Prefeitura de Juatuba, o montante devido para a área alcança R$ 2.415.257,71.

 

A situação tem motivado constantes protestos entre os gestores de praticamente todos os municípios mineiros. Isso porque o descumprimento das obrigações pelo Executivo estadual prejudica significativamente a prestação de serviços essenciais, inviabilizando ainda melhorias no atendimento, previstas em convênios assinados e muitas vezes “esquecidos”. Os dados apresentados pelo Cosems/MG mostra a gravidade desse problema, uma vez que os atrasos dificultam até mesmo a assistência farmacêutica, a partir da distribuição de medicamentos aos usuários da rede pública.

 

A dívida com Juatuba e Mateus Leme engloba ainda recursos que deveriam ser destinados a ações e desenvolvimento de projetos de Vigilância em Saúde, como por exemplo, no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças; cirurgias; exames; e a Atenção Básica, programa que mantém as unidades de saúde em funcionamento nas comunidades.

 

Em conversa com a reportagem, o prefeito Júlio Fares demonstrou preocupação com o cenário atual. O gestor afirmou que o Município tem sido obrigado a adotar algumas estratégias para que a população não fique desassistida. Essas medidas envolvem o uso de recursos próprios para a execução de serviços para os quais a Constituição garante as verbas vinculadas, além do enxugamento da máquina ao máximo, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços básicos.

 

“Estamos trabalhando no sufoco e a expectativa é de que o Estado regularize essas pendências. Se isso não for feito, teremos que tomar atitudes mais severas, com representações e ações judiciais, a exemplo do que têm feito muitas prefeituras. Estamos aguardando e analisando qual a melhor postura, mas, se não tivermos um retorno positivo, não haverá alternativa”, comentou. Em entrevista no início da noite desta quinta-feira, 17, Fares confirmou que os débitos do governo de Minas Gerais, abrangendo transporte escolar, merenda, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, cerca de R$ 600 mil, são de aproximadamente R$ 7 milhões.

 

Um pouco mais confortável em relação às transferências constitucionais da Saúde, já que, tem pouco mais de R$ 2,4 milhões destinados a esse setor a receber do governo de Minas Gerais, Juatuba também convive com o atraso dos repasses para as demais áreas. O secretário de Planejamento e Coordenação, Júlio Cezar Gomes, em conversa com a reportagem, lamentou a situação, que, segundo ele, prejudica investimentos. O gestor ressaltou que austeridade tem sido a palavra de ordem quanto às finanças da cidade. “Mas, mesmo com a implementação de um pacote de redução de gastos, parcerias e remanejamento para atender às prioridades, enfrentamos sim, dificuldades, pois existem trâmites burocráticos para atendermos às pactuações e convênios, por exemplo”, frisou.

 

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