Quarta, 20 Junho 2018

A Polícia Militar de Juatuba desencadeou operação preventiva no bairro Vila Maria Regina. Logo que iniciaram os trabalhos, as equipes suspeitaram de dois homens, que ocupavam um veículo VW/Gol, com placa de Campina Verde, município do Triângulo Mineiro. Durante a abordagem, ficou constatado, em consulta ao sistema informatizado, que ambos tinham passagens e contra o motorista do carro ainda havia um mandado de prisão em aberto. O indivíduo, identificado à imprensa pela corporação por meio das iniciais J.B.B., foi detido.

Proprietários de veículos automotores com placas com finais de 1 a 5, que ainda não pagaram o IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas, deste ano ou de exercícios anteriores, têm poucos dias para regularizar a situação. O prazo vai até 30 de junho e, a partir de 1º de julho, o condutor flagrado pelas autoridades sem a documentação exigida será acusado de infração gravíssima, que gera multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira de Habilitação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Para alertar aos inadimplentes, a Secretaria de Estado da Fazenda – SEF - começou a enviar, nesta semana, mensagem de texto via telefone celular (SMS). Na página eletrônica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG - é possível consultar todas as pendências. Os contribuintes podem fazer o pagamento diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos credenciados. Basta informar o número do Renavam. A emissão da guia de arrecadação pode ser feita pela página da SEF na internet, nas repartições fazendárias e Unidade de Atendimento Integrado – UAI. Os juros e multas pelo atraso serão calculados automaticamente. Os agentes arrecadadores são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Para as placas de finais 6, 7, 8, 9 e 0, o prazo para obtenção do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo – CRLV - de 2018 termina em 31 de julho. A partir de 1º de agosto, os motoristas que não portarem o documento regularizado estarão sujeitos às penalidades impostas pela legislação de trânsito.

Uma operação conjunta da Polícia Militar culminou na apreensão de muitas drogas e armamento “pesado”, em Pirapora, no Norte de Minas Gerais, e várias cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. Uma delas, O.S.J., de 52 anos, de Mateus Leme, que integrava a rota de distribuição. Ele é apontado como fornecedor dos entorpecentes. Durante as buscas na casa do homem, a PM encontrou 249 tabletes de maconha, um revólver calibre 32, seis detonadores, 110 gramas de explosivos e vários outros materiais. De acordo com a corporação, havia contra o indivíduo um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio de Janeiro. A equipe prendeu ainda P.H.S.O., 19, suposto funcionário de O.S.J., que é acusado de comandar o esquema.

A “caça” aos traficantes começou em Contagem, devido às denúncias de que dois elementos, M.S.O., 35, e V.B.E., 23, guardavam uma grande quantidade de tóxicos no bairro Sapucaia. Com eles, foram localizados R$ 7 mil, seis barras de maconha, uma pistola .380 e nove munições. Um dos elementos, M.S.O., assumiu que comprava os produtos para revender. Sobre a arma, o elemento contou que adquiriu de W.F.L., 36, no Jardim Teresópolis, em Betim. No mesmo local, os policiais apreenderam dois revólveres .38, uma pistola 765, e 14 munições .45, de uso exclusivo das forças de segurança. O mais jovem, V.B.E., tem passagens por formação de quadrilha e furto.

A PM descobriu que os tóxicos foram trazidos por O.S.J. do Paraguai para Pirapora. As drogas seriam distribuídas na capital e municípios no entorno, no Centro-Oeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No Norte do estado, as equipes responsáveis pela operação localizaram o carregamento de 2,5 toneladas de maconha

No fim de 2017, a Prefeitura de Juatuba criou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de ampliar a cooperação do Município com o governo de Minas Gerais, no sentido de garantir mais proteção à população local. Com isso, a pasta passou a trabalhar de forma preventiva no combate à criminalidade, realizando estudos e levantamentos que auxiliam a atuação ostensiva e repressiva da Polícia Militar, resultando, consequentemente, na diminuição da violência na cidade.

Conforme a última atualização da Secretaria de Estado de Segurança Pública, até o momento foram lançadas no sistema 86 ocorrências de crimes violentos em Juatuba e dois homicídios, número bem abaixo de 2017. No total, o município teve 404 registros no ano passado, uma média de aproximadamente 33 por mês.

“Aumentamos a parceria com a Polícia Militar, no intuito de buscar ampliação do efetivo. Também apoiamos com palestras, identificação de problemas sociais nas portas das escolas, por meio de conversas com os diretores e melhoramos iluminação e sinalização. Também comunicamos à PM sobre o uso de entorpecentes nos horários de entrada e saída das aulas. Fizemos um portfólio até com fotos dos pontos que precisam de mais atenção e repassamos para a corporação, para intensificação dos trabalhos, enquanto nós estamos atuando na prevenção”, explica o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Antônio Diniz Avelar.

A busca por reforço no contingente de Juatuba foi uma das primeiras ações de Avelar à frente da pasta. Logo após assumir o cargo, ele se encontrou com o coronel Mauro Lúcio de Moura Alves, comandante da 2ª Região de Polícia Militar, para fazer a solicitação. Por meio de ofício, ele reforçou a necessidade da medida, como alternativa para garantia de mais tranquilidade aos moradores e comerciantes.

De acordo com o gestor, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social vem alcançando os resultados esperados e cumprindo com todos os propósitos. “Foi um ganho enorme para a cidade, resultado de muita coragem da prefeita, em assumir uma posição dessa e constituir a pasta. Enquanto a violência vem aumentando estatisticamente no país, aqui esse problema está sendo diminuído. Isso é possível também graças ao bom trabalho prestado pelos policiais, por todos os profissionais da área”, destaca.

Combate ao uso de tóxicos

Para fortalecer ainda mais o trabalho realizado na cidade, este ano Juatuba também passou a contar com um Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – Compod. O órgão foi criado para atuar como um colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, integrado às iniciativas nacionais de prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social de dependentes químicos. O Conselho tem como objetivo coordenar as atividades de todas as instituições e entidades de Juatuba responsáveis pelo desenvolvimento das ações de combate ao uso de entorpecentes e ao tráfico.

Semana Municipal Antidrogas

Também foi criada em Juatuba da Semana Municipal Antidrogas. A data será comemorada sempre na terceira semana do mês de junho. A programação terá eventos informativos e de prevenção ao uso de substâncias psicoativas e entorpecentes, como palestras, oficinas e workshops. A proposta é envolver toda a sociedade, as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Saúde e Assistência Social, além das polícias Militar e Civil, associações ligadas ao tema e instituições de ensino.

A divulgação, planejamento e realização ficaram a cargo da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social. Os detalhes para a primeira edição estão sendo finalizados. Avelar Diniz adiantou à reportagem, que, além de atividades nas escolas, haverá blitz e panfletagem.

Usuários das linhas de ônibus metropolitanas têm até o próximo dia 30 para opinar sobre a qualidade dos serviços prestados à população das cidades no entorno de Belo Horizonte. A iniciativa é da Subsecretaria de Estado de Regulação de Transportes, por meio da pesquisa “Para onde vou”, lançada na internet. A medida visa a atualização dos dados sobre os deslocamentos de origem e destino dos passageiros aos domingos e feriados para a verificação da demanda, em comparação com o fluxo e itinerários nos dias úteis. São dez perguntas e não há necessidade de identificação. O formulário pode ser acessado em www.transportes.mg.gov.br, enquanto para sugestões, críticas e elogios está disponível o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. gov.br.

 

Depois de 23 anos de funcionamento, o Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam -, localizado no bairro Teresópolis, em Betim, passou por ampla reforma. O imóvel nunca havia recebido quaisquer melhorias desde 1995, quando o serviço foi inaugurado. A unidade atende mensalmente 1.200 pacientes, entre moradores da cidade vizinha, de Brumadinho e Esmeraldas, além de Juatuba e Mateus Leme. Investimentos da ordem de R$ 320 mil viabilizaram as intervenções.

Demolido, o antigo anexo do Cersam deu lugar a uma edificação, com aproximadamente 197 metros quadrados. Esse espaço conta com quatro salas, vestiário, almoxarifado, rouparia, área de serviço, cozinha, refeitório e banheiros. O principal recebeu nova pintura; as paredes foram recuperadas, as portas e janelas trocadas, o jardim e a rampa de acesso para portadores de deficiências revitalizados. Uma equipe composta por 76 servidores presta serviço no local. Dentre os profissionais estão psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, recepcionistas, oficiais de apoio à saúde e agentes de higienização.

Enquanto os servidores municipais de Juatuba e Mateus Leme estão com os salários em dia, os estaduais seguem desde 2016 com os vencimentos sendo depositados de forma escalonada. E, a situação tem piorado nos últimos meses. Sem data certa para receber, muitos acabam arcando com juros e multas dos compromissos firmados.

Neste mês não será diferente. Mais da metade do funcionalismo do Estado não teve o pagamento depositado em conta. A primeira parcela do salário dos servidores estaduais deveria ter sido paga nesta quarta-feira, 13, o que não aconteceu.

A Secretaria da Fazenda informou que isso ainda é reflexo da paralisação nacional dos caminhoneiros, o que fez com que a arrecadação tributária sofresse uma redução de R$ 340 milhões em relação à expectativa para os primeiros 11 dias de junho. Contudo, a pasta não esclareceu quem teve prioridade no recebimento. Ao todo, 53% dos servidores não receberam os vencimentos, a maioria da área da Educação.

A Fazenda também não divulgou qual será a nova data do pagamento da primeira parcela dos salários para os demais funcionários.

A prefeita Valéria Aparecida dos Santos sancionou a lei de autoria do vereador Wellington Pinheiro, que visa a criação de horta comunitária em Juatuba. O texto, aprovado pela Câmara no fim de maio, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 13.

Depois de receber emendas no Legislativo, a proposta incluiu também a zona rural, em vez de ser desenvolvida somente em área urbana, como estabelecido anteriormente. Outra mudança autorizou o Município a destinar máquinas, equipamentos e recursos humanos para suporte à iniciativa. O poder Executivo poderá também conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - aos proprietários de terrenos particulares que aderirem à iniciativa.

“O nosso desejo é iniciar como um piloto e, posteriormente ampliar, conforme a viabilidade. Creio que a princípio poderiam ser contemplados cerca de 20 grupos familiares”, afirmou Wellington Pinheiro, na época da aprovação da matéria.

A lei prevê o fomento da horta comunitária pela Secretaria de Assistência Social, a partir da inclusão de inscritos em programas de transferência de renda do governo federal. Poderão participar pessoas que moram na cidade há pelo menos um ano, além de cooperativas, associações de bairros, sindicatos, entre outras entidades, com representatividade e devidamente regularizadas junto à Prefeitura. Os beneficiários terão obrigações, como cercamento e manutenção de lotes, inclusive, com ações preventivas, como, por exemplo, à erosão do solo.

Os vereadores de Juatuba deram aval ao Executivo para a liberação de R$ 141.300,00 em recursos do Município destinados à realização da segunda etapa do Campeonato Mineiro de Motocross na cidade.

A subvenção será repassada por meio de termo de fomento, firmado pela Prefeitura junto ao motoclube Cassios Racing, localizado em Itabirito. Diante da aprovação da Câmara, durante a reunião ordinária desta semana, a lei foi publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira, 14.

A competição, que inicialmente estava prevista para junho, foi adiada para o próximo mês, devido à Copa do Mundo. A perspectiva é de que Juatuba receba pilotos de todo o estado para as provas, na pista da rua Divino José dos Santos, no bairro Cidade Satélite, com entrada gratuita para o público.

A programação é intensa. Para a abertura está reservada uma apresentação de manobras radicais e o evento deve contar com a participação de competidores de 17 categorias profissionais e amadoras, na disputa pelo lugar mais alto do pódio. O campeonato dará lugar também à solidariedade, com doação de 1.500 potes de iogurte para crianças carentes, além da arrecadação de alimentos não perecíveis, na entrada, em troca de cupons para participação em sorteio de uma moto 0 Km.

A administração de Juatuba publicou na edição do Diário Oficial do Município desta quinta- -feira, 14, o decreto n.º 2.265, assinado pela prefeita Valéria Aparecida dos Santos. O ato regulamenta o pagamento previsto no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB - aos servidores da área da Saúde.

A medida institui os critérios para a liberação do benefício destinados aos profissionais vinculados ao projeto “Mais Médicos” e demais funcionários do setor, lotados em cargos de provimento efetivo, ou contratados. A divisão equitativa do valor observará a separação das equipes da Atenção Básica e de Apoio, considerando ainda a proporcionalidade dos meses trabalhados. O prazo para a apresentação dos recursos referentes aos cálculos é de 48 horas a partir da publicação.

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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