Sexta, 24 Novembro 2017

A Quarta-Feira de Cinzas, 15, além de marcar o início da Quaresma, que simboliza a peregrinação de Jesus Cristo em direção ao Calvário, onde foi crucificado, tradicionalmente sela também o início da Campanha da Fraternidade, realizada anualmente sob a coordenação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Com o tema “Igreja e Sociedade” e o lema: “Eu vim para servir”, a mobilização deste ano visa incentivar e ampliar a aproximação entre a comunidade e a Igreja Católica.

Como sempre, a ideia é promover o debate entre os religiosos sobre as questões sociais e, mais que nunca, estimular a busca conjunta de soluções para os problemas vivenciados no dia a dia. “A campanha mostra para sociedade a importância da Igreja e que ela está sempre pronta para ajudar, a servir  aos que precisam”, comenta o pároco da Paróquia de Santo Antônio, em Mateus Leme,  Aldair Custódio da Silva. Para a Igreja Católica, a Quaresma é um período rico, em que os religiosos se recolhem e se aproximam ainda mais de Deus, na expectativa de se converterem em seres humanos melhores. 

“Por isso, é a época ideal para o início da Campanha da Fraternidade. “Este é um momento dos fiéis se aprofundarem nas orações, jejum e também na caridade”, completa o padre Aldair.  A Paróquia de Santo Antônio já iniciou os preparativos para as celebrações da Semana Santa e também para Páscoa  quando é comemorada a ressurreição de Jesus.  Em meio às celebrações, será realizado o Mutirão de Confissão, com a presença de dez sacerdotes,  na Igreja Matriz, no dia 24 de março, a partir de 16h, com atendimentos por ordem de chegada. A reportagem tentou falar com os padres Rosimar e Gilmar Pinheiro, na Paróquia de São Sebastião, em Juatuba, mas eles não foram localizados. 

 

Antigos proprietários de imóveis localizados no bairro Atalaia, em Mateus Leme, estão vivenciando um verdadeiro pesadelo diante da possibilidade de perderem os terrenos que compraram há anos. Conforme apurado pela reportagem, centenas de famílias estão na mesma situação e já se mobilizam para tentar resolver a situação na Justiça. Enquanto isso, essas pessoas convivem com a tensão e o medo de ficarem sem os lotes e edificações, muitos deles adquiridos e construídos depois de uma vida inteira de economia.

Os bens pertenciam à Fiva Empreendimentos Imobiliários, de Contagem, responsável pelo loteamento, que vendeu as faixas de terras, não transferiu as escrituras e anos depois tornou a negociá-los com incorporadora Lacon, de Belo Horizonte. Com apenas um contrato de promessa de compra e venda em mãos, os que adquiriram os lotes da primeira empresa não têm agora como provar que são donos e o impasse deve se arrastar, causando muitos prejuízos. 

Almerindo César e Antônia Aparecida estão inconformados. Eles compraram um terreno há 11 anos e agora, com a casa quase pronta, planejavam passar a propriedade para a filha, mas tiveram a surpresa desagradável. O lote está registrado em nome de outra incorporadora e à venda novamente. “Para mim isso é um roubo, já falei isso e continuarei a sustentar, porque nós investimos, é nosso”, declarou a mulher, com apoio do marido, que afirmou que a intenção era ter um lugar para viver sossegado quando ficassem idosos.

Luciana Alves e o irmão José Antônio vivem o mesmo drama. Quinze anos depois de o pai deles adquirir três lotes, eles estiveram no bairro, recentemente, com dois corretores, com o intuito de vender os imóveis. Como moram em outras cidades, aproveitaram para ir à Prefeitura e quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. No guichê, o susto: foram informados de que as guias não poderiam ser emitidas porque estavam no nome de outra pessoa, Paulo Henrique dos Santos, que conforme os relatos é sobrinho do dono da Lacon. 

A reportagem entrou em contato com o escritório da Lacon e foi orientada a conversar com o advogado Augusto Santiago. Ele ressaltou que a antiga incorporadora, que tem aproximadamente quatro mil terrenos na região, fez as vendas entre 1981 e 1982, mediante contratos. 

“Nenhum dos compradores procurou o cartório, após a quitação, para lavrar a escritura e registro e assim, os lotes continuaram em nome da Fiva, que, com o domínio de posse e um débito com o Município relativo a tributos, negociou parte deles, mais de 400, com a Lacon, que pagou pelos bens e quitou os impostos. Antes disso, óbvio, foi solicitada uma certidão, que apontou a empresa como dona dos imóveis. E assim foi feita a transação. Vamos resolver a questão judicialmente e os prejudicados devem procurar a Fiva para reivindicarem seus direitos”, argumentou o representante da Lacon.

O procurador da Prefeitura de Mateus Leme, Delber Diniz, declarou que o loteamento estava abandonado, sendo adquirido pela Lacon para combater as invasões e garantir as melhorias na infraestrutura do local.  “O pessoal que vinha pagando os impostos regularmente o fez em nome da antiga empresa. E o que o Município pode fazer é orientar, recomendar aos contribuintes que procurem a incorporadora para regularizar a situação”, salientou. Segundo o servidor municipal, a maioria dos proprietários antigos não havia transferido os imóveis, o que foi feito pela Lacon. “Mas, ainda cabem recursos, não precisa de desespero, eles devem procurar uma forma de negociar junto à incorporadora”, aconselhou. 

 

Caminhoneiros interditam BR-262 em Juatuba

Terça, 24 Fevereiro 2015 13:39

Os caminhoneiros fazem protesto no quilômetro 368 da BR-262 sentido Betim/ Juatuba e apenas veículos de passeio e ambulâncias podem seguir viagem. Dentre os motivos da paralisação estão o aumento do frete e diesel. Até o momento não há previsão para o fim do movimento e com o bloqueio das pistas os postos de combustíveis já são afetados com a falta de abastecimento. O protesto começou nesta segunda-feira, 23, e atinge várias rodovias do país.

Mudanças feitas pela Prefeitura de Mateus Leme no transporte escolar, com o corte do benefício para uma parcela dos estudantes, revoltaram pais e culminaram em protesto na noite desta segunda-feira, 02. Eles se reuniram na Câmara Municipal, que retomou as atividades nesta semana, com o objetivo de colocar o assunto em discussão, mas, sem acordo, por volta das 19h30 seguiram para a rodovia, interditando a MG-050 na altura do bairro João Paulo II por aproximadamente três horas. 

Cerca de 60 pessoas participaram da mobilização e depois de bloquear a pista com galhos de árvores e pneus, incendiaram os materiais, causando uma grande nuvem de fumaça preta. Um ônibus foi atingido pelas chamas, controladas em pouco tempo pelo Corpo de Bombeiros. Não houve confronto e ninguém se feriu. Manifestantes alegam que estiveram na sede do Legislativo para participar da primeira reunião deste ano e cobrar dos vereadores um posicionamento sobre o assunto. A expectativa era de que o prefeito Marlon Guimarães estivesse presente à reunião, mas ele não compareceu, o que gerou a mobilização na rua, segundo as justificativas. 

A reformulação foi anunciada pela administração no fim do ano, sob a justificativa de que atendeu à Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação – LDB -, que prevê o custeio do serviço apenas para o atendimento aos estudantes do sistema próprio de ensino, ou seja, da rede municipal. Antes, o Município bancava todas as despesas para manter o benefício estendido também aos alunos das escolas estaduais, o que, conforme a lei, não é obrigação das prefeituras. Os novos critérios ficaram estabelecidos pela Resolução n.º 001/2014, de 15 de dezembro. O governo alega que a adoção da medida teve respaldo do Ministério Público, de representantes do Conselho Municipal de Educação, diretores escolas e membros da Câmara. 

Depois das alterações, foi mantido o transporte escolar gratuito aos alunos com idade a partir de cinco anos, os inscritos no ciclo de alfabetização, na faixa etária dos seis aos oito anos e os matriculados até o quinto ano do ensino fundamental. Com base nas novas regras, para se enquadrar aos novos critérios do programa de acesso ao benefício é necessário ao estudante ter frequência escolar igual ou superior a 85% das aulas previstas no ano letivo e rendimento médio de 60% nas disciplinas estipuladas no programa escolar. Todos os beneficiários do sistema deverão usar crachá de identificação durante o itinerário. A resolução garante a gratuidade no transporte escolar para os alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais que moram em zona rural ou a uma distância superior a 3,5 quilômetros da unidade de ensino. Portanto, em desconformidade com as novas diretrizes, não têm mais direito ao transporte escolar gratuito os alunos que moram nos bairros João Paulo II, Central, Conjunto Vila Suzana, Vale Verde, Araçás, Vista Alegre, Vila do Raul e Nossa Senhora do Rosário.   

 

A legislação 

 

O artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases determina que os estados devem assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, enquanto municípios têm a mesma incumbência com relação às escolas da rede municipal. Essa determinação também está na lei nº 10.709 de 31 de julho de 2003.

 

Desenvolver ações técnicas de recuperação dos mananciais, criar medidas efetivas de fiscalização e controle sobre áreas de recarga hídrica e despertar em toda a população a consciência para o consumo consciente dos recursos renováveis são os pilares do projeto “Agenda Azul, Nosso Compromisso com a Preservação”, lançado na sexta-feira, 30, pela Prefeitura de Mateus Leme, em parceira com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam - e a Polícia Militar de Meio Ambiente. Juntos, o Município e os órgãos vão promover ações de caráter educativo para enfrentar a ameaça de falta de água, articulando políticas públicas eficientes para coibir o desperdício.

O projeto “Agenda Azul, Nosso Compromisso com a Preservação” nasce a partir da necessidade urgente dos órgãos públicos assumirem uma postura durável de proteção ao meio ambiente e de promoção do uso racional da água. “Nesse momento em que todos, sem exceção, temos corresponsabilidade sobre o uso consciente da água, a criação de medidas isoladas para a preservação dos recursos hídricos não seria efetiva. Por isso, estamos articulando propostas concretas para a tomada de ações coordenadas e que vão suprir a carência de cada órgão para combater a crise de abastecimento”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Elvis Gaia. Ainda segundo o gestor, ao propor o enfrentamento à crise hídrica, Mateus Leme é um dos primeiros municípios a adotar estratégias de controle sobre o consumo e a tomar medidas conjuntas a outros órgãos de gestão e fiscalização para preservar os cursos d’água e mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

A Prefeitura pretende envolver todos os segmentos da sociedade em busca de resultados concretos que serão balizados na redução do desperdício de água potável, na criação de campanhas de conscientização sobre o consumo correto, na fiscalização efetiva sobre o uso de recursos hídricos, sobretudo nas propriedades rurais, e na ampliação de políticas de conservação e recuperação dos mananciais hídricos do município.

 “O Igam como órgão gestor das águas foi convidado para participar do projeto com a responsabilidade de pensar em iniciativas conjuntas e eficazes para combater o uso indiscriminado da água e está surpreso com a qualidade da proposta. É uma agenda muito bem pensada que vai propor medidas com foco a garantir a preservação dos mananciais e minimizar os impactos da falta de chuva para a população”, enfatizou a diretora de pesquisa, desenvolvimento e monitoramento de água do órgão, Ana Carolina Miranda. “Trabalhando juntos que vamos conseguir despertar a consciência coletiva para agir imediatamente e evitar que o atual cenário piore”, completou.

 De acordo com o sargento João Ferreira, da Polícia Militar de Meio Ambiente, a iniciativa do Município é pioneira. “É gratificante ter apoio de prefeituras que estão alinhadas com objetivos comuns, de economizar água e de combater o uso inadequado dos recursos hídricos. É promovendo a conscientização e aumentando o diálogo que vamos conseguir atingir a meta prevista de economia de água”, destacou.

O prefeito Marlon Guimarães destacou o empenho da administração para planejar e executar ações e convocou toda a sociedade a aderir à proposta. “A Prefeitura está sempre sensibilizada com as questões que afetam o bem estar social e não poderia deixar de agir diante da ameaça de uma crise hídrica. Esse, não é o momento de acharmos um culpado pela falta de água. É uma oportunidade de trabalharmos em conjunto com a população e com os órgãos competentes para alcançarmos o objetivo imediato da campanha, que é o uso racional e a preservação dos cursos d’água, e criar uma consciência permanente sobre a importância de não desperdiçar os recursos renováveis”, destacou.

Medidas efetivas

 A criação de uma política sólida de preservação do Meio Ambiente está alinhada com um conjunto de medidas que vai estabelecer regras para o uso consciente da água. Durante o encontro, o secretário de Meio Ambiente apresentou a minuta de um projeto de lei que, quando aprovado, vai criar um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento dos recursos hídricos. O texto foi colocado para a discussão e aperfeiçoamento. A matéria será apresentada para apreciação dos vereadores contendo orientações da Copasa, do Igam e da Polícia Militar de Meio Ambiente. 

“O município está propondo a regulamentação de algumas ações que serão importantes para combater a crise hídrica. E, faz isso, consultando os órgãos competentes que terão liberdade de sugerir medidas eficazes de economia”, revelou Elvis Gaia. 

 Entre as ideias apresentadas, está a obrigatoriedade de novos condomínios criarem um sistema de reaproveitamento de água e de novas edificações utilizarem equipamentos que reduzem o consumo, como o aerador em torneiras, que diminuem o gasto com água tratada em até 50%.

 

Situação preocupante

 

O nível das reservas hídricas e o consumo de água não tratada, aquela proveniente das redes de captação própria, em cursos d’água e no lençol freático, são monitorados e acompanhados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -. O órgão apresentou a relação de consumo de água em Mateus Leme e o histórico recente de chuvas, necessária para abastecer a bacia hídrica do médio Paraopeba, e a situação não é favorável.

 Conforme o Igam, em Mateus Leme, nos últimos três períodos chuvosos, entre 2012 e 2015, choveu menos que a média esperada. Entre setembro de 2012 e março de 2013, a quantidade de chuva foi 65% da média climatológica; entre 2013 e 2014, 70%; e em 2015, o resultado parcial, aponta um índice de chuva não superior 40% da média estipulada para a estação.

 O órgão também gerencia o licenciamento para a captação direta de água e apontou que de todas as outorgas superficiais de extração dos recursos hídricos, 49% têm como finalidade a irrigação. A segunda maior justificativa para a captação superficial é a dessedentação de animais e, depois, a agricultura.

 Entre as concessões subterrâneas, 97% são para o consumo industrial. “Já temos um diagnóstico fiel da realidade hídrica do município e os dados que vão estruturar o trabalho de conscientização e uso correto da água. Agora, junto com o Igam e a Polícia Militar de Meio Ambiente, teremos condições de iniciar uma fiscalização eficiente e corretiva para melhor consumir os recursos renováveis”, explicou o secretário, Elvis Gaia.

As reclamações dos usuários da saúde pública sobre as condições da Policlínica de Juatuba não cessam. Nesta semana, a redação do JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME voltou a receber manifestações indignadas de familiares de pacientes que relataram o sofrimento vivenciado por todos os que recorrem aos serviços prestados no local. A comunidade diz que o atendimento já não era bom, mas está ainda pior depois que o  Cismep assumiu a administração por meio de contrato com a Prefeitura. Informações obtidas pela reportagem são de que nos últimos dias a situação ficou caótica, com a falta de profissionais em número adequado para a demanda e horas de espera na fila por uma consulta. 

 

Em meio à situação crítica da represa Serra Azul, que, apesar de considerado o terceiro maior reservatório da Região Metropolitana de Belo Horizonte, já tem vazão 70% menor devido à estiagem, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema – de Juatuba, apresentou ao Ministério Público, nesta semana, uma denúncia contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. O órgão relatou à promotoria que apesar da crise provocada pela escassez dos recursos hídricos, que mantém em estado de alerta as cidades que dependem da represa, a Copasa está assegurando o fornecimento de água à Itambé, grande empresa do ramo de laticínios sediada em Pará de Minas. 

Em conversa com a reportagem na tarde desta quarta-feira, 28, o presidente do Codema, Heleno Maia, disse que a situação foi confirmada por representante da Copasa durante reunião do órgão, que agora aguarda a avaliação do Ministério Público. “A Itambé nega, mas temos provas, inclusive gravações, tudo está documentado. Vamos esperar a promotoria se manifestar”, afirmou.  Segundo Heleno Maia, cerca de 40 caminhões, alguns bitrem, com capacidade para 35 mil litros cada um são retirados diariamente do reservatório, que está com 5,6% da capacidade, para abastecer a empresa que, além do beneficiamento de leite, fabrica queijos, iogurtes e requeijão entre outros, em um dos municípios mais afetados pela seca nos últimos meses. 

A reportagem entrou em contato com o escritório da Copasa em Juatuba, onde o gerente interino, Amós Silva, recomendou que fosse procurado o setor de atendimento à imprensa, em Belo Horizonte. O departamento negou que a empresa fornece água para a Itambé, o que será apurado agora pela promotora de Justiça Maria José.

 

Previsão de racionamento 

 

Em atendimento às metas do governo do Estado, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema – já elabora, segundo o presidente, Heleno Maia, um plano de racionamento de água para a cidade. A previsão é de que o município tenha que reduzir em 30% o consumo. O assunto será discutido em audiência pública marcada para o dia 06 de fevereiro, a partir das 18 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Em reunião realizada pelo Codema nesta semana, com a participação dos proprietários dos cerca de dez lava-jatos da cidade, ficou definido que eles não usarão mais os recursos hídricos distribuídos pela Copasa nas atividades. A proposta é de que sejam aproveitadas as águas de reuso da AmBev, recursos provenientes do esgoto tratado o que pode garantir economia de aproximadamente 220 mil litros por mês. 

 

Os moradores do conjunto habitacional construído pela Companhia de Habitação do Estado de Minas – Cohab –, no Cidade Nova I, em Juatuba, estão indignados com o descaso com que têm sido tratados pela administração municipal. As constantes reclamações e cobranças, já feitas, inclusive, pelo JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME, ainda não surtiram efeito e sem nenhuma providência para solução dos principais problemas, a comunidade continua abandonada pelo poder público. 

Conforme apurado pela reportagem, uma das prioridades da população é a manutenção das ruas, todas sujas e cheias de mato. As vias que são de calçamento estão irregulares e os buracos dificultam o tráfego dos veículos e para piorar ainda mais a situação, as fossas que recebem os esgotos das casas do conjunto não recebem os mínimos cuidados Os moradores reclamam da falta de limpeza do conjunto habitacional, que está tomado pelo mato e o mau-cheiro. Um campinho de futebol onde as crianças costumam brincar está virando um verdadeiro matagal, o que oferece riscos para a comunidade por causa de insetos e animais peçonhentos.  O recapeamento do bairro foi previsto no Orçamento Participativo em 2012, mas desconsiderado pela atual administração.  

Entre os dias 03 e 11, seis casos suspeitos de dengue foram notificados em Mateus Leme, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Em todos os registros, os pacientes foram encaminhados para a sorologia e aguardam o resultado de exames laboratoriais que vão confirmar ou não a doença. A cidade está em estado de alerta em relação à enfermidade, depois do resultado do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti, o LIRAa, que, concluído este mês, confirmou a presença de focos do mosquito transmissor da dengue em três localidades. No Centro, no Jardim Serra Azul e no bairro Vila Suzana, cinco criadouros do inseto foram identificados e estão sendo exterminados pelos agentes de combate a endemias. 

 O índice infestação larvária é de 1,1%, enquanto o percentual aceitável pelo Ministério da Saúde é de até 1%. “A Prefeitura está criando condições de identificar com antecedências as áreas de risco e agir preventivamente contra a Dengue e a febre Chikungunya. O LIRAa é um instrumento para nortear as ações da Secretaria de Saúde, que tão logo recebeu o diagnóstico do município já apontou ações de combate e controle da doença”, afirmou a coordenadora municipal de Vigilância em Saúde, Lucélya Nunes de Souza.

 De acordo com o levantamento, 90% dos focos foram encontrados em residências. Agentes de combate a endemias realizaram um mutirão de limpeza nos bairros com o objetivo de eliminar possíveis criadouros e objetos que retêm água, informar a população sobre a maneira correta de armazenar materiais inservíveis como pneus e utensílios descartáveis como garrafas e plásticos, além de orientar sobre a importância de manter os quintais e varandas sempre limpos.

Foram vistoriados 869 imóveis, 13 a mais do que o previsto pelo Ministério da Saúde. Diante dos apontamentos, as campanhas de mobilização social serão retomadas e, a Prefeitura garante que além da manutenção, varrição e limpeza periódica de ruas e lotes baldios em várias partes da cidade, a Secretaria de Saúde dará continuidade ao trabalho educativo e preventivo realizado nas escolas, juntos às crianças e adolescentes. “A população é nossa principal aliada na luta contra a dengue. É nossa função estimulá-la a agir contra o mosquito e garantir maneiras eficazes de prevenir a doença”, completou Lucélya.

 

Cuidados essenciais 

 

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente. Com a proliferação do mosquito é rápida, além das iniciativas governamentais, é importantíssimo que a população também colabore.

Em um ano marcado pela queda nos repasses do governo do Estado e União, o que gerou dificuldades financeiras em praticamente todos os municípios do país, a Prefeitura de Juatuba não fez questão de economizar na contratação de consultorias. A prefeita Valéria Aparecida dos Santos mais uma vez surpreendeu ao apresentar nos extratos referentes a 2014, gastos de mais de meio milhão de reais com o serviço. Como pode ser confirmado no Portal da Transparência mantido na internet pela administração municipal, foram cerca de R$ 529.176,00 destinados ao pagamento de empresas do segmento.  

Além do montante, chamam a atenção os objetos dos contratos. A JMPM Consultores, por exemplo, faturou entre fevereiro e setembro, R$ 76 mil pela prestação de serviços técnicos especializados na gestão pública e consultoria administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira, organização e métodos. Em nome de Leonardo Militão Advogados Associados estão quatro empenhos de R$ 4 mil, totalizando R$ 16 mil, liquidados em outubro e novembro e destinados à assessoria em questões constitucionais, ambientais e tributárias. Para o Instituto Mineiro de Assessoria e Consultoria foram R$ 54.780 de fevereiro a dezembro para orientações sobre execução de despesas, enquanto a Gesplan Planejamento e Marketing recebeu em setembro R$ 21.500,00 por 180 horas de trabalho, incluindo encontros com gerências de setores, oficina e elaboração de relatório. 

Para a Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial foram efetuados seis pagamentos em novembro e dezembro, três deles de R$ 6.666,67, um de R$ 122.88,65, um de R$ 106.433,94 e outro de R$ 97.278,34. A justificativa é de que a empresa realizou para a Prefeitura estudo sobre implantação do Regime Próprio de Previdência, proposta que ainda não foi aprovada pelo Legislativo e enfrenta rejeição dos servidores públicos municipais, além de ter atuado na verificação de bases de cálculo na incidência de contribuição previdenciária e orientado nos preenchimentos de guias de informações encaminhados a órgãos federais. 

Empenhos em nome de Adalton Gonçalves liquidaram R$ 7 mil em despesas relativas à consultoria para habilitar Juatuba a receber a parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinada à preservação do patrimônio histórico e cultural. No entanto, por serviços semelhantes foram pagos à RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento R$ 7.800,00 de abril a dezembro. 

 

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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