Domingo, 23 Setembro 2018

Mais quatro toneladas de material reciclável foram recolhidos durante o quinto Mutirão da Limpeza, iniciativa que visa contribuir com a eliminação de possíveis criadouros do Aedes aegypti, responsável pela transmissão da Dengue, febre Chikungunya e Zica vírus. Realizado nos bairros Imperatriz e Planalto, no sábado, 19, a mobilização contou com apoio da população, que atendeu à convocação, descartando pneus, garrafas, objetos de plástico e papelão, entre outros resíduos propensos à proliferação do inseto. Hoje, 26, não haverá Mutirão da Limpeza. A ação será retomada pelo Setor de Zoonoses e a Secretaria Municipal de Saúde em abril, a partir do dia 02, contemplando as comunidades rurais e distritos de Mateus Leme. 

 

Bandidos assaltam estabelecimentos à mão armada e ameaçam clientes

O comércio de Mateus Leme, principalmente as lojas situadas na periferia, continua a sofrer com a criminalidade. No início da noite de sábado, 19, mais um assalto foi registrado no Vale dos Araçás. Conforme registrado no boletim de ocorrência da Polícia Militar, um homem armado entrou em um supermercado no bairro e diante de ameaças, fugiu com o dinheiro do caixa. O responsável pelo local não soube precisar o montante levado pelo ladrão, que não deixou pistas. 

 

Já na segunda-feira, 21, três indivíduos, que conforme relatos da proprietária aparentavam ser adolescentes, invadiram uma mercearia na Vila Suzana. De acordo com os depoimentos recolhidos pela PM, de posse de facas, os rapazes ameaçaram a ela e aos clientes, ordenando que todos fossem para os fundos do imóvel. Em seguida, deixaram o estabelecimento com mercadorias, além de R$ 25 e seguiram em direção à linha férrea.   

 

Muita gente não sabe, mas existe uma lei, de número 17.247, de 27 de dezembro de 2007, estabelece a devolução de valores recolhidos a título de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e da Taxa de Licenciamento, em caso de roubo do bem. De acordo com dados do governo de Minas Gerais, no ano passado houve 1.557 pedidos de restituição, dos quais 596 foram deferidos, mas a própria Secretaria de Estado da Fazenda assume que ainda há muito desconhecimento sobre a legislação e reforçou nos últimos dias a divulgação da mesma. 

As solicitações podem ser retroativas, referentes a casos registrados há até cinco anos, o que aumenta a possibilidade de alguém que ignorava esse direito ainda poder requerer. O procedimento pode ser feito pelo próprio contribuinte, na página da Fazenda na internet ou em qualquer repartição do órgão. O montante a ser devolvido é proporcional ao período em que o proprietário ficou sem o veículo. Para isso, o requerente não pode estar inadimplente com o próprio imposto e deve ter o Certificado de Débito Tributário – CDT - negativo, ou seja, não dever nenhum outro tributo ao Estado. 

Vale ressaltar que o primeiro passo é registrar o roubo ou furto na Polícia Civil para que seja efetuada a baixa nos sistemas do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/SEE – e da SEF. De posse dessa ocorrência, o dono precisa entrar no site, preencher os campos exigidos, copiar e anexar documentos pessoais e do veículo. Quem preferir, ainda pode  realizar o processo presencialmente em um dos postos físicos de atendimento da SEF, levando a documentação. 

O melhor momento para pedir a restituição é quando o bem for encontrado ou após virar o exercício, no caso de o patrimônio não ser recuperado. Mas o proprietário pode dar entrada no pedido a qualquer instante.  Porém, o principal alerta é de que um dos motivos mais comuns que levam à negativa do pedido é o preenchimento de forma incorreta do formulário ou a não anexação dos documentos exigidos. Por isso, a recomendação é de muita atenção a esses quesitos.

Devolução

Para a restituição do valor contribuinte deve indicar o número de uma conta corrente no formulário. O pagamento, efetuado quando o veículo é encontrado, se o roubo ou furto foi registrado no mesmo ano, ou no início do ano seguinte, caso não tenha sido recuperado até 31 de dezembro do ano do crime. Neste caso, o proprietário fica isento do imposto do seguinte, na hipótese de permanecer sem o bem. O cálculo para saber quanto terá direito a receber é muito simples. Basta dividir o valor pago do imposto e da taxa por 365 e multiplicar o número encontrado pela quantidade de dias que o contribuinte ficou sem o patrimônio. 

 

Solenidade realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça marcou na tarde de sexta-feira, 18, marcou  a inauguração da Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRI/MG. A instalação do órgão, além de economia de papel, energia, taxas de Correios e espaço físico, propicia a interligação de cartórios localizados em todas as localidades, com o compartilhamento e transmissão de informações de forma rápida e segura. Os dados ficarão acessíveis para magistrados e servidores, notários e registradores e para qualquer cidadão, pela internet. A ferramenta começou a funcionar em Belo Horizonte e será gradualmente adotada nas demais comarcas.

O desembargador Antônio Sérvulo, que presidiu a cerimônia, ressaltou que a instalação da CRI/MG assinala um momento marcante da gestão dele e um dia histórico, para o Judiciário e o público, por oferecer um salto de qualidade no que concerne a desburocratização do registro, facilidade do acesso e aumento da segurança. A plataforma, acessada pelo endereço www.corimg.org, possibilita a visualização de matrículas na íntegra, a consulta a um repositório atualizado de procurações e outros atos de representação das pessoas físicas e jurídicas, o monitoramento dos atos registrais, cadastros de regularizações fundiárias no estado, aquisições e arrendamentos de imóveis rurais por estrangeiros, a pesquisa de informações estatísticas e a correição online.

 

Operação com apoio do Rotam desarticula quadrilha acusada de explodir caixas eletrônicos em toda a região

Dois criminosos, um deles identificado como membro do Primeiro Comando da Capital – PCC – de São Paulo, morreram depois de uma troca de tiros com a Polícia Militar na zona rural de Juatuba. A dupla integrava quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos e roubos a bancos, desarticulada na semana passada durante operação que contou com a participação do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Rotam. Outros dois elementos foram presos em flagrante, enquanto um terceiro continuava foragido até o fechamento desta edição. 

O bando havia sido descoberto após explodir e roubar terminais de autoatendimento no bairro Jardim Canadá, na cidade de Nova Lima. Em meio às investigações, a equipe do Rotam e o Serviço de Inteligência da PM fizeram um apanhado junto às câmeras de filmagem e reconheceram um veículo Fox, utilizado para reconhecimento do local pelos bandidos, e um Corolla roubado na véspera. 

Na data da ação, quinta-feira, 17, a organização criminosa se preparava para um roubo em Divinópolis, que, conforme hipótese levantada durante as apurações seria de grande porte. Mas, os carros usados pelos criminosos foram identificados por uma guarnição que estava de helicóptero, em Betim. A partir daí os militares iniciaram a perseguição e na BR-262, numa primeira abordagem, prenderam dois jovens de 24 e 28 anos. 

Os três ocupantes do Corolla não pararam e seguiram até Juatuba. Encurralados em uma estrada de terra, abandonaram o veículo e fugiram a pé pelo matagal, onde começaram a trocar tiros com os militares. Dois deles, identificados como “Grego” e  “Veio Paulista”, esse integrante do PCC, foram baleados e receberam socorro em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu -, mas não resistiram aos ferimentos. O terceiro fugiu pela mata. 

 

De acordo com as investigações, a quadrilha estava sediada no bairro Bonsucesso, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Há suspeitas de que outros membros do PCC estejam infiltrados em Minas Gerais e para a PM, a prisão do bando desarticula uma organização que daria prejuízos milionários às agências bancárias do estado. A corporação acredita que a quadrilha estava planejando uma série de roubos em Belo Horizonte e municípios no entorno. Foram apreendidas quatro dinamites, alavancas, picaretas, duas pistolas semiautomáticas, celulares e dinheiro. 

 

ANIVERSÁRIOS

Luan Henrique de Oliveira, estagiário na Prefeitura de Mateus Leme (cursando Sistema de Informação), aniversariou na quarta-feira, dia 16 de março. Parabéns Luan!

A professora, que atua nas Escolas Manoel Antônio de Sousa (Azurita), Judith Abreu e Coensfa, Dênia Roberta, comemorou seu niver na segunda-feira, dia 14 de março. Registrando também que Roberta é esposa de nosso amigo Natanael. Felicidades.

Neliene Pinel, aniversariou no domingo, dia 20 de março e recebeu um almoço de presente, na residência de seu filho Fred, em Belo Horizonte. Estiveram presentes no almoço parentes e amigos. Parabéns Neliene!

A simpática Dona Elza, comemorou seu aniversário no domingo, dia 20 de março, com um saboroso almoço em sua residência. Marcaram presença os filhos, noras, genros, netos, irmão e amigos. Parabéns.

BIBLIOTECA

A Biblioteca Pública “Geraldo Alves de Oliveira”, convida para a Exposição Literatura e Arte, com escritores do município, que está acontecendo na sede da entidade, com visitação até 31 de março, de segunda a sexta, das 08 às 16 horas, na Rua dos Funcionários nº 23, centro.

PEIXE

O Bar do Peixe convida para o Samba de Roda, com entrada franca, que acontece neste sábado, dia 26 de março, a partir de 15 horas, com o Grupo Chulaska e convidados. E amanhã, domingo a partir de 20 horas, tem o tradicional pagode com o Grupo Chulaska. Vale conferir.!

FEIJOADA

A Cavalhada Feminina Nossa Senhora Aparecida convida para a feijoada, no domingo, dia 10 de abril, no salão da Igreja Santa Bárbara, a partir de 12 horas. O ingresso adulto  custa R$10 e o infantil R$ 5. Maiores informações no facebook ACFNSA ou com Célio pelo telefone 31-975366858.

Neste sábado da Aleluia, dia 26, tem show com Israel Music na Feirinha, a partir de 12 horas. Vale conferir!

ALELUIA

No sábado de Aleluia, dia 26, o Bar da Cida, que fica na Rua Guaraciaba Passos, apresenta a dupla sertaneja Jackson e Vinícius, a partir de 20 horas. A dupla é de primeira qualidade e o bar muito agradável, vale conferir.

ESPORTE

O Primeiro Copão de Férias de Futsal de Mateus Leme já está em sua fase semifinal, com esta fase dos jogos acontecendo na quadra da Escola Estadual “Elias Salomão”. Na semifinal do sábado, dia 26 de março, às 18 horas jogam os Meninos do Vale X Teenus Construtora e às 19 horas LR Construções X Frontalle/Morais Máximo. A organização do Copão pede às pessoas que vão assistir as semifinais e finais que levem um produto de limpeza, que posteriormente os materiais arrecadados serão revertidos a entidades de Mateus Leme. Lembrando que a organização do primeiro copão é do senhor Ricardo Sousa e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes.

FEIRINHA

A Associação dos Feirantes informa que se encontram abertas às inscrições para o Concurso Garoto e Garota Feira 2016, que deve acontecer em meados do mês de maio. Maiores informações na Barraca do Tropeiro, com a Vilma.

 

Causou revolta entre o funcionalismo de Juatuba a decisão da Prefeitura de não conceder reajuste salarial este ano. A prefeita Valéria Aparecida dos Santos havia prometido 5% de aumento, mas depois de três semanas de negociações, retirou a oferta sob a justificativa de que o Município não tem condições de arcar com o impacto financeiro. Diante da situação, os trabalhadores da Saúde se reuniram no sábado, 29, e elaboraram um manifesto com uma série de propostas à administração municipal. 

O primeiro pedido dos servidores é a conversão do valor do cartão-alimentação, que o Executivo pretende subir de R$ 200 para R$ 240, seja convertido em dinheiro. Eles querem ainda o retorno do auxílio-estudo, adequação dos pagamentos dos biênios e quinquênios, que alegam não estar recebendo, obediência à data-base para correção dos vencimentos, com garantia de manutenção anual, de, no mínimo, o índice inflacionário do período anterior e revisão dos critérios para concessão dos bônus do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. 

Os funcionários municipais cobram melhorias nas condições de trabalho, publicação no Diário Oficial das atas de comissões instituídos para os que recebem bonificações por função gratificada. Os profissionais querem também adequações dos servidores em desvios de funções, segundo eles, sem a devida documentação em todas as áreas, além de análise da carga horária, vencimentos e pré-requisitos para o cargo de fiscal sanitário de nível superior, entre outras exigências. Na terça-feira, 29, o sindicato realiza assembleia. 

 

Ainda não há motivos para comemorações, mas os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged – divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram certa estabilidade entre as demissões e admissões em Juatuba e Mateus Leme entre janeiro e fevereiro. Na primeira cidade, o número de trabalhadores contratados foi de 330 e o desligados 308, enquanto na outra, 287 pessoas entraram no mercado formal e 305 perderam os postos. 

Juatuba, que começou o ano com 5.233 empregos em 733 estabelecimentos, a indústria admitiu 118 e demitiu 120 no período analisado, enquanto na construção civil foram 23 empregados e 43 desligados; no comércio, 61 e 55; e no setor de serviços, 123 e 79. Em Mateus Leme, o desempenho foi pior, com 287 vagas abertas e 305 fechadas. O município tinha 5.220 profissionais colocados em 1.216 empresas no início de 2016, sendo que o segmento industrial, nestes dois meses, contratou 117 e desligou 142; o comercial, 61 e 59, e a construção, 29 e 27. A área de serviços foi responsável por 47 admissões e 50 demissões. 

 

A aproximadamente dois anos da liberação pelo governo de Minas Gerais de recursos destinados a um Raio X digital, o Executivo de Juatuba ainda não efetivou a compra. Em vez disso, paga em torno de R$ 6 mil mensais pelo aluguel de um equipamento analógico, que é utilizado na Policlínica.  O montante destinado por meio de emenda parlamentar é de R$ 100 mil e há prazo para que a Prefeitura gaste na finalidade específica o dinheiro, que, caso contrário, retorna aos cofres do Estado. 

O assunto já esteve em pauta diversas vezes no plenário da Câmara, com as cobranças, principalmente do vereador Leonardo Sette, para que a situação seja resolvida, sem mais prejuízos para o Município. “Cheguei a levantar na época em que foi conseguida a verba o preço de um Raio X, que era então de cerca de R$ 180 mil, ou seja, mais da metade do valor está na conta. Enquanto isso, são feitos gastos todos mês com a locação de um equipamento analógico, que, nós que somos da área da Saúde, sabemos é bem inferior ao digital, que já poderia estar sendo usado, com melhores resultados para a população”, reclamou Léo, que é fisioterapeuta. 

Procurado, o secretário Aláecio da Luz confirmou que os recursos permanecem depositados, mas garantiu que já adotou medidas para a renovação do convênio, com a intenção de evitar que Juatuba perca os recursos. O gestor alega que para colocar em funcionamento o aparelho mais moderno será necessária a informatização de todo o sistema, além da qualificação dos servidores, com significativas despesas. “Queríamos muito fazer essa compra, mas desde que assumi a pasta, não houve condições para isso. Mas, estamos trabalhando”, afirmou.  

 

Decisão da Prefeitura prejudica Juatuba e Mateus Leme entre outros municípios

“Viemos pra lutar, viemos para vencer, a maternidade nós vamos defender”. Com essas palavras de ordem, servidores e usuários da rede pública de saúde se manifestaram durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – contra a intenção da Prefeitura de Betim de fechar a unidade. A ideia da administração é centralizar os atendimentos no Hospital Regional Professor Osvaldo Franco, o que pode gerar prejuízos para diversos municípios, entre os quais, Juatuba e Mateus Leme, que dependem dos serviços prestados na cidade vizinha. 

Fundada há 22 anos, a Maternidade de Betim tem capacidade para realizar 300 partos por mês, mas ultimamente, está sucateada, com carência de medicamentos, alimentos, equipamentos e leitos, conforme denúncias formalizadas na reunião. De acordo com funcionários presentes no encontro, o prefeito Carlaile Pedrosa e o secretário de Saúde, Rasível dos Reis Santos Júnior, estão irredutíveis em relação aos pedidos de manutenção. Ainda de acordo com os profissionais, outros locais, como as Unidades de Atendimento Imediato – UAIs – e o próprio Hospital Regional funcionam de forma precária e sob ameaças de fechamento.

A audiência foi realizada a requerimento da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT) e dos deputados Geraldo Pimenta (PCdoB) e Ricardo Faria, ambos do PCdoB, para debater o impacto da decisão na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.  No dia 15, parlamentares estiveram em Betim para visitar as unidades ameaçadas e em seguida elaboraram relatório que será encaminhado ao Ministério Público.  A subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SES -, Maria do Carmo, defendeu a manutenção da Maternidade e disse que o governo de Minas Gerais já se mostrou disposto a ajudar a Prefeitura, oferecendo recursos da ordem de R$ 5 milhões a serem pagos em duas parcelas. Segundo ela, porém, o prefeito teria afirmado que não seria possível manter a unidade em funcionamento sem um aporte inicial de pelo menos R$ 15 milhões.

 

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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