Segunda, 16 Julho 2018

A quarta-feira, 21, começou com tensão nas imediações do Km 66 da MG-050, próximo à Vila Suzana, em Mateus Leme. Aproximadamente 40 pessoas se reuniram no local em manifestação para exigir da concessionária da rodovia a construção de uma passarela. Os manifestantes bloquearam a estrada e queimaram pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a limpeza da pista. 

Esse é o segundo protesto realizado em cerca de 45 dias para reivindicar a obra, pedido antigo da comunidade e já prometida pela empresa, que nesta semana, por meio de representantes, voltou a falar em reunião para tratar o assunto. A população está revoltada pela demora de uma solução para o problema e continua exposta a transtornos e muita insegurança no dia a dia enquanto a gestora do sistema não toma providências.  O Município também já cobrou posicionamento, sem sucesso. 

Na contramão da necessidade dos moradores da Vila Suzana, a concessionária construiu em 2014 uma passarela orçada em mais de R$ 1 milhão a menos de um quilômetro onde já existia a travessia, perto do bairro Nossa Senhora de Fátima, no limite entre Mateus Leme e Juatuba. As críticas são de que nesse trecho não há muitas moradias e nem trânsito de pedestres que justifique a duas estruturas erguidas tão próximas. 

 

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa, acompanhado do diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig -, Paulo Sérgio Beirão, lançou nesta segunda-feira, 19, duas chamadas públicas na ordem de R$ 4 milhões. O anúncio fez parte da abertura oficial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015 em Minas Gerais. Os editais são destinados ao apoio, organização, execução de ações de popularização do segmento, inovação, criação e consolidação das estruturas de comunicação e divulgação. Os recursos serão disponibilizados pela pasta gerida por Corrêa e a Fapemig.  

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem a proposta de aproximar a população em geral da área. Até o momento, Minas Gerais desenvolveu 2941 atividades de divulgação, 244 instituições cadastradas e 209 municípios foram envolvidos. O Estado ocupa o primeiro lugar em número de municípios participantes, segundo em instituições e o quarto em relação às atividades cadastradas. 

 

 

União libera R$ 255 mil para Mateus Leme

Segunda, 26 Outubro 2015 15:57

O Fundo Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, autorizou a abertura de licitação para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de Saúde de Mateus Leme. Os recursos provenientes de emenda parlamentar somam R$ 255.775,00. O convênio vai permitir a compra de duas novas mesas cirúrgicas, duas câmaras de conservação de vacinas e hemoderivados, quatro desfibriladores, bisturi elétrico, além de dez cadeiras de rodas e 20 convencionais, materiais permanentes como mesas, computadores, impressoras, ar condicionado e um televisor.

A relação de compras inclui também suporte de soro, estufa de secagem, foco cirúrgico, balanças, bomba de infusão, autoclave, entre outros itens que vão contribuir para melhorias no atendimento à população.  A liberação dos recursos foi divulgada na quarta-feira, 21, e o processo licitatório, de acordo com a Prefeitura, será iniciado em breve. 

 

Apesar de todas as denúncias e críticas aos serviços prestados, o Instituto de Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – i.Cismep – vai continuar a administrar a Policlínica de Juatuba pelos próximos 12 meses. A renovação do contrato que prevê a destinação de R$ 5,4 milhões ao consórcio para a gestão da urgência e emergência foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de terça-feira, 20. O montante equivale a R$ 450 mil mensais. 

As reclamações sobre o atendimento na Policlínica são frequentes, apesar de o valor pago. Relatos sobre a situação, classificada pelos usuários como caótica, chegam todas as semanas à redação do JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME. O secretário de Saúde, Alaécio da Luz, em todas as declarações à reportagem disse que está atento aos problemas, mas não são poucos os depoimentos de pacientes e familiares dos mesmos sobre falta de equipamentos adequados, materiais, até mesmo os mais básicos, e profissionais. A estrutura da unidade também tem causado indignação. 

Os problemas se intensificaram nos últimos meses devido aos atrasos nos pagamentos dos médicos, que por causa disso limitaram o número de consultas a quatro pessoas por hora e já ameaçavam uma greve para pressionar o governo pela regularização dos vencimentos. A situação só foi normalizada na semana passada, com o repasse ao i.Cismep e ajuda da Câmara, que antecipou devolução de R$ 200 mil ao Executivo para a quitação dos salários dos profissionais. 

 

Redução de despesas reflete em extinção de cargos e acúmulo de funções

Em situação financeira complicada, diante de um cenário instável e do agravamento da crise econômica que atormenta o país, o prefeito Marlon Guimarães anunciou esta semana novas medidas de contenção de gastos. As ações estão previstas pelo programa de reforma administrativa do governo municipal elaborado pelas secretarias de Administração, Fazenda e p setor de Controladoria.  E, o novo pacote de redução de despesas foi apresentado 60 dias após o governo municipal fixar normas para a diminuição no número de cargos comissionados e estagiários, reduzir a concessão de horas extras e propor cortes na extensão da carga horária, impedindo os servidores efetivos, com jornada menor que 40 horas semanais, acumularem tempo de trabalho para elevação salarial.

 As novas propostas reduzem, de nove para sete, o número de gestores municipais, promovem a junção de setores e readéquam serviços. Para tentar equilibrar as contas, a administração de Mateus Leme extinguiu temporariamente os cargos de secretário de Meio Ambiente e de Esportes e, além disso, anexou o departamento de Trânsito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico, que passa a acumular funções. Também foi determinada a mudança da unidade de fisioterapia para imóvel localizado na rua Guaraciaba Passos, 600, no Centro, e cujo aluguel custa mais barato. 

Conforme os prognósticos apresentados pelo governo municipal, juntas, as medidas alcançam economia mensal superior a R$ 100 mil mensais, com a diminuição da folha de pagamento e a redução significativa da contribuição obrigatória junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O Executivo se comprometeu a reverter os recursos revertidos na manutenção dos investimentos em prestação de serviços e na continuidade de obras importantes para a população. A Prefeitura garantiu ainda que a exoneração dos secretários de Meio Ambiente e de Esportes não vai afetar o funcionamento das pastas, pelas quais respondem temporariamente servidores efetivos.   

Para diminuir os gastos, a administração pretende também intensificar a fiscalização sobre os custos fixos, como despesas de água, luz e telefone e cobrar de todas as repartições públicas a orientação fixada em fevereiro deste ano, pelo prefeito Marlon Guimarães, para diminuir o consumo de água em 30% e economizar energia elétrica.

 

 Regularização 

 Motivo de grande descontentamento entre o funcionalismo, os constantes atrasos para quitação dos vencimentos mensais já é motivo de nova ameaça de paralisação geral. A previsão era de deflagrar greve a partir de segunda-feira, 19, com adesão de servidores de todos os setores, mas, diante de reunião marcada com o prefeito Marlon Guimarães na quinta-feira, 22, data de fechamento desta edição, na tentativa de resolver a situação, a categoria resolveu adiar. 

O sindicato que representa a classe cobra que seja estabelecida uma data para o pagamento dos salários, que começaram a ser escalonados desde maio. O maior problema apontado pela entidade é o fato de não haver dia certo para os depósitos, o que deixa funcionários sempre com um mês atrasado. Nesta semana, o Executivo afirmou que a situação está, aos poucos, voltando à normalidade. Segundo a comunicação oficial, com os vencimentos da primeira escala em dia, a Secretaria Municipal de Fazenda intensificou os esforços para quitar as dívidas com os demais servidores antes do fechamento do mês de outubro. 

Modernização 

O programa de reforma administrativa apresentado pelas secretarias de Administração, Fazenda e o setor de Controladoria no ano passado, quando os reflexos da crise econômica já eram sentidos, mas não de forma tão abrupta, teve o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os setores da administração e foco no aumento da receita. 

“A proposta visa ampliar a arrecadação interna, essencial para manter os investimentos e a execução de obras e serviços”, afirmou, na época, o secretário municipal de Administração, Marcus Júnior Diniz. Desde que foi implementada, a medida propôs a revitalização do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, cuja tabela estava desatualizada há 18 anos,  recuperação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN - e o reajuste das taxas de serviços municipais.

 

Quinta-feira, 28, é o Dia Internacional da Animação, maior evento de cinema simultâneo do Brasil, que chega à 12ª edição com agenda em mais de 200 cidades no país. A data é celebrada  anualmente com sessões de curtas-metragens de desenhos animados nacionais e internacionais. E, a Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida, em Mateus Leme, vai participar pela quinta vez da mostra, com exibições a partir das 19h30, no cineclube que funciona na rua Meyer, 105, na Vila Suzana. A entrada é franca. 

O Dia Internacional da Animação tem objetivo de difundir o gênero em todas as regiões do país, proporcionar o contato do público com o trabalho de diretores brasileiros, estimular debates, revelar talentos, despertar o interesse do público e propiciar o intercâmbio entre filmes nacionais e estrangeiros, fortalecendo os laços com os países integrantes da Associação Internacional do Filme de Animação – Asifa – além de divulgar os filmes nacionais no exterior. 

 

Campeões da primeira fase do X Festival Nossa Arte das APAES, que reuniu alunos de 14 cidades da região Centro-Oeste de Minas Gerais em março, sete jovens talentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme estão empenhados em um desafio ainda maior. Os estudantes participam da fase estadual da disputa desde quinta-feira, 22, na cidade de Montes Claros. A competição segue até amanhã, 25, com grande expectativa entre todos os envolvidos. 

Raicon, Matheus, Cleuciene, Ernani, Bruna, Marcelo e Bruno competem na categoria dança. E, mostram para centenas de pessoas que ser especial também é estar ciente das próprias responsabilidades sociais, ter consciência com a preservação do Meio Ambiente e compromisso com o futuro do planeta. E, mais do que isso, eles também levaram uma mensagem para o Sul do estado, mostrando que a arte pode ser mais um caminho para promover o conhecimento. 

Antenados e sensíveis às consequências que a falta de recursos hídricos pode gerar, os alunos da APAE de Mateus Leme assumiram a responsabilidade de serem precursores da conscientização sobre as ameaças que da crise no abastecimento e a importância da economia. Como tema central eles escolheram a conhecida música “Planeta Água”, do compositor Guilherme Arantes, que deu o tom da dança contemporizada na dualidade do bem natural e a vida na Terra. 

“O senso crítico necessário para o sucesso do trabalho desenvolvido pelos alunos nasceu da observação deles ao contexto social. Apenas aguçamos a percepção e o interesse pelo assunto. Em sala de aula preparamos tarefas temáticas que culminaram com uma visita à represa de Serra Azul, onde eles conheceram a realidade do município e ficaram ainda mais interessados no assunto”, conta a diretora da instituição, Maria de Lourdes Silva Castro. “O festival, que surgiu em seguida, nos ofereceu uma condição privilegiada de despertar novos valores de conscientização dos alunos e estender a preocupação para além da escola”, completa. 

Atuação como multiplicadores

Em casa, entre os familiares, os estudantes foram mostrando aos poucos as lições que aprenderam ao longo do processo de preparação para o Festival. 

“A arte não somente despertou a vontade deles em buscar novas respostas para as questões do dia-a-dia como também os incentivaram a desenvolver uma consciência coletiva que os inseriram ainda mais no meio social, como cidadãos conscientes e corresponsáveis pelas transformações que afetam toda sociedade”, destacam as professoras Lúcia Nunes Resende, Áurea Santos e Cláudia Gonçalves Macieira Nóbrega junto à pedagoga Fabiane Prado de Souza.  Com os conceitos na ponta da língua, eles mostraram que o aprendizado vai ficar para toda a vida. 

“Todos temos que economizar água e fazer a nossa parte. Água é vida e dependemos dela para sobreviver, então, nós temos que preservá-la. E foi isso que tentamos repassar para os alunos”, afirmam as educadoras. 

 

FATOR 85/95 X DESAPOSENTAÇÃO

Segunda, 19 Outubro 2015 13:50

O Senado aprovou as novas regras para aposentadoria Fator 85/95 Progressivo e a Desaposentação. 

Em relação ao fator 85/95 progressivo, certamente não será barrado, já que a MP n.º 676/2015 foi um ato de iniciativa da própria presidente da República, como alternativa para que o FP não fosse extinto.

 Já a Desaposentação, prevista no PL (PLS 91/2010), e tratada com total descaso pelos ministros do STF, e a criação de uma nova regra para a aposentadoria, Fator 85/95 – com inclusão da Desaposentação, com requisitos pré-estabelecidos, minimizaria o prejuízo, que segundo o Governo estima que o gasto da troca de benefício causaria um rombo de R$ 70 bilhões nos POLPUDOS cofres do Governo Federal.

Balela e desrespeito com os aposentados que permanecem no mercado de trabalho e que contribuíram para esta nova aposentadoria. Nenhum aposentado esta pedindo um FAVOR para o governo, muito pelo contrario, ele quer ter reconhecido as  contribuições vertidas para a sua nova aposentadoria, após ter se aposentado.

No projeto do Fator 85/95 – com a Desaposentação, há previsão de uma carência de 60 novas contribuições a ser cumprida pelos aposentados que voltaram a trabalhar. Pela regra a ser criada, não há necessidade de devolução ao INSS de qualquer quantia recebida pelo aposentado.

Quem já tem processo na Justiça sobre Desaposentação e aguarda a decisão do STF sobre o tema, pode ser prejudicado pela nova lei? Não! O julgamento da Desaposentação (processo RE 661.256) foi retomado em outubro/2014, mas depois foi suspenso e sem data para ser resolvido. 

Até lá, caso o projeto de lei saia em primeiro lugar, a iniciativa legal poderá influenciar os ministros do STF, ao modular os efeitos da decisão atendendo alguns pontos da lei. Na Justiça, a troca de aposentadoria é feita sem respeitar carência mínima, enquanto que no projeto há o requisito de 5 anos de contribuição

Não há garantias de como o STF vai modular a decisão sobre a Desaposentação.  Se essa ação for ajuizada antes da entrada em vigor da lei que permite a troca de aposentadoria, seria uma boa estratégia para evitar a carência daquelas pessoas que trabalharam menos de 5 anos, depois de estarem aposentadas. 

No texto final do projeto de lei do senado nº 91/2010, trata apenas sobre a troca de aposentadoria. Todavia, esse projeto pode sofrer alterações pela presidente. Mas há defensores de que o aposentado que trabalha pode ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente. Atualmente, esses aposentados só podem receber o salário-família e a reabilitação profissional.

A principal alteração do Fator 85/95 aprovada pelo Senado é a maneira progressiva, todavia, mudou o início e o fim dessa progressividade, além do intervalo de pontuação. Pela regra antiga, o fator 85/95 atingia a progressividade no ano de 2022, quando nesse marco o fator passaria a ser de 90/100. 

Além disso, o fator 86/96 já começaria no ano de 2017. Pela recente votação do Senado, o fator 86/96 só terá início no ano de 2028. A pontuação mínima para homens e mulheres mudará a cada dois anos, a fim de se poder receber 100% do benefício de aposentadoria. 

Obrigada a você leitor pela dedicação a leitura deste texto sobre um tema que me causa profundo repúdio pela forma vergonhosa como o Governo Federal trata meus queridos e amados aposentados! Fico revoltada!

Agradeço os inúmeros e-mails que recebo semanalmente com elogios e sugestões de temas, através do email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..  Que Deus nos proteja e guarde nesta semana vindoura. Convido-os ainda para ouvir minha participação ao vivo, no programa do ilustre comunicador e radialista Maurício Aguiar, todas as quintas feiras de manhã, pela Radio Lider FM – 102.7.

Dra. Marcella França – Advogada Previdenciária Especializada

 

Escritório de Advocacia Previdenciária: Benefícios Previdenciários do RGPS e RPPS -  Previdenciário Empresarial

•DESAPOSENTAÇÃO •Aposentadoria e Revisões do Servidor Público Municipal, Estadual e Federal; •Cálculos para a Aposentadoria; •Custeio; •Planejamento de Aposentadoria; •Aposentadoria por invalidez / Acréscimo de 25% • Aposentadoria Rural; •Aposentadoria Urbana; Aposentadoria por Idade; •Aposentadoria Especial; •Aposentadoria por Idade; 

•Aposentadoria por Velhice; •Aposentadoria 85/95; •Auxilio doença Parental; •Revisão da Vida Inteira; •Auxílio Acidente; •Acidente Doença Acidentário;  •Acerto de tempo de contribuição; •Revisões de Benefícios;  •Pensão Urbana/Rural; •Auxilio Maternidade/Auxilio Maternidade Rural;

 

•Amparo Social ao Deficiente e ao Idoso

 

 

ANIVERSÁRIOS

* A professora Denise Reis Navarro, vice diretora da Escola Estadual “Domingos Justino Ribeiro”, completou mais uma primavera na sexta-feira, dia 16 de outubro.

* A jovem funcionária da Copasa, Mariane Graziele, filha de nossos amigos Milton e Toninha, comemora seu niver neste sábado, dia 17. Parabéns.

* O garotão Enzo Joaquim completa neste domingo, dia 18 de outubro, um aninho e recebe festa em comemoração, no salão da Sede da Cavalhada. Parabéns.

* Thais Raquel, que é esposa de Gean e filha da Vilma da Feirinha, faz aniversário na segunda-feira, dia 19 de outubro.

*Andréia Braz (Laboranalise), muda de idade na terça-feira, dia 20 de outubro e, com certeza, irá receber muitos cumprimentos pela data.

* O aniversário de 22 anos do Grupo de Pagode Chulaska será comemorado no domingo, dia 25 de outubro, no Sítio do Marquinho, no Bairro Mangabeiras, com convites a 50 reais  adulto e 25 reais para criança. Maiores informações com Negão

PESQUE E PAGUE

O Pesque e Pague Pé da Serra, Cantinho do Tropeiro, convida para a festa a fantasia pra criançada neste domingo, dia 18 de outubro, a partir de 11 horas, com brinquedos de graça pra meninada além de muita música e alegria.

 

E no sábado, dia 24 de outubro, os Violeiros do Médio Paraopeba se apresentam no Pesque e Pague Pé da Serra, a partir de 21 horas, com mesas custando 40 reais, com direito a 04 pessoas e o ingresso individual a 10 reais. Reservas com Alessandro do Som pelo telefone 31-998903111.

TÔ A TÔA

O Bar e Lanchonete Tô A Toa, que fica localizado no Bairro Vista Alegre é um excelente espaço pra se tomar uma cerveja gelada e fazer um saboroso lanche está sob nova direção, o nosso amigo Bodão. Vale conferir.

 

* Eraldinho Inácio faz aniversário neste sábado, dia 17 de outubro. Felicidades.

HAWAIANA

A Festa Hawaiana do Kidão (open bar) é neste sábado, dia 17 de outubro, a partir de 14 horas. Mais informações pelo telefone 31-9506.7549

 

GOSPEL

 

O Coreto Cultural Gospel acontece no sábado, dia 07 de novembro, no Coreto ao lado da Feirinha, a partir de 10 horas e vai contar com a participação de várias igrejas evangélicas com música gospel, hip hop, louvor e adoração. Vale conferir.

Motivo de muitas reclamações de uma grande parcela da população, o Horário de Verão 2015/2016 começa amanhã, 18, e vai durar até 21 de fevereiro do ano que vem, conforme determinação do decreto 6.558, de 2008, que fixa a medida em quatro meses. O principal objetivo da mudança é garantir melhor aproveitamento da luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração. Portanto, à meia-noite será necessário adiantar os relógios em uma hora. 

A expectativa é de que desta vez a economia, aprofundada pela crise econômica, seja maior. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE -, o consumo de energia elétrica no país caiu 2,1% em agosto deste ano comparado ao mesmo mês do ano passado, totalizando 37.736 gigawatts-hora (GWh). A maior queda foi no segmento industrial, que despencou 5,7% em agosto de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. O segundo setor em queda foi o residencial, que teve redução de 1,5%. Já no comercial houve alta de 0,6%. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia - MME, o Horário de Verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o Brasil de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

 

SUGESTÃO DE MATÉRIA

EDIÇÃO EM PDF ONLINE