Domingo, 25 Fevereiro 2018

 Unidade terá salas planejadas para atividades coletivas e espaço  para atender pessoas com deficiência física

 

 A construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS - em Mateus Leme, quando concluída, nos primeiros meses de 2015, será um marco para o atendimento mais dinâmico das famílias e para a melhor realização de atividades coletivas, como oficinas e recreações. O novo CRAS, instalado em uma área de 200 metros quadrados, no bairro Santa Clara, será inaugurado com salas próprias para o atendimento de psicólogos e espaço planejado para o acolhimento de pessoas com mobilidade reduzida.

 A obra orçada em R$ 148.500,00 está em fase de conclusão e vai priorizar a acessibilidade. “A atual sede funciona em imóvel alugado e que não atende a todas as expectativas do serviço social. No novo espaço, construído de maneira planejada, as pessoas com deficiência física terão liberdade para ser movimentar e interagir com todo o ambiente”, destacou a coordenadora da unidade, Marilza Carmosina da Silva.

 A nova sede do CRAS também terá banheiros adaptados e salas projetadas para dar mais conforto aos usuários do serviço.  Faltando apenas a fase de acabamento para a entrega da unidade, depois de concluídas as fases de fundação, alvenaria, montagem e concretamento da laje, membros da Secretaria Municipal de Assistência Social fizeram uma visita ao local. Eles acompanharam a evolução da obra e destacaram os serviços que serão oferecidos a partir da inauguração. “Teremos uma estrutura mais adequada para a realização das oficinas, que serão mantidas e ampliadas após a mudança”, adiantou a secretária, Rosimeire Palhares. 

 Atualmente o CRAS oferece oito oficinas para diferentes grupos de idade, desde crianças, passando por turmas de adolescentes, até idosos. São ofertadas aulas de teatro, dança de salão, brincadeiras e recreações, além de atividades manuais como pintura em tecido, patchwork, crochet e bordados, e esportivas de capoeira e taekwondo.  “A nossa missão é oferecer um serviço de vivência e fortalecimento de vínculos familiares. Por isso, atendemos pessoas de todas as atividades transmitindo valores e reforçando o relacionamento familiar”, enfatizou a gestora.  

Em 2014, além das oficinas, o CRAS ofereceu para a população palestras com temas variados, entre eles empreendedorismo, informações sobre o primeiro emprego, cuidados com a saúde e a postura e higiene bucal e corporal.

 

Cuidados para garantir a sua aposentadoria

Sexta, 19 Dezembro 2014 21:00

Costumo dizer que o (a) advogado(a) previdenciarista deveria ser consultado anualmente, assim como fazemos um check up de nossa saúde, levamos nosso carro para a revisão, fazemos manutenções no nossa lar...

No Direito Previdencíario o que vale hoje pode mudar amanha com uma rapidez assustadora, principalmente quando é para prejudicar o interesse dos segurados, prova disso são os critérios adotados para a concessão de muitos benefícios e pensões.

Vejo diariamente segurados (as) que ficam indignados ao verem no fim de uma jornada de 25, 30, 35 anos de trabalho o valor que irão receberam a titulo de Aposentadoria. Mas não podemos culpar apenas a previdência social, os planos econômicos, a falta de tempo, de dinheiro e também de INTERESSE.  Faço aqui uma pergunta: Em todo este período em que você leitor laborou, quantas vezes após mudança de moeda, de inflação, de governo, de emprego, alteração na legislação tributaria e previdenciária, foi a um advogado previdenciarista saber a quantas andavam as suas contribuições ¿ Qual seria o valor que você poderia contribuir para aumentar sua Aposentadoria ¿ E por ai caminhamos, na verdade ainda engatinhamos! 

Temos no Brasil a cultura da previdência privada, farei outra pergunta a você leitor que contratou uma previdência privada: Você leu o contrato que assinou junto ao banco ou a instituição financeira que contratou¿ Tem a copia deste contrato¿ Ou se deixou levar pelo profissional que vendeu esta Previdência Privada para você ¿ Será realmente que ela é mais VANTAJOSA e SEGURA que a Aposentadoria do INSS¿ Ou ela deve ser apenas um complemento¿ 

Devemos tratar nossa Aposentadoria com carinho. Este assunto não é brincadeira, na velhice aparecem limitações de saúde e sendo bem orientado ainda na juventude, você estará  amparado neste momento em que o descanso, o lazer, a leitura e a diversão deveriam ser a regra! 

Ainda neste raciocínio, muitos me procuram e quando explico a extensa lista de documentos necessários para comprovar a atividade especial, ficam estarrecidos (com razão) e me perguntam:  A simples prova de exercício da profissão, ou a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social, não geraria direito a Aposentadoria Especial¿ A  resposta é  não! 

E é compreensível! Muitos ainda se iludem com a falsa certeza de que “apenas” com um PPP conseguem comprovar a atividade especial. Ao contrario, temos vários julgados em que é exigida a apresentação da cópia do laudo ambiental em que foi fundamentado os dados para a confecção do PPP para a comprovação da atividade especial.

Penso que a qualquer momento o INSS pode começar a questionar a veracidade destes PPP’s  assim como exige que a partir de uma determinada idade os segurados/pensionistas devem comparecer ao posto de atendimento para fazer prova de vida,  os aposentados por invalidez  podem ser chamados  para uma nova pericia,  com o intuito de verificar se a incapacidade permanece e etc..

Nestes interim, são muitos os pormenores a serem analisados e levados em consideração ate a concessão da sua Aposentadoria ou ate mesmo o PLANEJAMENTO dela. Nesta matéria não  falei nem um por cento das inúmeras questões que vivencio com meus clientes no dia a dia da advocacia previdenciária e afirmo que cheguei a uma conclusão:  Atenção nestes casos, nunca é demais! 

 

História de Juatuba

Escrito por Domingo, 28 Dezembro 2014 17:50

Um pouco de história



O A cidade de Juatuba é ainda uma adolescente com seus 17 anos de emancipação político-administrativa. Mas, a história começou mesmo nos anos 70, quando o povoado iniciado em torno da antiga Rede Mineira de Viação atingiu grande expansão urbana com a industrialização. 

O nome do município, antes conhecido como Varginha, tem origem indígena, foi adotado em 1911 e significa “sítio dos juás”, devido à abundância no local deste fruto colhido de um espinho. 

De acordo com registros históricos, o povoamento começou com os índios cataguases, bárbaros habitantes do Serrado, dos quais foram encontrados vestígios na vizinha Mateus Leme, cidade à qual Juatuba pertencia até 1992. 

O início do povoamento da região também se vincula ao ciclo do ouro, sendo a Serra de Santo Antônio ou Serra de Santa Cruz, que é limite do município a Sudeste, o ponto de penetração das bandeiras procedentes de Ouro Preto e Mariana em busca de ouro.

Muitos fatos ocorreram até a tão sonhada emancipação. A lei número 336, de 27 de dezembro de 1948 elevou o município de povoado a distrito de Mateus Leme. Entre os anos de 1979 e 1981 várias mobilizações foram feitas para tornar Juatuba independente, até que isso foi possível, através da lei número 10.704, de 27 de abril de 1992, data em que é comemorado o aniversário da jovem cidade, que teve seu primeiro prefeito empossado em janeiro de 1993. 

Como se vê, um longo caminho foi percorrido para que Juatuba fosse elevada a município. Os passos decisivos para a atual configuração da cidade foram dados com a instalação da Cervejaria Brahma, hoje Ambev, em 1972. A empresa ainda é considerada a maior fonte local de geração de empregos e de arrecadação de empregos. Também contribuiu para o processo de emancipação o início das atividades da Usina Térmica de Igarapé, da Cemig, em 1978. A usina, às margens do rio Paraopeba, ficou paralisada por um período, mas foi reativada em 1986. 

Outro ponto fundamental para que Juatuba se tornasse cidade foi a construção do Sistema Serra Azul (Copasa) responsável pelo abastecimento de água do município. O Movimento Emancipativo de Juatuba surgiu em conseqüência do desenvolvimento ocorrido nas últimas décadas e durou 20 anos, até a realização do plebiscito para seu desmembramento de Mateus Leme, em 15 de novembro de 1991. 

Governo de Minas emancipa o município de Juatuba

Em 27 de abril de 1992, foi assinada pelo então governador de Minas Gerais, Hélio Garcia, a lei 10.704, através da qual Juatuba foi emancipada de Mateus Leme. Muitos fatos antecederam a emancipação do município, que nesta época ainda era distrito da cidade vizinha, dividindo toda a sua arrecadação com a mesma. 

Com o desenvolvimento, principalmente no setor agropecuário, com a plantação de eucaliptos, café, criação de gado e crescimento do setor industrial devido à instalação da cervejaria Brahma, hoje Ambev, surgiu o movimento em torno da emancipação. E depois de muitas lutas, inclusive com a realização de um plebiscito, quando foi consultada a opinião da população, o sonho tornou-se realidade. O governo do Estado emancipou 33 municípios mineiros, e, entre eles estava Juatuba, que atendeu a todos os pré-requisitos exigidos. 

Depois disso, o governador nomeou uma intendência para administrar o novo município, até a realização das eleições para eleger o primeiro prefeito e a primeira Câmara de Vereadores. 

Juatuba faz festa para comemorar emancipação

A população de Juatuba comemorou a emancipação do município, ocorrida em 27 de abril de 1992, através da lei 10.704, com muita festa. O povo foi às ruas para receber o intendente Oscar Soares Andrade, empresário nomeado pelo então governador Hélio Garcia para administrar a cidade até a posse do primeiro prefeito, escolhido em eleições marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

Música e fogos de artifício fizeram parte das celebrações, que surpreenderam o intendente pela receptividade dos juatubenses à sua indicação. A primeira iniciativa anunciada pelo empresário foi um encontro com o vice-governador Arlindo Porto, para ter mais informações sobre todo o processo. Ele prometeu ainda procurar manter o diálogo com a Prefeitura de Mateus Leme, cidade à qual Juatuba pertencia até então e que fez campanha contra a emancipação. 

Após a posse de Soares, o otimismo tomou conta de todos que lutaram para ver Juatuba emancipada. Apesar de na época o mérito da ação que contestava o processo não ter sido julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o presidente da comissão de emancipação, José Geraldo de Paula, declarou que “o processo se tornou irreversível depois que o governador Hélio Garcia nomeou o intendente”. Em plebiscito realizado no ano anterior, a emancipação ganhou com 95% dos votos. 

História de Mateus Leme

Escrito por Domingo, 28 Dezembro 2014 17:43

 

História do Município

A denominação primitiva do município, Arraial do Morro de Mateus Leme, já aponta suas origens históricas. Mateus Leme, bandeirante de linguagem paulista cuja vida e trajetória pelas regiões mineradoras é ainda mal definida, foi o iniciador do povoamento local ao instalar-se próximo a uma serra que tomou o nome, presumivelmente nos primeiros anos do século XVIII.

Já em 1710, uma carta Sesmaria refere-se ao local (Morro do Mateus Leme), comprovando a sua origem bem remota; outras fontes documentais, dos anos 1739 e 1745, referem-se ao arraial.

Segundo o estudioso Teophilo de Almeida, encontram-se no Morro do Mateus Leme vestígios de antigos aquedutos e lavrados, iniciando um trabalho vultoso de mineração aurífera no local. Disso podemos deduzir que a mineração ali apresentava-se muito lucrativa, pois compensava os gastos com obras bastante onerosas.

Apesar destes indícios de riquezas, o arraial do Morro de Mateus Leme atravessa todo o século XVIII sem alcançar foros de freguesia, sendo capela curada de freguesia de Nossa Senhora da Boa Viagem do Curral Del Rei. Em 1822, o arraial contava com 2.358 "almas", segundo visita pastoral realizada neste ano.

Presume-se que a população, com a decadência da exploração aurífera, tenha voltado para outras atividades econômicas como a agricultura e a pecuária.

A freguesia (povoação) foi criada em 1832, com a denominação de Santo Antônio do morro de Mateus Leme, tendo como filiais, Itatiaiuçu e Patafufo.

Em termos administrativos, a população passou por diversas mudanças: tendo pertencido aos municípios de Sabará e Pitangui, foi posteriormente incorporado aos municípios de Pará de Minas, antigo Patafufo (1848), Bonfim (1850 e 1870) e novamente Pará de Minas (1877).

A autonomia foi adquirida em 1938, quando foi criado o município.

A Comarca de Mateus Leme foi criada em 1954.

O povoado que, posteriormente, daria origem ao atual município de Mateus Leme, foi fundado ao início do século XVIII, na vaga que, buscando metais e pedras preciosas, levaria ao deslocamento de todo o eixo econômico brasileiro para Minas Gerais, formando inúmeras novas comunidades. 

A denominação original da região, Arraial do Morro de Mateus Leme, já aponta suas origens históricas. Mateus Leme, bandeirante de linguagem paulista, cuja vida e trajetória pelas regiões mineradoras é ainda mal definida, foi o pioneiro do povoamento na localidade, ao instalar-se nas proximidades de uma serra que, anos mais tarde, receberia o seu nome. Já no ano de 1710 uma carta de sesmaria refere-se ao local do Morro do Mateus Leme, comprovando sua origem bem remota. Outras fontes documentais datadas dos anos de 1739 e 1745, referem-se ao arraial.

Existem no Morro de Mateus Leme vestígios de antigos aquedutos e lavrados, que teriam dado início a um vultoso trabalho de mineração aurífera na região. O que podemos inferir destes dados, é que a mineração na localidade era bastante lucrativa, uma vez que compensava obras bastante onerosas. Apesar destes indícios de riqueza, o Arraial do Morro de Mateus Leme atravessou todo o século XVIII sem alcançar foros de freguesia, sendo capela da freguesia de Nossa Senhora da Boa Viagem do Curral Del Rei. Segundo visita pastoral realizada no ano de 1822, o Arraial contava então com 2.358 almas. 

Presume-se que, com a decadência da exploração aurífera, esta população tenha passado a dedicar-se à outras atividades econômicas, tais como a agricultura e a pecuária. A freguesia foi criada no ano de 1832, com a denominação de Santo Antônio do Morro de Mateus leme, tendo como filiais Itatiaiuçu e Patafufo. Em termos administrativos, a população passou por diversas mudanças, tendo pertencido sucessivamente aos municípios de Sabará e Pitangui, posteriormente incorporando-se aos municípios de Pará de Minas, antigo Patafufo *1848), Bonfim (1850 e 1870) e novamente a Pará de Minas (1877). A autonomia política e administrativa de Mateus Leme, foi auferida no ano de 1938, fruto da luta de gerações e gerações de seus mais nobres próceres, sempre apoiados pela população de todas as classes sociais.

Data da Fundação: Princípio do século XVIII
Data da Emancipação: 17/12/1.938
Desmembrado do Município de Pará de Minas

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