Domingo, 23 Setembro 2018

Mais um crime assustou a população de Mateus Leme nesta semana, desta vez na estrada de Barreada, que liga à cidade ao distrito de Sítio Novo. Na manhã de terça-feira, 12, um morador da região saiu de casa para trabalhar e por volta das 07 horas se deparou com a vítima, caída às margens da via. Ele acionou a Polícia Militar e quando a equipe chegou ao local ficou constatado que o homem havia sido alvejado por vários tiros. 

A perícia não informou à imprensa o número exato de disparos, porém conforme estimado pelos técnicos, dois acertaram a cabeça e dois a região do pescoço, uma vez que foram encontradas quatro cápsulas de munição no local. Não foram encontrados documentos e até o fechamento desta edição a vítima não havia sido identificada. Segundo informações da PM, ele aparentava 47 anos e era pardo. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.

 

No distrito de Francelinos, a população continua revoltada com o que chamam de “descaso da administração de Juatuba em relação a algumas prioridades da comunidade”. Moradores do povoado entraram em contato com a reportagem na última semana para reclamar da demora da Prefeitura para resolver problemas referentes à iluminação pública, que é de responsabilidade do Município desde o ano passado. 

Uma das reclamações é referente à rua Mato Grosso, que de acordo com os relatos, está no breu. Um pedido de substituição de lâmpada queimada foi feito e no protocolo apontado o nome do funcionário responsável pelo serviço, mas as informações são de que já houve várias tentativas de contatar o profissional, mas há dificuldades de comunicação com ele. 

A situação se arrasta há cerca de um mês e outras vias estão na mesma situação. “Precisamos de providências porque já não temos muita segurança, com essa escuridão fica muito pior. Está arriscado sair de casa ou chegar mais tarde”, afirmou um dos entrevistados. 

 

Incorformada com a espera, mulher exige atendimento aos gritos e atira monitor e impressora no chão

Pacientes e funcionários da Policlínica de Juatuba ficaram assustados na tarde de segunda-feira, 13, com as cenas protagonizadas por uma mulher que estava na unidade com uma garota de aproximadamente quatro anos. Durante preenchimento da ficha da criança, ela disse à atendente que a mesma estava doente havia três dias, conforme informações concedidas à reportagem pelo secretário municipal de Saúde, Alaécio da Luz. Ainda de acordo com o gestor, a menina foi identificada com “azul” no Protocolo de Manchester, o que indica quadro sem gravidade.

 Segundo Aláecio, a acompanhante, que não é a mãe da menor, ficou inconformada porque teria que esperar e começou a gritar e causar tumulto. Até que, como atesta vídeo gravado por pacientes que aguardavam na recepção, passou a quebrar equipamentos, entre os quais, computador e impressora. Foi registrada ocorrência policial. “Ela será acionada na Justiça e responderá pelo crime contra o patrimônio, não podemos isentá-la da responsabilidade até porque é reincidente, já quebrou um vidro da unidade no ano passado”, ressalta o secretário. 

 

BAR DA MARLENE

Um dos grandes pontos de encontro de nossa cidade está sendo o Bar da Marlene, que fica ao lado da Capelinha, no centro. Várias pessoas da sociedade mateus-lemense marcam presença no Bar, destacando o advogado Hilton França (um dos homenageados com Troféu Evidência 2015).

LAVRAS NOVAS

Os Tambores da AACF, vão se apresentar no domingo e segunda feira de Carnaval, dias 07 e 08 de fevereiro, no Distrito de Lavras Novas, Município de Ouro Preto e, com certeza, irão agradar muito o público presente. Parabéns Mônica e Cássia Moreira pela iniciativa!

FOLIA DE REIS

Graças a um grupo de amigos a Folia de Reis mantem suas tradições em Mateus Leme, visitando dezenas de residências da cidade, levando cultura e religiosidade às casas e famílias. Na terça-feira, dia 05 de janeiro a família  felizarda que recebeu a Folia de Reis foi
do nosso amigo Marcos José Mendes Carvalho (Amparo), fazendo feliz Floripes e Salomé Melo. Na chegada da Folia estavam presentes vizinhos e familiares.  Parabéns ao senhor Iola que é um dos grandes lutadores para manter viva a Folia de Reis.

ANIVERSÁRIOS

Milton Marques de Oliveira (Milton Pantera) comemorou seu aniversário no domingo, dia 03 de janeiro, em sua residência, ocasião que ofereceu um saboroso churrasco, regado a muita cerveja aos convidados. Entre os presentes vários familiares e amigos de Mateus Leme e Itaúna. Parabéns Milton.

Marinho Marques de Oliveira, marido de Márcia Bellote, comemora seu niver na sexta-feira, dia 22 de janeiro.

CABO FRIO

Rosa e Flávia curtiram merecidas férias nas belas praias de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. A Rosa também é conhecida como Rosa do Churrasco, proprietária de uma das mais antigas barracas da Feirinha de Mateus Leme.

 

Também aniversariou neste mês de janeiro a simpática Marilene Parreira Salomão, esposa de nosso amigo Wilkie. Registrando que Marilene é proprietária da Loja Data Especial.

Funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Juatuba voltaram a cobrar os valores destinados a eles por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Representantes dos servidores entraram em contato com a reportagem nesta semana e relataram que depois de quitada, em outubro passado, a primeira parcela da bonificação concedida pelo governo federal, a Prefeitura não repassou mais nenhum centavo e nem falou mais no assunto. As informações são de que os recursos já estão depositados na conta do Município e totalizam R$ 458 mil. 

Questionado pelo JORNAL DE JUATUBA E MATEUS LEME, o secretário Alaécio da Luz garantiu que já adotou todas as medidas necessárias para viabilizar os pagamentos. “Soube que até o decreto está assinado pela prefeita Valéria dos Santos. Falta apenas a liberação pela Secretaria da Fazenda e aguardo também o retorno das férias da coordenação dos serviços de saúde, que fez parte de todo o processo. Então, considero justo esperar para fazer a entrega com todos juntos”, afirmou o gestor. 

Em 2015, depois de o funcionalismo se mobilizar pelo benefício, o Executivo enviou à Câmara projeto de lei que autorizou a abertura de crédito especial de R$ 260 mil para atender à finalidade estabelecida pela União. Parte do montante, R$ 210 mil, foi direcionada à premiação dos servidores e outros R$ 50 mil à aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos serviços. Na época, os recursos, no cofre da Prefeitura havia cinco meses, contemplaram cerca de 112 funcionários. Alaécio não confirmou o montante depositado e o número de pessoas a serem beneficiadas. “Os valores chegam parcelados e são repassados desta forma. Mas, já está tudo certo e organizado para efetivarmos os pagamentos nos próximos dias”, prometeu o gestor. 

 

A administração de Juatuba optou por acatar a deliberação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – Codema – e não vai realizar o Carnaval. A decisão impede quaisquer eventos de porte médio na Praça dos Três Poderes, no Centro, e motivou no ano passado o cancelamento do encontro de motociclistas, que estava previsto para o fim de setembro. A principal justificativa do órgão é o fato de a Policlínica estar nas imediações.

Em conversa com a reportagem, a secretária de Cultura e Turismo, Sônia dos Anjos, afirmou que o local é o único em que havia condições de fazer a festa. “Não temos outro lugar propício e o nosso Carnaval, na verdade, é menor, conforme estimativas da Polícia Militar, o público é de aproximadamente duas mil pessoas por dia. Então, não justificaria levar para área maior. E nem faz sentido contestarmos a determinação até porque outra promoção foi cancelada em 2015 por causa dela”, comentou a gestora. 

 

Fiscalização realizada a partir de agosto do ano passado não constata prática de improbidade administrativa

A Controladoria Geral da União – CGU – não identificou qualquer improbidade administrativa na Prefeitura Mateus Leme, conforme relatório expedido pelo órgão depois de fiscalização realizada no ano passado. Foram analisados repasses financeiros de recursos vinculados aos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social entre 2014 e 2015. Mas, apesar de não verificar práticas que possam ter causado prejuízos à manutenção dos programas sociais ou o descredenciamento do Município de projetos do governo federal, o documento, entregue ao prefeito Marlon Guimarães, indica os setores em que a prestação de serviços pode ser aprimorada. 

Na Educação, além da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, os técnicos da CGU verificaram os locais de preparo e armazenamento da alimentação.  Na área da Saúde foi investigada a destinação de recursos federais para construção da Unidade Básica de Saúde – UBS -de Sítio Novo, paralisada durante a fiscalização e retomada em dezembro. Além disso, houve avaliação do processo licitatório para compra de material médico hospitalar e a jornada profissional de médico integrante da Equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF – com orientação para melhor planejamento para garantir a economicidade. 

No âmbito do Desenvolvimento Social, a apuração incidiu sobre os valores destinados ao serviço que tem como objetivo estimular o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, em caráter complementar às ações relacionadas ao trabalho realizado om as famílias. Em visita ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Vila Suzana, os fiscais constataram inadequações em relação à estrutura física do local e ao fato de a Prefeitura não oferece transporte aos participantes do programa, o que tem dificultado o acesso. Outra sede será inaugurada em breve no Santa Clara, com área construída de 200 metros quadrados e promete fazer levantamento sobre a demanda por ônibus. 

 

O trabalho dos técnicos começou em agosto do ano passado. Mateus Leme foi uma das três cidades de Minas Gerais selecionadas para o primeiro ciclo do Programa de Fiscalização dos Entes Federativos, deflagrado para apuração de possíveis irregularidades, ao lado de Ribeirão das Neves e Rio Acima. A seleção leva em consideração o desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas e que em alguns casos sequer chegaram a ser apresentadas na prestação de contas anual; transparência; e controle, sendo este último a partir de registros e indicadores levantados anteriormente. Esses critérios são estabelecidos para apontar as prefeituras com maior instabilidade na aplicação das verbas federais, sendo que os dados não podem ser utilizados para aferir o nível de corrupção ou a qualidade da gestão. 

 

Municípios têm, respectivamente, notas 1,5 e 4,3 no ranking do Ministério Público Federal sobre cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Pesquisa do Ministério Público Federal sobre a avaliação das prefeituras brasileiras no cumprimento da Lei de Acesso à Informação apontou Mateus Leme e Juatuba em posições bem desfavoráveis. Na escala de 0 a 10, usada para medir a transparência das contas públicas, os dois municípios foram pontuados, respectivamente, com 1,5 e 4,3, portanto, bem abaixo da média e muito longe das cidades apontadas como bons exemplos. O estudo feito entre setembro e outubro, com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – ENCCLA - teve resultado divulgado em dezembro, acompanhado de relatos sobre as falhas das 5.568 cidades, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. 

Os indicadores apresentados evidenciaram diversos erros referentes em relação à Lei da Transparência nos dois municípios, com o maior número de falhas, como é possível notar pela nota, colocado na conta de Mateus Leme, que no ranking ocupa a 4.285ª posição em nível nacional e 592ª na classificação estadual. Na cidade governada pelo prefeito Marlon Guimarães, o portal oficial, de acordo com o órgão, não apresenta os dados dos últimos seis meses contendo os contratos na íntegra, nem a prestação de contas do ano anterior ao examinado e a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e deferidos. A página também não viabiliza a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como o de planilhas, de modo a facilitar a análise em softwares estatísticos.

Juatuba errou menos, mas ainda assim ficou com o 2.597º lugar do país e 276º de Minas Gerais. Entre os itens descumpridos pelo Município administrado pela prefeita Valéria Aparecida dos Santos está não garantir à população acesso integral aos contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços, ausência de dados sobre gestão fiscal, orçamentária dos seis meses anteriores à análise e da prestação de contas do ano anterior e dificuldades para avaliação dos dados. 

A melhor classificação entre as localidades mineiras a de Santana do Paraíso, que, localizada no Vale do Aço e com 31 mil habitantes, obteve 8,90. Na sequência, Alpercata (8,80), Juiz de Fora (8,60) e Tocos do Moji (8,50). Belo Horizonte ficou com o quinto lugar, com 8,20 no estado e décimo entre as capitais, sendo Porto Alegre, a mais transparente, com dez, seguida de São Paulo, que ganhou 9,3. 

 

Muitas cidades que receberam as menores notas foram alvo, nos últimos anos, de operações feitas para desbaratar esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos. Depois de divulgar a classificação, o Ministério Público Federal expediu recomendação para que todos os gestores regularizem as pendências. A previsão é de uma nova avaliação em maio e caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas simultaneamente em junho. 

As 20 mais transparentes de Minas

1 - Santana do Paraíso

2 - Alpercata

3 - Juiz de Fora

4 - Tocos do Moji

5 - Belo Horizonte

6 - Cachoeira de Minas

7 - Monte Santo de Minas

8 - São Lourenço

9 - Arceburgo

10 - Betim

11 - Governador Valadares

12 - João Monlevade

13 - Conceição das Pedras

14 - Pirapora

15 - Divino das Laranjeiras

16 - Nova Era

17 - São Geraldo do Baixio

18 - Arinos

19 - Itinga

 

20 - Além Paraíba

 

Cerca de 100 mil servidores estaduais que foram efetivados pela Lei 100 (Lei Complementar 100/07), podem vir a ter o direito reconhecido perante a justiça para assegurar o recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em 2001, a lei 8.036/1990, sofreu modificação com a edição da medida provisória de nº 2.164-61, a qual incluiu o artigo 19-A, estabelecendo ser devido o depósito do FGTS quando o contrato seja declarado nulo em razão da violação do art. 37, §2º da Constituição Federal que versa sobre o Princípio Constitucional do concurso público para a investidura em qualquer cargo ou emprego público.

Visto e amplamente divulgada pela mídia, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal entendeu por bem julgar inconstitucional a efetivação realizada pelo governo mineiro por intermédio da LC 100/07, ocorreu exatamente pelo fato de que a lei complementar mencionada afronta o art. 37, inciso II da Carta Constitucional que determina que seja realizado concurso público para o provimento dos cargos públicos.

 Infelizmente milhares de servidores efetivados, a época pela lei inconstitucional, vem sendo desligados do serviço público no início do ano de 2016, obedecendo a decisão do Suprem que modulou os efeitos da decisão, permitindo a continuidade dos servidores efetivados, até o fim do ano letivo de 2015.

Logo, valendo-se do artigo art. 19-A da Lei 8.036/1990, resta devido o depósito do FGTS para os servidores efetivados pela LC 100/07. Vários tribunais vêm acolhendo a tese de que os contratos considerados nulos permitem que o servidor lesado, cobre na justiça o depósito do FGTS a ser pago na conta vinculada do trabalhador, declarando a nulidade do referido dos contratos eivados pelo vício da inconstitucionalidade, mas também assegurando o recolhimento dos últimos 05 (cinco) anos de depósitos fundiários.

O servidor lesado pela inconstitucionalidade da Lei 100/07, desde que seja vitorioso na ação judicial, conseguirá que seja depositado na conta vinculada do FGTS, os últimos 05 (cinco) anos da cota parte do FGTS - que poderá ser sacado pelas mesmas regras dos demais trabalhadores, quais sejam, em caso de demissão sem justa causa ou para pagamento de imóvel. 

Portanto, as professoras e professores, injustamente lesados pelo governo mineiro, ao editar a Lei complementar 100/07 mesmo que inconstitucional, não resta outra  alternativa, senão pleitear na justiça o seu direito ao recolhimento do FGTS, relativo aos últimos 05 ( cinco ) anos.

Encerro aqui este tema polêmico e que causou tristeza em milhares de servidores mineiros e convido-os para ouvirem minha participação ao vivo, nesta quinta feira, no programa matutino do Vereador, Radialista e Comunicador Mauricio Aguiar, transmitido pela Radio Líder FM 102,7. Aproveito o ensejo, para agradecer a Deus e meus ilustres leitores, obrigada!

Dra. Marcella França – Advogada Previdenciária Especializada

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A II Copa Galáticos de Futsal foi encerrada com dois jogos, no sábado, dia 09, no Poliesportivo Ospasa, em Mateus Leme. Na disputa pelo terceiro lugar se enfrentaram Meninos do Vale e P.F.C. Na briga pela taça o confronto foi entre Trairagem e Panatináicos.

A equipe Trairagem levou a melhor. O time ganhou o campeonato após aplicar um placar de 6x3 sobre os adversários, os Panatináicos. O atacante João Marcus, do time vencedor, ainda faturou o troféu de melhor artilheiro com 14 gols marcados durante a competição.

Na disputa pelo terceiro lugar a decisão terminou empatada: cinco a cinco no tempo regulamentar. O resultado levou o jogo para os pênaltis. Quem saiu melhor foi o P.F.C., que garantiu a classificação com um gol de diferença.  

 

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