Quarta, 18 Julho 2018

Embora seja uma Autarquia Federal, e suas informações devessem gozar de confiabilidade, infelizmente nem sempre é assim que funciona. Com frequência a autarquia fornece uma contagem de tempo de contribuição bem distorcida da realidade ou do que a legislação determina como correto.

 E´ comum o servidor da Previdência Social informar que “você ainda deverá trabalhar tantos anos para poder se aposentar…” ou “volte aqui somente depois de tanto tempo”. E, assim, muitas pessoas têm absorvido essa orientação como verdadeira e passam a pagar a contribuição previdenciária por mais tempo. Muito cuidado e atenção! Você talvez  poderia estar aposentado e esta gastando dinheiro em vão.

Sempre que o INSS lhe passar algum posicionamento, se possível, tente checar essa informação com uma Advogada Previdenciarista.  A cautela pode evitar que você verta contribuições previdenciárias por anos de maneira desnecessária, além de deixar de receber o benefício que foi negado por “falta de tempo”.

A aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de pagamento para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Ocorre que o banco de dados do INSS possui muitas falhas. E alguns servidores do INSS, também colaboram para contagens de tempo equivocadas por não fazerem a interpretação das normas de maneira condizente com o que o próprio Poder Judiciário sinaliza.

Veja algumas situações nas quais o INSS costuma ignorar quando informa sua contagem do tempo ao trabalhador:

• ALUNO APRENDIZ. Normalmente esse tempo não é contado na contagem do tempo do INSS, sendo necessário o segurado obter documentos da época para averbar esse registro no CNIS;

• TEMPO MILITAR. Para os homens, esse é mais frequente o INSS considerar, embora possa ocorrer deste período ser ignorado;

• INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. Talvez esse seja o campeão de problemas do INSS, quando se busca incrementar a contagem do tempo. Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, ganha tratamento diferenciado pelo sistema previdenciário. Caso o trabalho nocivo seja inferior a 25 anos, o trabalhador pode pedir um acréscimo na contagem. Homens ganham 40% de tempo a mais na contagem. E mulheres contam com 20%. Por exemplo, um homem com contrato de trabalho por 10 anos pode contabilizar 14 anos após a conversão;

• TEMPO EM QUE O EMPREGADOR NÃO PAGOU. Embora o empregado só precise da carteira profissional para provar que é merecedor daquele tempo, quando o patrão é sonegador da contribuição previdenciária, o INSS costuma descontar tal atitude no empregado, deixando de reconhecer o tempo que não aparece com pagamentos no sistema.

• SEMINARISTA. Dependendo da época em que a pessoa atuou como seminarista, é possível usar esse tempo para contagens de fins previdenciários, mas nem sempre é respeitado;

• TRABALHO EM PREFEITURA. Funções de cargo comissionado geram muita dor de cabeça na contagem. As prefeituras nem sempre são boas pagadoras. E essa inadimplência repercute negativamente para o trabalhador. Embora o empregado não tenha nada a ver com isso, o INSS também desconsidera o tempo dos vínculos com municípios e estados;

• ESTRANGEIRO. Quando o INSS possui acordo bilateral previdenciário com algum país, o intercâmbio de informação entre tal país e a Previdência Social não ocorre a contento. É comum o Instituto só considerar o tempo de contribuição, mas deixar de lado a base salarial conquistada no estrangeiro, que normalmente atinge o teto máximo de contribuição brasileiro;

• AVERBAÇÃO DE TEMPO COMO SERVIDOR PÚBLICO. Às vezes o excesso de tempo conquistado em algum vínculo estatutário pode ser usado para completar o tempo necessário no INSS. Por isso, ex-servidores públicos podem exportar o tempo para ser averbado no Instituto.

• COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. Esta em especial pode beneficiar grande parte da população que viveu, vive e trabalha na zona rural.

No entanto, nem sempre isso ocorre considerando a realidade do que foi contribuído no regime próprio. Esses são alguns exemplos de problemas que o trabalhador pode se deparar no posto da Previdência, quando recebe uma resposta negativa do INSS ao tentar se aposentar.

 Todavia, essas situações nem sempre são pesadas ou levadas em conta por parte do servidor da autarquia. Caso seja, pode mudar completamente a vida do trabalhador. Permitindo que ele saia do posto aposentado. E, mesmo que o ente previdenciário não aceite, a justiça reconhece algumas das situações mencionadas.

Muita cautela nesta etapa da sua vida, grande parte do trabalho que desenvolvo na justiça versa sobre este tema, comprovação na justiça de períodos desconsiderados pelo INSS nas aposentadorias.

Agradeço a equipe do Jornal S’passo, de Juatuba, Mateus Leme e Itaúna, pela oportunidade de desenvolver este trabalho informativo. Agradeço também aos meus fieis leitores e toda a população que está sempre enviando e-mails com sugestões de temas, criticas e elogios.

Parabéns aos Papais pelo seu dia, extensivo as Mamães, às Vovós e Vovôs que muitas vezes são Pai e Mãe! Vocês são iluminados e protegidos por Deus!

 

 

 

 

 

Com o tema “Ciência e Tecnologia nas diferentes áreas do conhecimento”, a Escola Estadual Justino Ribeiro realiza na próxima semana feira para apresentação de trabalhos sobre o segmento desenvolvidos pelos alunos. A mostra será aberta na quinta-feira, 13, às 12h30, na própria instituição de ensino, com a execução do hino nacional por coral formado pelos estudantes. Para sexta-feira, 14, está prevista a cerimônia de premiação dos melhores projetos, no Poliesportivo de Mateus Leme. A proposta deste ano foi incentivar a inclusão de assuntos diversificados, como Ciências da Natureza, Humanas e Sociais; Linguagens; Matemática; entre outros. A iniciativa chega este ano à segunda edição

 

 

 

 

 

 

O auditório da Câmara Municipal recebe hoje, 08, a I Conferência da Igualdade Racial de Juatuba. O credenciamento dos interessados foi marcado para as 07h; a programação segue até às 17 horas, com diversas atividades. A proposta visa colocar em discussão a importância do fim do preconceito e a necessidade de valorização da cultura negra. A ideia surgiu durante as duas edições da Mostra Religiosa Afro-Brasileira, em 2013 e 2014 e visa elaboração das diretrizes que vão orientar os dos trabalhos nos próximos dez anos. 

A expectativa é de reunir pelo menos 200 pessoas para as palestras e debates, que contarão com a participação de personalidades de renome, como o secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que vai falar sobre o “Panorama Internacional e Nacional de Políticas Públicas e a Legislação de Promoção da Igualdade Racial”, às 08h45. A gestora estadual da Educação, Macaé Evaristo, aborda a lei em relação às ações educacionais voltadas à defesa dos direitos dos afrodescendentes, 09h30. A intolerância religiosa será o tema do professor Erisvaldo Pereira, da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop -, 10h15. 

No período da tarde, a partir das 13 horas, os debates serão centrados nos eixos temáticos “segurança pública e a população negra”, “movimento negro e a luta por reconhecimento de direitos” e “o racismo institucional”. A apresentação do plano decenal está marcada para começar às 16 horas. O seminário é aberto à população.  

 

 

 

 

A etapa dos Jogos de Areia 2015 promovidos pela Secretaria de Esportes de Mateus Leme, prevista inicialmente para semana passada, foi adiada para hoje, 08. A competição marcou o retorno de algumas modalidades, como o vôlei, que terá partidas neste sábado e a peteca para o calendário esportivo da cidade. As disputas começam pela manhã e seguem ao longo do dia, na quadra do bairro Nossa Senhora do Rosário. A organização garantiu que a mudança de data não prejudicou os inscritos e as duplas foram avisadas sobre a alteração. 

O campeonato começou com 14 equipes, que disputaram em três categorias o troféu de melhores da peteca. Entre os jogadores mais jovens, na faixa etária entre 12 e 14 anos, inscritos no Módulo I, Júlio César Mariano e Adryan Thaylor venceram a série de cinco sets e levaram a melhor. Jeferson Ramos e Juan Augusto ficaram em segundo. Pelo Módulo II, para atletas de 16 e 17 anos, Gabriel Magalhães e Wender Oliveira levantaram a taça, ao vencer na fase eliminatória, superando cinco equipes e, na final, batendo Rayan Augusto e Lucca Nogueira. Seis equipes de adultos se inscreveram e o trio  formado por Érico, Moisés e Juarez ganhou, superando as duplas Diogo Oliveira e Vitor Dias, que ficou em segundo e, Guilherme Capellari e Pedro Paulo, terceiros colocados.

 

O gosto pelos filmes das franquias “Senhor dos Anéis” e “Jogos Vorazes”, nos quais os heróis usam o arco e a flecha como as principais armas despertou na estudante Alice Cecília Rocha Sanches o interesse pela modalidade. E, aos 14 anos, a garota, aluna da Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, já é um exemplo de força de vontade e dedicação, qualidades que demonstra desde que resolveu ter contato pela primeira vez com o esporte. Isso porque depois de pesquisar muito pela internet, a adolescente chegou à conclusão de que era praticamente impossível comprar os instrumentos devido ao fato de serem encontrados somente fora do país e por um valor elevado.  “Decidi eu mesma produzir os meus, com um cano de PVC moldado no fogão. E já comecei a praticar”, lembra a atleta.  No período em que buscava informações sobre o esporte na rede, ela encontrou a Federação Mineira de Arco e Flecha e acabou se aproximando mais da atividade.  “Marquei uma aula experimental em Belo Horizonte marcar um aula experimental em Belo Horizonte e então me apaixonei de vez”, comenta.  

Há um ano, Alice vai todas as sextas-feiras para a capital para treinar no Mineirinho aos sábados e domingos pela manhã; enquanto em Juatuba se prepara na academia ou em um espaço na varanda da própria casa. Hoje, a menina conta com arco e flechas cedidos pela Federação Mineira e em pouco tempo conquistou muito mais que os instrumentos necessários para a prática alcançando o décimo lugar no ranking brasileiro. Ela já ganhou quatro medalhas, ouro e prata, respectivamente no Campeonato Escolar Mineiro e Brasileiro, além de duas pratas no Outdoor e Indoor.  Agora, a atleta se prepara para representar Minas Gerais no Campeonato Brasileiro em duas categorias: base e adulto, no fim de agosto em Maricá, no Rio de Janeiro, e em Goiânia, no estado de Goiás.  A mãe, Rosely da Rocha, conta entusiasmada que sempre apoiou a filha. “Eu ajudo em tudo que posso desde o início. Vou aos treinos e acompanho durante as competições. Ela se desenvolveu muito e é uma alegria muito grande ver esse sacrifício ser transformado em bons resultados, porque sabemos que não é fácil. A Alice sempre foi adepta da praticou esportes, mas se encontrou no arco e flecha. Tenho certeza de que vai brilhar muito”, aposta. 

 Apesar de a atleta se esforçar para continuar nas disputas e das conquistas obtidas, ela conta apenas com o patrocínio de uma academia e o empenho dos familiares, principalmente da mãe, que é responsável pelo custeio das despesas de viagens e treinamentos. Mesmo diante do destaque na competição escolar como representante da instituição em que estuda, a adolescente não conta com qualquer apoio do poder público. Mas, Alice não desanima e segue firme na luta para alcançar os objetivos. “Vou continuar me esforçando para me sair bem no Brasileiro e meu sonho é disputar as Olimpíadas de 2020, em Tóquio”, afirma. Quem quiser ajudá-la pode entrar em contato pelo telefone 9471-1691.

 

 

 

 

Serra Azul

O Conselho Pastoral do Distrito de Serra Azul convida para o Arraiá de São José, neste sábado, dia 01 de agosto, a partir de 19 horas, na Praça de São José, centro, com barraquinhas com comidas e bebidas, muita dança e show musical com Jiló de Rodela. Lembrando que a renda será revertida em prol da construção da torre da Igreja de São José.

Aniversários

Roberto Rodrigues de Oliveira, Chefe de Gabinete do Prefeito Marlon, mudou de idade na segunda-feira, dia 27 de julho. Parabéns Roberto!

A simpática Silvânia Prados comemora seu aniversário na segunda-feira, dia 03 de agosto. Parabéns.

Francisco Domingos Oliveira (Tinho da Saúde), muda de idade na terça-feira, dia 04 de agosto. Felicidades Tinho!

A professora Carla Mara Santos Pinto, comemora seu niver na quarta-feira, dia 05 de agosto. Parabéns Carla. Registrando que Carla é filha do simpático casal José Eustáquio (Edwiges) Pinto.

Motociclistas

Juatuba já deu início aos preparativos para o Encontro de Motociclistas, que neste ano chega à 11ª edição. O evento será realizado entre os dias 25, 26 e 27 de setembro, na Praça dos Três Poderes, com café da manhã, área de camping, sorteio de brindes e muita música com as bandas Radiação, Insana Dimensão, Performance (Pink Floyd Cover), Rock 4Ever e Lurex (Queen Cover).

Azurita

A tradicional Festa do Rosário de Azurita começa neste sábado, dia 01 de agosto, às 17 horas, quando a Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário irá buscar a bandeira de Nossa Senhora Aparecida na residência de Valdeci Dorneles (Ziquinha), às 17h30min; a Guarda de Moçambique busca a bandeira de Nossa Senhora do Rosário na residência Pedro Marques, seguindo com as bandeiras até a Igreja Nossa Senhora do Rosário onde haverá a celebração de Missa, presidida pelo Padre Claudinei após levantamento das bandeiras. E, no domingo, dia 02, a festa se inicia às 05 horas com a alvorada com a Guarda de Moçambique e reza do Terço no Cruzeiro; às 10 horas, missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário; às 13 horas cumprimento de promessas; às 16 h, saída da procissão com as imagens, da residência da saudosa Tereza Santos (Praça São Sebastião), residência representando os festeiros José Antônio Lopes de Souza e Geraldo César dos Santos; às 17 horas, chegada da procissão na Igreja Nossa Senhora do Rosário, seguindo com a benção aos congadeiros e as imagens doadas pelo Padre Claudinei e encerramento das festividades.

Rodeio

O 3º Rodeio Sítio Coqueiros, no Povoado Jardim, próximo a Serra Azul será realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto. No sábado, dia 08, o cantor Jhony Silva se apresenta. É bom lembrar também aos cavaleiros de plantão que no domingo, dia 09 de agosto tem cavalgada, saindo às 09 horas, do Campo do Guarani em Mateus Leme, com destino ao Sítio Coqueiros, onde acontecerão provas funcionais e de tiração de argolinhas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Município quer ampliar investimentos na defesa do patrimônio; Juatuba sobe de 2,80 para 8,86 para o exercício de 2016

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG– divulgou a lista das cidades credenciadas a participar da divisão da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços destinada à preservação dos bens materiais e imateriais tombados. O relatório é resultado da análise feita pelo órgão anualmente para repartir o “bolo” do ICMS Cultural entre as prefeituras que cumprem os critérios estabelecidos para a pontuação, basicamente a elaboração e execução de projetos voltados às políticas de proteção, com base nos dados dos laudos técnicos, dossiês de tombamento e comprovação de existência do fundo patrimonial, assim como da manutenção das atividades do conselho direcionado à fiscalização e discussão dos assuntos afins.  São pontuadas desde a elaboração dos inventários dos bens tombados aos programas de conscientização em escolas públicas e junto à comunidade

Fora dos repasses este ano, Mateus Leme voltou a figurar na nova listagem, válida para a distribuição de 25% do montante arrecadado pelo governo do Estado com o tributo no exercício de 2016. Com um total de 7,65 pontos, o Município esperar receber no ano que vem cerca de R$ 115 mil destinados ao segmento. De acordo com a administração municipal, a situação foi revertida diante de várias ações de valorização da cultura e proteção do patrimônio histórico, adotadas a partir de 2014. Entre os projetos apresentados, o “Educar”, que viabilizou visitas guiadas de estudantes aos locais e monumentos que fazem parte da história da cidade e a instituição da Semana da Consciência Negra. Agora, o Departamento de Cultura já promete reforçar o calendário com investimentos em eventos populares tradicionais, como a Cavalhada e outras manifestações, entre folclóricas e religiosas. 

Juatuba, que na avaliação que garantiu a “divisão do bolo” no ano passado ficou com 2,80, conseguiu aumentar a pontuação de 2015, que vai orientar a liberação dos recursos em 2016, para 8,86. 

 

 

 

 

O levantamento sobre a quantidade de mortes, 110 nos últimos dois anos, na MG-050, despertou a atenção da população para o perigo e fez um empresário de Divinópolis, tomar uma iniciativa: ele colocou uma placa nas imediações da empresa MBL com a intenção de chamar a atenção das autoridades para o ponto considerado como o mais crítico. 

“KM 117 – curvas da morte. O maior índice de acidentes fatais de toda a rodovia estadual. Muitas vidas ceifadas e só promessas! Prezado governador Fernando Pimentel, só você pode virar essa página”, consta no outdoor afixado por Fernando Malta. 

 

 

 

Após denúncia anônima na noite de quinta-feira, 23, a Polícia Militar conseguiu prender um mecânico acusado de roubo e clonagem em Ibirité. Na casa e oficina de Bruno César Tavares, de 33 anos, foram localizados dois carros com placas clonadas, revólveres, espingarda, munição, bloqueador de celular, placas de veículos, partes de chassis e ferramentas.  Ao consultar o chassi de um dos automóveis os militares constataram que o mesmo havia sido roubado em Mateus Leme e era utilizado em assaltos na região e chegou a ser locado para criminosos. Bruno negou envolvimento com os crimes e afirmou que os veículos que estavam adulterados eram de clientes. Ele não tinha passagens e deve responder por adulteração, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

A Polícia Civil de Mateus Leme investiga mais um assassinato registrado na cidade, desta vez em um sítio na rua Missouri, no bairro Imperatriz. No local, no fim da manhã de segunda-feira, 27, foi localizado o corpo de Alex Sandro Gomes, de 41 anos, que morreu em decorrência de ferimentos causados por um tiro no rosto, conforme constatação da perícia. Um colega de trabalho dele, que era caseiro e relatou que passou a noite na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – com a filha acionou os policiais ao encontrar o cadáver, por volta das 11h30, quando retornou à propriedade. A vítima esteve com um amigo até 21 horas de domingo. Até o fechamento desta edição não havia pistas, mas familiares apontaram desconfianças de que o crime tenha sido motivado pelas cobranças feitas por Alex Sandro a um homem a quem vendeu um aparelho de som e cujo nome não foi revelado à imprensa.

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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