Sexta, 25 Maio 2018

Aniversário

* Paulo Henrique, mudou de idade no dia 02 de março.

* Isabella Pinel completou 10 anos no último dia 09. Ela é filha de Fabíola Pinel e neta de nossa amiga Neliene Pinel.

* A bonita e elegante Ivana Helena aniversariou no sábado, dia 14 de março e comemorou na Pizzaria Favorita com seus pais Taquinho e Maria Helena, seu namorado Thiago, seus tios Irene, Marcelino e seus primos Filipe, Carlene, Arthur Ivo, João Filipe.

* Rodrigo Santos aniversariou no domingo, dia 15 de março e seu filho Miguel Augusto, completa neste sábado, dia 21, dois aninhos. Parabéns aos dois.

* Lucas Otávio mudou de idade na segunda-feira, dia 16 de março. Felicidade Lucão.

* Neliene Pinel completou mais uma primavera, na sexta-feira, dia 20 de março e recebeu a visita de familiares e vários amigos para cumprimentá-la pela data. Parabéns Neliene. Você merece!

 

Feirinha

No dia 11 de abril, sábado, Carreirinho da Viola estará se apresentando no Coreto da Feirinha, a partir das 11 horas.

E as inscrições para Garota e Garoto Feira 2015 já estão abertas e podem ser feitas com Vilma, na barraca do tropeiro.

 

Balada

A Balada Top 6, no Cuca Fresca será no dia 21 março, sábado, com início previsto para as 20 horas, com DJ Beto Carrasco, DJ Wilian Silva e participação de Riner do Cavaco e Cia. A promoção é de Fernando Teles.

 

ONIX

De pedreiro a ídolo da música sertaneja e depois de emocionar o Brasil, com musica gravada com Eduardo Costa, turnê nos Estados Unidos, Léo Nascimento chega para um super show em Mateus Leme, na ONIX Lounge, na sexta-feira, dia 27 de março, a partir de 22 horas. Vale conferir!

 

Feira da Saúde

O Rotary Club de Mateus Leme promove no domingo, dia 12 de abril, das 09 às 13 horas, na Praça do Coreto, centro de Mateus Leme, a Feira da Saúde, com várias atividades, dentre elas destacamos: atendimentos médicos, fisioterapeutas, aferição de pressão arterial, medição de glicose, advogados, dentista, participação do salão Chanel com corte de cabelo, emissão de documento pessoal, exercícios elaborados pela academia Atives, barraca comercializando tropeiro, churrasco e bebidas e participação especial dos Violeiros do Médio Paraopeba. Marque na sua agenda e compareça!

 

Leve Pizza

Uma novidade que já faz parte da vida da cidade, a Leve Pizza é sucesso absoluto e apesar de estar há apenas um mês em Mateus Leme faz parte do nosso dia a dia. De parabéns os empresários Tiago Diniz e Leandro Pio que dirigem a franquia com muito talento.

 

Nova direção

A Realce Cosméticos, em Juatuba, está sob nova direção com o atendimento nota 10 da simpática Josiane. 

 

MG Véiculos

Também nota 10 o atendimento da MG Veículos do nosso amigo Elton Reis. Se você quer comprar um carro a MG Veículos é o endereço certo.

 

No Governo

Muito querido pelo governador Fernando Pimentel, o ex-prefeito Adônis está sendo cotado para assumir uma superintendência na região do vale do Mucuri. Vai ficar mais longe da cidade, mas prometeu estar sempre por aqui a passeio! Adônis é hoje secretário da Regional Leste em Belo Horizonte. Boa sorte!

 

Painel

Até o final do mês, a empresa Criarte, responsável pelo painel de led que fica na avenida Getúlio Vargas está com uma super promoção para clientes novos. Não perca a chance de colocar a sua marca em 12 metros quadrados e aparecer de verdade. 

 

O plano de saneamento básico a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Paraopeba – Cibapar – foi entregue ao vice-governador, Antônio Andrade, pelos prefeitos das cidades banhadas pelo rio, durante reunião que teve como pauta principal a crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proposta visa subsidiar os 16 municípios integrantes do grupo na captação de recursos que viabilizem a execução dos projetos de cada uma das localidades. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG. 

Segundo o vice-governador Antônio Andrade, o governo está disposto ouvir para combater a crise-hídrica. “Neste momento, é importante unir forças para tratar o problema. Este plano de saneamento será entregue ao governador e analisado pelas secretarias de Estado relacionadas com o tema, como a de Meio Ambiente e de Agricultura. Queremos ouvir para entender melhor as dificuldades de cada região”, prometeu. Estiveram presentes ao encontro representantes de Mateus Leme, Maravilhas, São Braz do Suaçuí, Ponte Nova, Queluzito, Jeceaba, Mário Campos, São José da Varginha, Congonhas e Pequi. 

A expectativa do Cibapar é desenvolver em nove meses o planejamento que vai nortear os municípios por pelo menos duas décadas em relação ao tratamento de água e esgoto.  A Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba possui uma extensão que corresponde a 2,5% da área total de Minas Gerais, sendo responsável pelo abastecimento de aproximadamente 53% da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem na região. As atividades de pesquisa e os trabalhos do Plano de Saneamento dos 16 municípios tiveram início nesta semana.  

Pará de Minas autorizada a captar água 

Causaram polêmica as declarações do prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, de que a cidade vizinha está autorizada a captar água no rio Paraopeba. Depois de participar de reunião em Belo Horizonte, na semana passada, o chefe do Executivo conformou que a outorga foi liberada e que agora o município que administra e que permanece em severa crise de abastecimento desde meados do ano passado, tem total liberdade para retirar os recursos hídricos da bacia. 

Segundo Antônio Júlio, nem mesmo o anunciado processo de transposição do Paraopeba para o rio Manso vai prejudicar o processo e a expectativa é de que em seis meses os problemas para fornecimento do recurso esteja resolvido. Informações do Conselho de Desenvolvimento de Meio Ambiente – Codema -, obtidas pela reportagem são de que o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -, não consultou o Comitê da Bacia Hidrográfica antes de conceder a licença a Pará de Minas. 

 

Em reunião com representantes da concessionária da MG-050, moradores de Azurita conheceram o cronograma de obras previsto para a rodovia nos próximos meses. Durante o encontro, a empresa prestou contas à comunidade sobre a execução do projeto de duplicação da estrada e os prazos previstos para a conclusão da obra. Mas, a segurança da população do distrito foi o primeiro assunto abordado, com as cobranças de melhorias na sinalização e instalação de redutores de velocidade em dois pontos da via, próximo ao acesso à Praça São Sebastião e na altura da Escola Municipal Hélen Jaqueline de Souza.  

A concessionária prometeu atender aos pedidos até à conclusão das obras, garantindo que a comunidade de Azurita poderá contar com uma passarela para travessia de pedestres e, com a licitação já pronta, a construção deve começar ainda em maio.   O viaduto será mantido e segundo a empresa, engenheiros vistoriaram o local e constataram que a estrutura suporta o tráfego de veículos e de pessoas e não sofreu abalos com as intervenções provocadas na rodovia.

 Outra cobrança foi referente à necessidade de mais diálogo entre a administradora da rodovia e a população. “Sentimos que há um descaso com o distrito, que está sofrendo as consequências de todo o processo de duplicação da rodovia”, reclamou o morador Niceu Apolinário Lima. De acordo com ele, são muitos os transtornos causados pela degradação de ruas, a falta de segurança nos acessos e para embarque nos ônibus intermunicipais e escolares.  A concessionária alegou que as intervenções são temporárias e se comprometeu a priorizar a comunicação com a comunidade para manter todos informados sobre os prazos de execução da obra e as melhorias previstas para o local.

Segundo a empresa, a previsão é que até o final de abril todos os trechos em que foi iniciada a duplicação sejam entregues conforme o projeto aprovado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER. Porém, isso não vai garantir a conclusão da obra porque, de acordo com a empresa, ainda há entraves judiciais, em relação à desapropriação de alguns imóveis, que, temporariamente, impedem o avanço de algumas frentes de trabalho.

As manifestações de indignação feitas principalmente pelos comerciantes estabelecidos na entrada de Mateus Leme e às margens da rodovia surtiram efeito. Depois da polêmica causada pela previsão de que as obras de duplicação da MG-050 reduziriam as possibilidades de ingresso na cidade, prejudicando significativamente grande parte dos moradores e donos de lojas de segmentos variados, a concessionária responsável pela administração da rodovia reavaliou a situação e apresentou novo projeto em que se compromete a construir, em vez de quatro, dez agulhas de acesso ao município, ao longo de três quilômetros do perímetro urbano, o que, conforme alegação da empresa, depois dos protestos, atende aos anseios da população e permite maior fluidez no trânsito. 

As reclamações foram motivadas pelo fato de o projeto inicial prever apenas uma entrada para a cidade em cada um dos sentidos. A outra abertura seria para o acesso à rodovia e agora serão três agulhas de acesso no sentido rodovia/marginal e outras duas que ajudarão no tráfego da marginal para a rodovia em cada sentido do trecho.   O acesso à rodovia LMG-431, que liga Mateus Leme a Serra Azul, próximo a uma lanchonete, será novamente estudado. A concessionária se comprometeu a analisar tecnicamente a viabilidade de criação de uma abertura que facilitaria o trânsito de veículos e garantiria passagem direta para a rua José Lino.  A interligação da avenida Padre Vilaça sob a rodovia foi mantida no projeto da empresa, que também reconheceu a urgência para a colocação de nova sinalização e redutores de velocidade.

 

Depois de denunciar a situação precária da avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Satélite, na edição de sábado, 14, a redação recebeu fotografias que mostravam um caminhão do presidente da Câmara de Juatuba, Alcides Osório da Silva, o Cidinho, fazendo o nivelamento da via, no início desta semana. A reportagem entrou em contato com o vereador, que confirmou que o veículo Mercedes Benz, de placas GVK 6548, registrado em nome do filho, Alex Martins Silva, conforme documentação a qual o jornal teve acesso, pertence à empresa dele. Questionado sobre o motivo pelo qual colocou o próprio bem para realizar o serviço, o parlamentar afirmou que “cansou de esperar pelas ações da Prefeitura”. 

Membro da base aliada ao Executivo, Cidinho foi eleito para a presidência do Legislativo com apoio do grupo da prefeita Valéria Aparecida Santos. No entanto, em entrevista por telefone no fim da manhã desta quinta-feira, 19, ao falar sobre o trabalho feito pela empresa dele em uma via pública, o vereador confessou que está desanimado com a administração municipal. “A gente observa que a cidade está carente de melhorias. As pessoas nos procuram, nós pedimos, fazemos indicações, cobramos, mas não somos atendidos. Então, está difícil. No caso da avenida mesmo, pedi várias vezes ao secretário de Obras e ele não fez nada para resolver o problema. Então eu fiz”, comentou. 

O parlamentar afirmou ainda que tem colocado veículos e máquinas da empresa dele à disposição para várias outras intervenções que deveriam ser realizadas pelo Município. “O único setor que funciona na cidade é a educação. O resto está muito ruim. À frente da Câmara, quero fazer economia para sobrar recursos que possam ser voltados para obras em benefício da comunidade, mas não posso fazer as obras, o dinheiro tem que voltar aos cofres públicos e ser destinado pela Prefeitura, mas do jeito que está, é desanimador”, falou, endossando as declarações dos colegas de plenário que integram o bloco de oposição e segundo os quais a cidade está abandonada. 

 

A semana começou tensa para a administração municipal de Juatuba. Revoltados com o índice de reajuste apresentado pela Prefeitura, servidores de todos os setores fizeram manifestação na manhã de terça-feira, 17, em frente ao prédio da Câmara, aonde se reuniram em seguida com representantes do sindicato para discutir o percentual de aumento oferecido pelo Município, de 6,22%, que não foi aceito pela categoria. A reivindicação é de que os vencimentos sejam reajustados em pelo menos 10%, caso contrário, a ameaça é de paralisação nas atividades nas diversas áreas. 

Os servidores estão indignados com a proposta, visto que no ano passado, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos concedeu à categoria um reajuste de pouco mais de 3%, com a promessa de que colocaria a “casa em ordem” para neste ano conseguir para resolver as pendências a partir de 2015. A expectativa era de que a chefe do Executivo desse um aumento maior, visto que a inflação no período já superou R$ 7, 93%, conforme os últimos cálculos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. 

O funcionalismo aguardava também a quitação de pendências da Prefeitura com a classe, como pagamento das progressões e titularidades por especializações, que estão em atraso. Nada disso foi feito. O projeto que trata dos vencimentos dos funcionários municipais ainda não havia sido encaminhado ao Legislativo até o fechamento desta edição, já que as negociações ainda prosseguiam. 

Valéria fala em crise econômica 

 

Apesar dos gastos exorbitantes registrados na Prefeitura com as consultorias e outros contratos de prestação de serviços nas mais diversas áreas, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos alegou que o percentual de 6,22% de aumento para o funcionalismo é o máximo com que o Município consegue arcar diante da crise econômica do país. Por meio de ofício endereçado aos servidores, a chefe do Executivo disse ainda que este ano de mandato foi repleto de dificuldades financeiras, segundo ela, deixadas pela administração passada, que, na realidade, entregou a Prefeitura em 2012.  

Na tentativa de convencer os funcionários do Município, Valéria ainda pintou um cenário inexistente na cidade, conforme apontaram na Câmara parlamentares da oposição e até mesmo membros da base aliada que chegaram a sugerir nos últimos dias,  que a cidade está abandonada. Sem atentar as demandas da população o que a vereadora Maria Célia classificou de desleixo na reunião da semana passada, a prefeita disse que são constantes os investimentos da prefeitura na saúde, educação, infraestrutura e ignorou as reclamações, principalmente dos moradores da periferia. A chefe do Executivo ainda anunciou que o cartão-alimentação passa de R$ 180 para R$ 200, ou seja, um aumento de R$ 20. 

 

Serra do Elefante continua esquecida

Sexta, 20 Março 2015 11:03

A crise de abastecimento de água vem afetando a população de Mateus Leme e região desde o final do ano passado. Vários fatores podem ser atribuídos a essa situação registrada nos reservatórios e que tem como consequência os problemas de distribuição. Entre as causas da crise podem ser citados o desperdício e a má utilização do recurso, bem como a inércia das autoridades, que deveriam tomar medidas efetivas para a preservação dos recursos hídricos. A Serra do Elefante, em Mateus Leme, localizada na divisa com Juatuba, é classificada como Unidade de Conservação, porém não é tratada como tal pelo poder público. É evidente a falta de ações para preservação da área, que tem sido constantemente alvo de incêndios criminosos, que além dos danos, muitas vezes irreversíveis à mata, provocam a impermeabilização do solo, fazendo com que água da chuva se perca com mais facilidade. 

E, apesar do cenário preocupante, quando já se fala em racionamento e aplicação de sobretaxa aos consumidores, ainda não há sinal de medidas para combater a destruição do local.  Há mais de seis anos a Associação dos Amigos da Serra do Elefante – AASE – cobra a implementação de um plano de manejo, para que a área funcione na prática, e não apenas na teoria, como tem sido, como UC, na qual ela foi transformada por meio de decreto, em 2008, na categoria monumento natural. A providência, adotada pelo então prefeito Sílvio César de Oliveira, foi resultado de mobilização promovida pela entidade, a partir de um abaixo-assinado, com mais de cinco mil assinaturas e que impediu a exploração da área por várias mineradoras que pretendiam atuar no local. No entanto, nada mais foi feito para concretizar ações de proteção. 

“Nosso poder é limitado, continuamos apagando os incêndios e fazendo campanhas de conscientização, mas existem medidas que só a Prefeitura pode adotar e nenhuma UC pode ser realmente implementada sem o plano de manejo, que é um conjunto de regras em relação ao que é permitido e proibido na área protegida. Pela falta dele, nos últimos seis anos, a Serra do Elefante já foi bastante desmatada e incendiada, visto que, sem fiscalização, ela continua como uma terra sem lei”, frisa a bióloga Ana Melo, uma das representantes da AASE.

 

Desrespeito às leis

 

A fundadora da associação, Cleide Nilza Cândido ressalta que a transformação da Serra do Elefante em Unidade de Conservação partiu da necessidade de criação de um instrumento legal que promovesse a proteção efetiva dos elementos naturais e culturais da área. “Isso só foi possível por causa de intenso trabalho da AASE que através de um projeto, canalizou recursos para realização de vários estudos que culminaram com a indicação da categoria de monumento natural como a melhor para preservação e proteção”, comenta. No entanto, segundo ela, a situação da hoje é de impasse e de  inobservância das leis que regem a política ambiental municipal e federal. “A Constituição Federal de 1988 assegura a todos no artigo 225 um meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Um dos instrumentos que a Constituição aponta para o cumprimento desse dever é a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos”, frisa. 

Cleide destaca ainda a obrigação da Prefeitura de implementar a UC por meio da criação de um Conselho Gestor e da necessidade de elaboração de um plano de manejo, o que está previsto no decreto municipal que estipula para isso um prazo e noventa dias contados a partir da assinatura do decreto. “Ou seja, o prazo expirou há cinco anos e o processo vem se arrastando desde então. O resultado disso é que área continua sem proteção efetiva, sem fiscalização e o município perdendo ICMS ecológico. Além disso, fica para nós, a sensação de que criamos um elefante branco. A UC existe de direito, mas não de fato. Em função disso até pereceres favoráveis a desmatamentos no local foram emitidos pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF -, pois como não foi publicado edital de criação da mesma, os órgãos ambientais não a reconhecem como tal.

A militante lembra que a área abriga espécies da fauna interessantes e em extinção, que poderiam estar no alvo de pesquisas de universidades e que poderia ser bem aproveitada como atração turística, o que não é possível diante da falta de ações. Outro aspecto interessante é se considerar que a Serra é importante área de recarga hídrica da Bacia do Paraopeba. Suas inúmeras nascentes são tributárias do ribeirão Mateus Leme, afluente do Rio Paraopeba. Se estivermos de fato preocupados com crise da água e com uma solução para ela, devemos atentar para a proteção e preservação de nossos mananciais e áreas de recarga. Isso é política autossustentável. É pensar água num processo contínuo e único, da nascente a foz. Sem isso, nós estaremos fadados a uma seca completa”, argumenta. 

Parque ambiental 

 

Até o momento não há nenhum sinal de que vai sair do papel a proposta de transformar a Serra do Eelefante em parque ambiental. Para isso, serão necessárias mudanças e reformas significativas na infraestrutura e no acesso dos visitantes, como ressalta o vice-presidente da Associação dos Amigos da Serra do Elefante- AASE, Marcos Alcântara. “É preciso instalar placas, lixeiras e bancos; abrir trilhas para caminhada; criar espaço para trânsito de bicicletas, motocicletas e outros veículos; além de outras medidas com relação à estrutura e preservação do local”, aponta o militante. 

Marcos também destaca a necessidade de implementação do plano de manejo. Para tanto, é essencial que seja feito um levantamento sobre os ecossistemas, os processos naturais e as interferências positivas ou negativas no meio ambiente, considerando a utilização do território e todos os impactos atuais ou futuros de forma a elaborar meios para conciliar o uso dos espaços com os objetivos a serem alcançados. “Ou seja, elaborar e estratégias para a gestão e a utilização sustentável dos recursos naturais. A criação de um parque ambiental na Serra do Elefante seria de grande importância também para o turismo de Mateus Leme, atraindo visitantes de toda a região”, completa o vice-presidente da entidade. 

 

Após a declaração oficial do estado de escassez hídrica pelo Instituto Mineiro das Águas – Igam -, na segunda-feira (2), foi decretado estado de alerta e as autoridades começam a discutir qual será o plano para superar a crise. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa - enviará uma proposta à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae – nos próximos dias, especificando quais medidas serão adotadas para que o recurso seja utilizado de forma mais consciente, evitando assim o desperdício. O rodízio, a redução de vazão, o manejo interno dos fluxos dos sistemas interligados e a alternância de dias ou regiões são possíveis alternativas. Esse modelo contemplará também um aumento significativo na taxa a ser cobrada da população e o racionamento atingirá todos os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre os quais, Juatuba e Mateus Leme. 

O reservatório de Serra Azul é o terceiro maior e da RMBH e responsável pelo abastecimento de um grande número de cidades. Com seca de meses, o nível do reservatório chegou ao volume morto, e apresenta atualmente pouco mais de 10% da capacidade.Ou seja, mesmo com as chuvas dos últimos dias, a situação da represa ainda não é favorável.  Sendo assim, racionar o consumo dos moradores do entorno é considerado uma medida inevitável. Apontada anteriormente como alternativa, a transposição de água do Paraopeba, já não é mais uma medida suficiente, já que o rio também não apresenta boas condições. À população de Juatuba e Mateus Leme só resta esperar e se preparar para enfrentar as ações que serão implementadas pelo poder público para tentar resolver ou pelo menos amenizar a situação.

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais também está avaliando um plano de racionamento, bem como o formato da futura sobretaxa, e deverá apresentar a proposta à agência reguladora do Estado em meados de abril. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Helvécio Magalhães, o governo está buscando parceria com países como o Japão para a melhora no índice de perda, que chega a 40%. O Estado estuda também investir em novas tecnologias para um manejo mais eficiente dos recursos hídricos disponíveis.

A  reportagem do Jornal de Juatuba e Mateus Leme procurou a Copasa, mas a assessoria de comunicação da empresa não respondeu aos questionamentos.

A população de Juatuba está preocupada com o alto índice de contaminação pela dengue. E, o resultado do último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti – LIRAa -, mostra que a situação é realmente alarmante: a cidade ficou pontuada com 3,1%, índice muito acima do aceitado pelo Ministério da Saúde e já no limiar da faixa que demonstra estado de alerta e praticamente risco de surto, que fica entre 1% e 3,9%. No entanto, apesar da gravidade, as condições em que têm sido deixados vários bairros, principalmente em relação ao grande número de lotes vagos tomados pelo mato e sujeira, sem qualquer fiscalização, aponta a falta de um trabalho intenso da administração municipal para prevenir a doença. 

Um exemplo é a denúncia dos moradores da rua Vereador José de Souza, no Cidade Nova I, encaminhada à redação na última semana. Eles estão indignados com a situação de uma casa localizada na via e cujo terreno já se transformou em um verdadeiro matagal. Vizinhos do imóvel dizem que já fizeram reclamações na Prefeitura, mas nenhuma providência foi tomada para resolver o problema. Enquanto isso, eles permanecem expostos aos riscos de contrair enfermidades, como dengue e a febre Chikungunya, e convivem diariamente com infestações de ratos, baratas, entre outros bichos. 

 A possibilidade de uma epidemia de dengue em Juatuba já foi reconhecida pelo Estado, que na semana passada, intensificou o combate aos focos com o auxílio de uma força-tarefa. Neste ano, em cerca de dois meses, foram notificados 320 casos suspeitos, dos quais, 113 estão confirmados. O bairro Satélite, alvo de constantes reclamações da população devido ao grande número de lotes vagos e à limpeza urbana ineficiente, é o local que mais concentra infecções pela enfermidade, sendo responsável por 50% dos registros. 

 

Situação em Mateus Leme 

 

Em Mateus Leme, o segundo LIRAa de 2015 confirmou a presença de focos do mosquito transmissor da dengue e da febre Chikungunya em cinco pontos do município. No Centro, nos bairros Vale Verde, Central, Imperatriz e Bom Jesus, criadouros do inseto foram identificados, o que colocou a cidade também em situação de alerta contra as doenças.

Nos bairros que estão na linha debaixo da rodovia MG-050, região central, o índice de infestação larvária ficou em 1,2%. Isso significa que a cada 100 imóveis vistoriados, pelo menos um foco de proliferação do mosquito foi encontrado pelos agentes de endemias. Em bairros como Nossa Senhora do Rosário, Vale dos Araçás, Planalto e Jardim das Mangabeiras, entre outras comunidades na região, o número de focos de proliferação da dengue é menos alarmante: 0,5%, resultado que é considerado satisfatório pelas autoridades sanitárias.

 

Durante toda a história da Previdência Social, a carteira profissional sempre foi o principal documento para viabilizar a concessão de algum benefício.

 Vários tipos de provas são admitidos na hora de se aposentar, mas ela é o mais importante. Pelo menos, era até ser criada uma lei em que passou a dar mais validade ao banco de dados interno do INSS, o chamado Cadastro de Informações Sociais (CNIS). 

A sensação de muitos trabalhadores, quando compareciam com a carteira profissional em punho no posto do INSS, era de que estavam tentando burlar a lei, já que havia um clima de que aquelas informações no documento eram falsas. A boa-fé do segurado era sempre ignorada.

 Não é a toa que milhares de pessoas deixaram de ter considerado no seu cálculo da aposentadoria ou pensão informações que foram desprezadas pelo INSS, mesmo existindo na carteira, sendo necessário recorrem aos Tribunais para revisar o benefício.

É verdade que algumas carteiras profissionais são falhas. Existem casos de anotação do vínculo de emprego com rasuras ou falta de encadeamento temporal nas anotações dos sucessivos vínculos. Por sua vez, o CNIS não é um primor de perfeição. 

Nele, há várias inconsistências também. Não constam pagamentos que foram realizados pelos empregadores. Os contratos de trabalho, quando o INSS nem sonhava em se informatizar, sequer aparecem no banco de dados.

Na realidade, o INSS subverte a lógica jurídica. As anotações da CTPS presumem-se verdadeiras, salvo prova de fraude. Na ótica da Previdência, contudo, a exceção vira regra. Ora, o ônus de provar a fraude recai sobre o INSS. Quem alega o fato, deve prová-lo.

No entanto, parece que os servidores do INSS desconhecem esse princípio. Ao recusar validade à anotação na CTPS por falta de confirmação no CNIS, o INSS presume a má-fé do segurado, atribuindo-lhe suspeita de ter fraudado o documento. 

Agora, porém, a Justiça resgata a importância da carteira profissional e considera que suas informações têm peso e gozam de presunção de veracidade.

 

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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