Quinta, 16 Agosto 2018

Medida amplia acesso dos usuários da rede pública e evita deslocamentos

Os exames de ultrassonografia pela rede pública de Juatuba agora são feitos na própria cidade. Antes, os pacientes precisavam ir a outros municípios. Porém, por meio de contrato de comodato com um consórcio, a administração garantiu o equipamento para o Centro de Especialidades Médicas – CEM -, que iniciou os procedimentos na segunda-feira, 09. De acordo com informações da administração municipal, 30 pessoas foram atendidas no primeiro dia e já saíram com os resultados.

Segundo a secretária, Cinthya Pedrosa, a partir do diagnóstico clínico, na Unidade Básica de Saúde é feito o encaminhamento e agendamento. Anteriormente, o ultrassom era oferecido apenas por meio da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.Cismep -, em outras localidades.

 A dona de casa Geralda Almeida Oliveira, moradora de Francelinos, de 77 anos, aprovou a novidade. “Eu ia para Belo Horizonte ou Brumadinho, no carro da Prefeitura. Mas, era muito cansativo. Agora ficou muito melhor”, comentou. O aposentado José Geraldo de Assis, do bairro Samambaia, destacou os gastos com alimentação e o tempo perdido com a espera, além do cansaço pelo deslocamento. “Facilitou a nossa vida. Estou muito satisfeito”, disse.

Unidade era responsável pelo atendimento a Juatuba e Mateus Leme; assunto entra na pauta da Assembleia

Desde o dia 06 de julho, a agência da Receita Federal de Itaúna está de portas fechadas. A justificativa para a extinção da unidade foi o cancelamento de verba destinada à manutenção dos serviços, que eram prestados também, no local, aos contribuintes de Juatuba e Mateus Leme. A medida afetou ainda, no Centro Oeste, a cidade de Oliveira, além de Cataguases e Ponte Nova, na Zona da Mata. O assunto foi pauta, nesta semana, de reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG -, que aprovou, na terça-feira, 10, requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema. Os deputados se comprometeram a buscar soluções para que a população não fique prejudicada.

 No caso de Itaúna, a administração municipal e a Associação dos Contabilistas já sinalizaram parceria para a instalação de um posto de atendimento. O acordo prevê a disponibilização, pela entidade de classe, de espaço físico. Nesse caso, a Prefeitura ficará encarregada das adaptações ao imóvel e cessão de funcionário. Por enquanto, a orientação é para que os moradores de Juatuba e Mateus Leme procurem a agência de Pará de Minas, que fica na rua Benedito Valadares, 536, Centro.

 Facilidade para recursos de multas por motoristas e aumento da receita estão entre os benefícios apresentados

Está nas mãos do departamento Jurídico da Prefeitura e praticamente pronto para ser encaminhado à Câmara, onde deverá ser discutido e votado pelos vereadores, o projeto de lei que visa a municipalização do trânsito em Juatuba. A partir da aprovação da matéria, que ainda deverá render longas discussões em plenário, poderão ser iniciados os procedimentos para que o Executivo passe a gerir todos os serviços referentes à circulação de veículos e transportes em vias públicas. A proposta é defendida pelo governo de Valéria Aparecida dos Santos como uma alternativa para ampliação da assistência aos motoristas e pedestres.

 A medida está em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, que, instituído pela Lei n.º 9.503, de 1997, determinou há 20 anos que os municípios assumissem a responsabilidade sobre o planejamento, projetos, operação e fiscalização nas ruas e estradas das cidades. Garantir mais condições para melhorias do tráfego e realizar campanhas educativas, contribuindo, consequentemente, para a ampliação da segurança, são as premissas da iniciativa.

 Está prevista ainda a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari -, além da instituição de conselho, diretoria e o fundo que vão administrar, em conjunto, os recursos destinados à área. As informações obtidas pela reportagem são de que a Prefeitura terá autonomia para tomar decisões e promover ações. A perspectiva é também de aumento da receita, uma vez que o montante arrecadado com multas geradas por atos infracionais e que deveriam ser do Município, são encaminhados hoje diretamente para os cofres do Estado.

A existência da Jari em Juatuba, por sua vez, garantirá aos condutores o direito de recorrer, com mais celeridade e eficiência, das autuações de autonomia municipal, visto que ao governo de Minas Gerais cabe verificar e aplicar as autuações referentes à habilitação e documentação de veículos, apenas. Atualmente, os motoristas podem se reportar somente aos órgãos estaduais para quaisquer tipos de contestações e muitas vezes ficam sem resposta sobre o requerimento.

No domingo, 15, será disputada mais uma rodada, válida pelas quartas de final, do Campeonato de Futebol Amador de Mateus Leme. As partidas movimentarão o Estádio Municipal José Vicente Moreira, no Vale dos Araçás.

O confronto Estrela-Mirim x Santos está marcado para 09 horas. Às 11h, entrarão em campo Nacional e ARM Estrela. Os vencedores enfrentarão os times já classificados para as semifinais, que são Flamenguinho e Real Leme. O campeão da temporada ficará conhecido após os jogos de 22 de julho, no mesmo local.

Mais de 1.500 pessoas serão beneficiadas, direta e indiretamente, de acordo com a administração de Mateus Leme, com as obras realizadas nas estradas vicinais de Serra Azul. As intervenções tiveram como objetivo a recuperação e manutenção das vias, visando evitar transtornos na chegada do período chuvoso.

O trabalho, que durou cerca de 40 dias, incluiu patrolamento, encascalhamento, capina e limpeza. Foram contemplados os povoados de Varginha, Rua Nova, Santo Antônio e Alto da Boa Vista, todos localizados no distrito.

 “Iremos realizar benfeitorias em várias regiões da cidade. As máquinas já estão preparadas para que sejam reiniciados os serviços o quanto antes”, garantiu o prefeito Júlio Fares.

Educadora tenta recurso para ser nomeada pelo Município, mas entendimento é de que ela não atendia à escolaridade mínima exigida no edital

 

Foi julgado no dia 28 de junho, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG –, o processo movido por uma educadora de Mateus Leme contra a Prefeitura. A ação impetrada pedia a expedição de um mandado de segurança para nomeação pelo Município.

A mulher participou do concurso público regido pelo edital nº 01/2.015, concorrendo a uma das vagas de “Professor SI”. Contudo, na hora da apresentação dos documentos comprobatórios para a posse, o departamento de Recursos Humanos identificou que ela possuía formação para lecionar, exclusivamente, na Educação Ensino Infantil. E, as vagas estabelecidas no certame, nas quais almejava ser nomeada, exigia currículo multidisciplinar.

 “A candidata formada em Curso Normal, não preenche o requisito mínimo de escolaridade previsto pelo edital, não estando apta, portanto, ao exercício das atribuições inerentes ao cargo de Professor SI”, apontou o Judiciário.

 Pagamento de horas extras

Outra professora de Mateus Leme também teve apelação cível negada pelo TJMG. A educadora ajuizou ação contra o Município cobrando o pagamento das diferenças entre as horas extraclasse pagas e as devidas, com reflexos no 13º Salário, férias acrescidas de um terço, biênios, quinquênios, bem como a incorporação dos valores referentes ao piso nacional. O juiz Adalberto Cabral da Cunha rejeitou as preliminares, julgando parcialmente procedente o pedido, para determinar que a Prefeitura adeque a carga horária da autora, conforme determina a lei federal.

 Inconformada com a sentença, a professora interpôs recurso, sustentando que o magistrado reconheceu o erro do Município de Mateus Leme no pagamento das horas extraclasse, mas deixou de condená-lo. Ela alegou ainda que a Prefeitura não tem observado o disposto na legislação, solicitando que a decisão fosse reformada.

 Na reavaliação, o Tribunal entendeu que a mulher recebeu mais do que foi requerido. O órgão reconheceu a existência de irregularidade na jornada de trabalho da servidora. Mas, ponderou que não há como reconhecer o direito da autora ao recebimento de horas extras ou, ao menos, determinar que o Município adeque a carga horária dela aos termos da Lei do piso nacional, pois tais medidas não estão compreendidas nos pedidos iniciais.

O time de vôlei da Escola Estadual Elias Salomão terá mais um grande desafio no domingo, 15. A equipe, que representa Mateus Leme no Campeonato Metropolitano, na categoria Sub-16, masculino, enfrentará, em casa, o Clube dos Oficiais da Polícia Militar – COPM. O jogo será no Poliesportivo das Obras Sociais da Paróquia de Santo Antônio – Ospasa -, a partir das 14 horas, com entrada gratuita. O ginásio fica na rua Serra Azul, s/n.º, Concenza.

Destaque regional

Os “Meninos do Vôlei” de Mateus Leme têm se destacado em grandes competições, colocando a cidade em evidência no cenário esportivo. Entre os dias 25 e 30 de junho, as equipes dos módulos I e II, disputaram a etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg -, realizada em Arcos. E, além do título de campeões da rodada, após os confrontos com os times Paraopeba e Funilândia, garantiram também a vaga para a fase estadual do campeonato. As partidas estão marcadas para o período de 31 de julho a 04 de agosto, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Foi realizada nesta sexta- -feira, 13, na Fundação Dona Preta, em Juatuba, a solenidade de registro das Benzedeiras e Benzedores da cidade. A proposta é divulgar e manter a tradição, que atravessa gerações. A Secretaria de Cultura e Turismo reconheceu a atividade como patrimônio imaterial do município em 2017, oficializando agora essa medida.

A ação teve início com pesquisas, feitas nos últimos anos, com o objetivo de preservar a memória da comunidade em relação à prática, parte do cotidiano e da identidade juatubense, sobretudo, no que tange aos conhecimentos empíricos e de origem popular.

 Os participantes da cerimônia receberam um livro que conta um pouco da história desses benfeitores. Sônia dos Anjos, responsável pela obra, junto de Simone Ramos, afirma que a iniciativa representa a valorização da classe. No total, 31 homens e mulheres são conhecidos por dedicar parte do tempo a benzer. Porém, somente 15 estão devidamente registrados até o momento.

 A publicação foi intitulada “Evocações do Sagrado: Benzedoras e Benzedores de Juatuba” e contém também depoimentos dessas pessoas, que trabalham pelo bem estar do próximo. Encontros organizados pela Secretaria de Cultura e Turismo, desde 2013, garantiram a gravação dos relatos.

Apesar da relevância histórico-cultural do projeto, alguns dos envolvidos não fizeram as entrevistas, devido a contratempos ou questões pessoais. Mas, a maioria recebeu as pesquisadoras. Outros, não foram encontrados na época da coleta dos dados, por causa de viagens, internações, entre outros motivos.

Em conversa com a reportagem, Sônia dos Anjos destacou a importância da colaboração das benzedeiras e benzedores, ao longo do processo. “Muitos conhecimentos foram generosamente compartilhados, até mesmo daqueles que não puderam gravar”, frisou.

Trabalho intenso

O primeiro encontro para o reconhecimento da prática foi em 25 de setembro de 2013, com a realização da mesa redonda “Medicina Popular, Raizeiros, Benzedores e Rezadores”. A partir daí, a Secretaria de Cultura e Turismo de Juatuba deu início a uma intensa discussão sobre os pilares fé, ciência e tradição. As reuniões contaram com a participação de médicos, pesquisadores e simpatizantes. Além dos relatos, foram exibidos documentários a respeito das práticas de cura, em diversas localidades, no interior de Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – apresentou esta semana relatório com os resultados das forças tarefas de fiscalização contra o tráfico de animais silvestres em Minas Gerais. O levantamento aponta que a prática aumentou consideravelmente nos últimos anos. De acordo com o balanço, de 2015 ao primeiro semestre de 2018 foram R$ 9.939.918 em multas, oriundas de cerca de 3.600 exemplares apreendidos, além de quase 1.600 instrumentos. Entre as espécies, Canários-da-terra, Trincas- -ferro, Azulões, Curiós, Tico- -ticos e Maritacas.

 O maior número de denúncias está concentrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH -, onde é registrado o mais alto índice populacional, bem como grande quantidade de criadores amadoristas de passeriformes e de outras categorias de uso e manejo. Rodovias como a BR-116/251, BR-020 e BR-040 também são pontos de rota do comércio ilegal. Além da configuração de crimes, o que os agentes fazem questão de ressaltar é que retirar um bicho do habitat natural provoca desequilíbrio ambiental em cadeia.

Três homens foram detidos na noite de quarta-feira, 04, em Mateus Leme, depois do roubo de um carro e dois celulares. A Polícia Militar recebeu informações, via Rede de Vizinhos Protegidos, acerca do crime e, imediatamente iniciou as diligências, localizando, a princípio, o veículo. Em seguida, a equipe em serviço conseguiu capturar os bandidos, recuperando também os aparelhos de telefone. Os criminosos, de Betim, portavam uma arma de fogo, com três munições.

SUGESTÃO DE MATÉRIA

EDIÇÃO EM PDF ONLINE