Quinta, 16 Agosto 2018

Desde quinta-feira, 05, o gás de cozinha custa mais caro nas refinarias. A Petrobras anunciou o reajuste, de 4,4%, no início da semana. Com isso, o preço do botijão de 13 quilos sobe dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10, diferença que certamente será repassada ao consumidor final.

 Desde o início deste ano, após reclamações sobre o peso do valor do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, a Petrobras passou a adotar uma regra de reajuste trimestral para o chamado GLP (gás liquefeito de petróleo). Em janeiro, o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16. Depois, em 05 de abril caiu para R$ 22,13.

A partir de 1º de agosto, as faturas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – terão um reajuste médio de 4,31%. O índice foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Estado – Arsae -, e publicado na edição do Diário Oficial de sábado, 30.

Conforme as definições da revisão realizada em 2017, que gerou mudanças na estrutura tarifária, a conta aumenta em cada faixa de consumo, de acordo com os recursos hídricos utilizados nas categorias residencial, comercial, industrial ou pública. Também foram alterados os impactos das tarifas de esgoto coletado e tratado. O primeiro passa a representar 37,5% em relação ao valor da água e o segundo 95%.

Com isso, usuários da primeira faixa, que consomem 10 m³ (10 mil litros) por mês, deixam de pagar contas de R$ 68,41 e passam a arcar com R$ 72,93, um aumento de R$ 4,52. Já os moradores com o mesmo perfil de consumo, mas cadastrados na Tarifa Social, que tinham despesas de R$ 32,71, receberão fatura mensal de R$ 34,95, o que representa 52% a menos da taxa normal. A Arsae definiu que os inscritos no Cadastro Único para programas de transferência de renda pelo governo federal e com renda per capita mensal familiar menor ou igual a meio salário mínimo não perdem mais o benefício por inadimplência. A nota técnica que detalha o cálculo está disponível em www.arsae.mg.gov.br

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 05, um plano para eliminação da hepatite C no Brasil até 2030. Este tipo é o mais letal entre as diferentes modalidades da doença, resultando em 75% das mortes por complicações relacionadas ao vírus. Entre as medidas, estão a ampliação da oferta de diagnósticos, a disponibilização de mais tratamentos no Sistema Único de Saúde - SUS - e a sensibilização da sociedade sobre a importância de fazer o teste rápido.

 

Segundo o Ministério da Saúde, desde 1999, mais de 1 milhão de pessoas tiveram contato com o vírus, que ainda circula em 657 mil delas. Os casos notificados são 331 mil, já confirmados por autoridades de saúde. Em 2017, foram registrados 24,4 mil contaminações, número levemente menor do que em 2016, quando foram registrados 28,4 mil.

A hepatite C é considerada uma “doença silenciosa” pelo fato do vírus contraído poder se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é transmitida por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai pode ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.

 A intenção é ofertar anualmente 50 mil terapias entre 2019 e 2024. A partir daí, o objetivo é oferecer 32 mil tratamentos anuais até 2030. A expectativa do Ministério da Saúde é reduzir a mortalidade em razão de doenças associadas à hepatite C em 65% até 2030. Outras metas são ampliar o número de exames e simplificar o diagnóstico. Neste ano, o objetivo é assegurar o procedimento para 9,5 milhões de pessoas. Em 2020, o ministério quer chegar a 15,3 milhões e em 2030, a 30 milhões. Para os diagnósticos, a estimativa é realizar 40 mil procedimentos deste tipo por ano entre 2019 e 2030.

A recomendação é de que o teste seja feito pelo menos uma vez na vida também por pacientes de diabetes, que passaram por transfusão antes de 1992. O exame também é preconizado aos que fizeram tatuagem ou botaram piercing em locais não regulamentados, com antecedente de uso constante de drogas ou que tenham tido contato com parceiros sexuais portadores de Hepatite C.

Tipo B

 No caso da Hepatite B, o governo também anunciou mudanças. Esta modalidade teve 13,4 mil casos registrados em 2017 e é responsável por 21,8% das mortes por doenças decorrentes do vírus. O Ministério da Saúde pretende mudar o tratamento realizado em três etapas de 0, 1 e 6 meses para 0, 7 e 21 dias, com um reforço posterior.

Para destacar a importância da construção de um ecossistema de inovação e empreendedorismo, a comunidade Libertas Valley vem promovendo encontros com representantes de diversos segmentos, no Centro-Oeste. O grupo já promove ações em parceria com o poder público, a inciativa privada e o meio acadêmico, no campo da ciência e tecnologia, com foco no fomento à economia.

A proposta é incentivar o potencial dos jovens talentos, contribuindo para o desenvolvimento de negócios, além da geração de emprego e renda, nas cidades desses profissionais recém-formados, sem que esses precisem migrar para os grandes centros, em busca de oportunidades. A união com as instituições que desenvolvem projetos nesse sentido, como a Universidade de Itaúna, é uma das premissas.

De acordo com os representantes da Libertas Valley, o próprio governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Ensino Superior, tem dado atenção ao setor. Os integrantes propõem uma agenda voltada ao fortalecimento do trabalho, em toda a região. Em agosto, a vizinha cidade de Itaúna sediará um importante evento no campo da inovação e empreendedorismo. A medida é vista como uma oportunidade para que sejam geradas ideias de negócios e também firmadas parcerias e conexões entre empreendedores. Para os interessados em conhecer melhor a proposta e participar das atividades, mais informações estão disponíveis em www.libertasvalley.com.br ou nas redes sociais da internet (Libertas Valley).

Foi realizada na noite de quarta-feira, 04, a solenidade de conclusão de mais uma etapa da Educação de Jovens e Adultos – EJA -, em Mateus Leme. Durante a cerimônia, na Escola Municipal Judith de Abreu Oliveira, 48 receberam os certificados. O programa atende cerca de 300 pessoas por ano na cidade.

 

De acordo com o coordenador, Marcílio Alves de Oliveira, os estudantes, principalmente os que têm mais de 15 anos, vislumbram na EJA a oportunidade de preparação para o enfrentamento do competitivo mercado de trabalho. “A intenção é priorizar aqueles que, por inúmeras razões, não frequentaram uma instituição de ensino ou não concluíram as séries iniciais. Assim, podemos diminuir o índice de analfabetismo no município e proporcionar condições para a continuidade dos estudos a essa faixa da população”, afirmou.

Solenidade realizada nesta quarta-feira, 04, em Belo Horizonte, marcou a assinatura do termo de cooperação técnica entre a administração de Juatuba e o governo de Minas Gerais para melhorias na gestão ambiental. Um dos fundamentos do acordo é a Lei Complementar n.º 140, de 2011.

 De acordo com a norma, os entes federativos podem firmar parcerias institucionais para o exercício de competências comuns. O protocolo de intenções será uma oportunidade para capacitação dos servidores da Prefeitura, reforçando os critérios para a proteção, defesa e conservação ambiental.

Além de Juatuba, firmaram o compromisso os gestores das cidades de Itatiaiuçu, Matozinhos, Patrocínio, Pedro Lepoldo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Pais, Nova Lima e Arcos. A ação integra também as diretrizes previstas na Deliberação Normativa 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam -, que estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ficará a cargo dos municípios. A normatização assegura a atuação supletiva do Estado nos procedimentos.

 Diálogos com o Sisema

Depois da cerimônia, foi realizada mais uma edição do “Diálogos com o Sisema”, com o tema “Municipalização: uma estratégia para a gestão ambiental”. O encontro teve o objetivo de divulgar e esclarecer as condições definidas para que os gestores exerçam as atribuições de licenciar e fiscalizar atividades ou empreendimentos que impactem a natureza. Foram apresentados ainda os benefícios que a adesão ao sistema poderá proporcionar.

O programa coloca em debate assuntos relevantes relacionados ao setor, com a proposta de ampliar as discussões junto aos representantes de diversos segmentos, público acadêmico e Organizações Não Governamentais – ONGs. A democratização das informações e o incentivo à participação da sociedade na preservação do Meio Ambiente também estão entre os eixos.

A partir deste sábado, 07, estão proibidos eventos, como inaugurações e shows, pagos com dinheiro público. Também não são permitidas nomeações, contratações e demissões de servidores, sem justa causa. As normas vigoram até o fim do período eleitoral.

 

 Quem vai requerer voto em trânsito, deve procurar o Cartório, a partir de 17 de julho. O período para as convenções partidárias, que visam a escolha e apresentação dos candidatos pelas agremiações, vai do próximo dia 20 até 05 do mês que vem.

 O prazo para registro das candidaturas termina em 15 de agosto e as campanhas ficam liberadas logo em seguida. De 22 de setembro até a data do pleito, nenhum postulante aos cargos eletivos pode ser preso, a não ser em flagrante delito. As eleições serão em 07 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - publicou na quinta-feira, 28, os limites de gastos de campanha eleitoral nas eleições de 2018. No caso dos candidatos a deputado federal e estadual, foram fixados os valores da última reforma promovida pelo órgão, em outubro de 2017. O teto para as despesas dos postulantes a uma cadeira na Câmara é de R$ 2,5 milhões, enquanto os que vão pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais poderão investir no máximo R$ 1 milhão.

 

 A contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua deverá seguir legislação específica. Consultas podem ser feitas em www.tse.jus.br.

Mesário voluntário

 Os eleitores com mais de 18 anos podem se inscrever para atuar no pleito de 2018 como mesários voluntários. As inscrições devem ser feitas pelo site do Tribunal Regional Eleitoral - TRE -, a partir do preenchimento de uma ficha, no Cartório Eleitoral (Rua Miguel Alves Diniz, 200, loja 1, Centro, Mateus Leme), ou pelo telefone 148.

Os selecionados para trabalhar têm o direito de se ausentar do emprego pelo dobro dos dias em que prestaram serviços e que participaram dos treinamentos. Além disso, o exercício da função pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital.

As articulações do vereador Leonardo Cristiano de Abreu Ferreira, mais conhecido como Léo da Padaria, junto ao deputado estadual Inácio Franco, resultaram em conquistas para Juatuba. Por meio de emenda parlamentar, o município foi contemplado com um veículo e nove instrumentos musicais para atendimento aos projetos da comunidade.

A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Cidade Satélite – Amacs – recebeu o carro, que vai auxiliar nas atividades administrativas da entidade. Os demais itens serão utilizados pela Corporação Imaculada Conceição, no fomento do Programa Bandas de Minas, que tem como objetivo a valorização e permanência desses grupos.

 Indicadores colocam Educação do Município em patamar elevado, com o melhor desempenho dos últimos anos

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou, na última semana, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM. O estudo, referente a 2016, incluiu mais de 5,4 mil localidades. O levantamento é embasado, exclusivamente, nas estatísticas oficiais, disponibilizadas pela União, por meio dos ministérios responsáveis por cada área analisada. Os indicadores variam de 0 (pontuação mínima) a 1 (máxima) para hierarquizar o nível em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), regular (de 0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto ( de 0,8 a 1).

O relatório apresentado pela entidade mostrou Juatuba em situação bastante favorável quanto ao crescimento socioeconômico. A pontuação do Município aumentou, revelando melhorias em diversos setores. O melhor desempenho foi o da Educação, com 0.8901, classificação considerada como alta. A Saúde garantiu 0.7866, desenvolvimento moderado, porém, com elevação, em relação a 2015, quando ganhou 0.7621.

 Em relação a Emprego e Renda, a nota foi 0.6075, também regular, o que é explicado pela crise política e financeira, que deixou graves reflexos em todo o país, mas também melhor que no ano anterior (0.5988). O IFDM consolidado fechou em 0.7614, colocando a cidade no 956º lugar no ranking nacional e 91º, no estadual. Em 2015, Juatuba foi classificada, respectivamente, em 1023º e 97º.

Mateus Leme tem destaque na Saúde

 No caso de Mateus Leme, o Índice Firjan também confirmou melhorias no desenvolvimento socioeconômico, a partir de 2016. O IFDM consolidado foi de 0.6720, moderado, porém, maior que 2015 (0.6164). A Saúde ficou em destaque, com 0.8003, e a Educação obteve 0.7820. O pior desempenho foi em Emprego e Renda, em que o município ficou com 0.4337, classificado como regular. Na mesma categoria, no ano anterior, a cidade ganhou nota 0.3826.

 Indicadores medem qualidade de vida

Ficaram de fora 99 cidades três porque não tinham nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, cinco porque foram constituídas legalmente há três anos ou menos, e 91 porque tinham menos de dez empregados na administração pública. Para a instituição responsável pelo levanta mento “embora haja a imprescindibilidade de salientar que a avaliação não mede imperiosamente a qualidade de vida, parece lógico inferir que localidades com elevados índices de educação, saúde, emprego e renda sejam sim melhores lugares para se viver”.

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