Segunda, 23 Abril 2018

Promessa antiga feita à população do bairro Satélite, a Praça Olávio Fernandes Pinto será inaugurada no sábado, 03 de março, conforme anunciado pela Prefeitura. Para a entrega do espaço à comunidade, foi preparada uma programação cultural, que começa às 14 horas, com bandas locais. A partir das 16h, balé e esquetes teatrais, roda de capoeira e apresentação da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição. A solenidade de inauguração está prevista para 19h, seguida de  encenação da peça 

“Sapato Bicolor”, com o ator Fabiano Persi, às 19h30, e depois, o “Baile da Saudade”, às 21h.

 

Depois de receber informações sobre porte de arma irregular por um indivíduo em Mateus Leme, a Polícia Militar deu início ao rastreamento. Com apoio da equipe do Tático Móvel, a guarnição foi até à casa do elemento e durante as buscas, encontrou o instrumento citado. Menos de 12 horas depois, também com a ajuda de denúncia anônima, foi apreendida uma grande quantidade de materiais ilícitos com outro homem. Nesta segunda operação, a PM localizou uma “garrucha” de calibre 22, três telefones celulares, 25 buchas de maconha e uma porção da mesma substância, além de pinos de cocaína e uma pedra de crack. Em outra ação, no bairro Bom Jesus, foi preso um rapaz com dez munições .38 e uma réplica de espingarda.

As declarações em audiências judiciais já não são ditadas pelos magistrados aos escreventes em várias localidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – e sim gravadas em audiovisual digital, nos processos e inquéritos em andamento. O sistema já funciona em 25 unidades, abrangendo, além da capital, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves e Vespasiano. E chegará em breve a Mateus Leme, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – nesta semana. A implantação na Comarca, que atende também Juatuba, e em outras 36 cidades, começa no próximo dia 26, de acordo com o órgão. 

A medida visa agilizar a tomada de depoimentos, dinamizando o trabalho e, conseqüentemente, garantindo a resolução de maior número de conflitos em menos tempo. A plataforma ainda deve ser aperfeiçoada para que possua módulos de regravação e transcrição das oitivas. A perspectiva é de que a modernização gere grandes avanços nos julgamentos e cumprimento dos prazos processuais. Segundo informações do setor de informática do TJMG, as gravações ficam armazenadas em arquivos e mídia, de forma segura. 

 

Na madrugada de terça-feira, 20, a Polícia Militar prendeu um motorista de táxi acusado de abastecer os traficantes de drogas de Juatuba. O suspeito, R.S., 23, foi apontado por F.A.S., 18, e dois adolescentes, de 16 e 17 anos, flagrados com grande quantidade de entorpecentes, responsável pela entrega dos materiais. Os rapazes portavam 223 pedras de crack, 132 pinos de cocaína, 191 porções de maconha, dois celulares e uma faca. De acordo com os relatos, ele transportava os tóxicos, na companhia de outro indivíduo, conhecido como “Preto” e identificado como o dono dos produtos. O taxista negou, mas, a guarnição constatou, imediatamente, que no telefone de um dos menores havia várias chamadas dele, comprovando o envolvimento.

Cresce o número de acidentes na MG-050

Segunda, 26 Fevereiro 2018 15:43

De acordo com balanço da concessionária do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, a rodovia, que liga Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa de Minas Gerais com São Paulo, recebeu cerca de 215 mil motoristas durante o recesso de Carnaval, entre sexta-feira, 09, e terça-feira, 13 de fevereiro. Conforme o relatório apresentado pela empresa, nos cinco dias de operações especiais devido ao “feriadão”, foram registrados 16 acidentes. Em 2017, houve 11 ocorrências. No período, as viaturas de inspeção realizaram 445 atendimentos a usuários da estrada e os guinchos, por sua vez, efetuaram a remoção de 143 veículos, que apresentaram problemas mecânicos.

O combate ao comércio de entorpecentes tem sido um dos grandes desafios das autoridades de segurança na região. Em Juatuba, o tráfico de drogas também se tornou grande problema, com reflexos bastante negativos no cotidiano da população. A Polícia Militar está investindo nas estratégias para conter esse tipo de crime e em operações nos últimos dias, apreendeu grande quantidade de materiais ilícitos no Cidade Nova I. 

Após receber denúncias anônimas, a corporação encaminhou equipe ao bairro, mais precisamente a um bar, onde, de acordo com as informações, havia constante movimentação de pessoas em busca dos tóxicos. Durante as buscas, a guarnição encontrou 224 pedras de crack, 130 pinos de cocaína, 80 buchas de maconha, dois celulares, um canivete, um relógio e R$ 584 em espécie. Os envolvidos foram levados para a Delegacia de plantão, em Betim, para as devidas providências. 

Três dias depois, também no Cidade Nova I, a PM realizava patrulhamento em área conhecida como ponto de venda e uso de entorpecentes, quando surpreendeu dois jovens em atitudes consideradas suspeitas. Com eles, os policiais localizaram 35 pedras de crack, quatro buchas de maconha, uma espingarda caseira em processo de fabricação, além de R$ 854 em dinheiro. Os rapazes, identificados à imprensa pelas iniciais V.G.F.S., de 19 anos, e C.K.F.C., 17, foram detidos. 

 

Dados do setor de estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública – Sesp -, apontam que, entre janeiro e novembro de 2017, o município de Juatuba registrou 34 infrações cometidas contra idosos. Por meio de pesquisa, a reportagem apurou que o relatório inclui abandono de pessoas consideradas incapazes, ameaças, calúnia, difamação, homicídio, injúria, lesão corporal, maus tratos, agressão e violação de domicílio.

Embora no sistema do governo estadual ainda não constem os números referentes a dezembro, já é possível constatar uma redução significativa dos índices. Em 2016, Juatuba teve 56 ocorrências, sendo contabilizadas 18 a mais que em 2015. 

Em Mateus Leme, a situação não mudou muito no biênio analisado. Em 2016, foram 67 casos, enquanto até o penúltimo mês de 2017 já havia 66 registros. Nos últimos três anos, o menor índice registrado na cidade foi em 2015, com 50 infrações. 

 

Em Minas Gerais

 

Em 2016, Minas Gerais foi o terceiro estado que mais registrou violência contra idosos, conforme levantamentos do “Disque 100 – Direitos Humanos”, atrás apenas do Rio de Janeiro, segundo colocado, e São Paulo, primeiro da lista. Em relação a 2017, até agora o órgão divulgou apenas dados do primeiro semestre do ano, em que Minas Gerais aparece em segunda posição e à frente do Rio de Janeiro. 

 

Conscientização da sociedade

 

Nos últimos anos, os órgãos públicos têm intensificado as campanhas de combate à violência contra esse público. A mobilização aumentou principalmente após a criação, em 2003, do Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A legislação estabelece que é “obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.Em 2006, foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU -, e pela Rede Internacional de Prevenção, a data 15 de junho, como o “Dia Mundial de Conscientização”. 

Para sensibilizar a população e incentivar as denúncias, o Estado e a União apostam nas conferências. Itaúna é uma das cidades que realizam debates nesse sentido, por meio de conselho municipal. O evento abrange principalmente familiares, os próprios idosos e profissionais relacionados a serviços voltados a eles, além da Assistência Social. Os participantes discutem e apontam demandas. As propostas escolhidas são encaminhadas ao encontro estadual, onde as mais votadas seguem para o âmbito nacional, para serem apresentadas ao governo federal, como reivindicações. 

 

Denúncias

 

Além dos canais das polícias Militar e Civil, as denúncias de violência contra pessoas idosas podem ser feitas pelo “Disque 100 - Direitos Humanos”. O departamento de Ouvidoria tem a competência de receber, examinar e encaminhar as informações recebidas. Além disso, o setor orienta e adota providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, por meio de ofício, atuação direta ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Os contatos podem ser feitos anonimamente ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte. 

 

Decisão despachada pela Justiça de Mateus Leme, na segunda-feira, 19, deferiu pedido de liminar pelo afastamento da atual diretoria, conselho fiscal e junta governativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Mateus Leme – Sindserp. De acordo com informações obtidas pela reportagem, a medida foi adotada devido às investigações sobre possíveis irregularidades na administração da instituição.  

A entidade representativa tinha à frente Calmelícia Antônia da Silva. O mandato terminou em dezembro passado. No entanto, a líder sindical, que ocupa cargo no alto escalão da Prefeitura de Juatuba, não convocou novas eleições. Funcionários municipais se mobilizaram e denunciaram a situação. Agora, o pleito marcado por eles para 02 de março, está suspenso e outra data terá que ser marcada, no prazo de 60 dias. 

Para conduzir os trabalhos, foi nomeada pelo juiz uma junta governativa, formada por Arnaud Andrade Magalhães, Antônio Carlos Raposo e Robson Luiz Batista, sendo o último o responsável pela coordenação do processo eleitoral. A comissão recebeu as chaves e livros do sindicato e qualquer pagamento de despesas da entidade no período terá que ser feito mediante alvará judicial, antecedido de petição, embasada por documentos com valores e origem dos gastos a serem quitados. 

Em Juatuba 

 

A situação é semelhante à registrada em Juatuba, onde os novos dirigentes da entidade serão eleitos em 1º de março. Na disputa estão duas chapas, uma encabeçada por Geraldo Ricardo de Lima e outra por Maristela Moreira da Silva.

O mandato da antiga diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juatuba – Sindserj – terminou em 31 de dezembro de 2017. Seis meses antes, deveria ter sido convocada a eleição. Como isso não foi feito, o ano acabou sem a definição de novos dirigentes para a instituição, responsável por defender os interesses do funcionalismo. A situação foi levada à Justiça, com pedido de providências legais que a questão fosse resolvida. Em 19 de janeiro, o juiz Eudas Botelho determinou a intervenção da entidade e o prazo para a realização do pleito. 

 

Desde que foi apresentado, durante a reunião ordinária dos vereadores de Mateus Leme, no início de fevereiro, o projeto de resolução n.º 1, de 25 de janeiro de 2018, motivou muitas manifestações de indignação. A matéria, assinada pela mesa diretora, tinha como objetivo a recomposição salarial dos representantes da Câmara em 2,95% e, se aprovada, elevaria os vencimentos dos parlamentares de R$ 7,2 mil para R$ 7.412,00. 

A população reagiu, os protestos tomaram conta das redes sociais e rodas de conversas na cidade. Diante dos sinais de que o movimento ganharia força, o presidente do Legislativo, Reginaldo Teixeira Rodrigues, decidiu arquivar a proposta. “Nos reunimos e decidimos que este ano não haverá reajuste”, anunciou. 

O projeto para aumento dos salários dos vereadores chegou ao plenário no último dia 05, pronto para ser colocado em votação, que, no entanto, foi adiada sob pedido de vistas de Arilton Gaudêncio Santiago, o “Pretinho do Hospital”. Na ocasião, o ex-presidente da Câmara, Cristiano de Oliveira, que estava à frente dos trabalhos até dezembro passado, afirmou ser contra a medida e pediu o apoio dos colegas no sentido de derrubá-la. O parlamentar explicou o posicionamento. 

 

“Os municípios brasileiros, e Mateus Leme não é diferente, ainda enfrentam muitas dificuldades por causa dos reflexos da crise política e econômica que assolou o país. Os servidores da Prefeitura há vários anos têm salários defasados, devido aos percentuais aplicados, abaixo da inflação. Eu acho que nós devemos isso ao povo. A proposta é completamente legal, mas eu fico muito preocupado com o que nós vivemos hoje, diante da necessidade de investimentos em melhorias para a população, como na saúde e infraestrutura. Eu conto com a sensibilidade dos senhores. Eu não posso votar reajuste para mim”, pontuou, durante as discussões. Apesar disso, Reginaldo insistiu em colocar a matéria para apreciação do plenário. “Está em dia e vou pôr em votação, Vossas Excelências votem contra ou a favor”, disse. Nesse momento, “Pretinho” solicitou o adiamento, alegando necessidade de mais tempo para análise.  

 

Representantes das polícias Militar e Civil, e Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança Pública de Juatuba, além de outras autoridades da área, se reuniram na terça-feira, 20, para debater a instalação da rede monitorada na cidade. A medida visa a ampliação dos esforços de todas as instituições que atuam no setor, além dos membros da sociedade civil organizada, nas ações de combate à criminalidade na cidade. A proposta principal é de criação de grupos, por meio do aplicativo WhatsApp, para aumento da vigilância e prevenção aos atos dos bandidos, com acompanhamento 24 horas pela PM. 

 

SUGESTÃO DE MATÉRIA

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