A violência contra a mulher continua sendo um dos principais desafios sociais enfrentados no Brasil. Em Juatuba, não é diferente. Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) revelam que, somente nos últimos anos, centenas de mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção contra agressores. O levantamento mostra um crescimento nas solicitações de medidas protetivas e evidencia a importância das políticas de acolhimento e prevenção.
Desde a criação da delegacia, em março de 2023, até o fim daquele ano, 130 medidas protetivas de urgência foram solicitadas no município. Em 2024, o número subiu para 157 pedidos. Já em 2025, o total se manteve praticamente no patamar, com 156 solicitações registradas. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, 28 novos pedidos já haviam sido contabilizados.
Segundo a delegada responsável pela unidade, Dra. Ariane Lira de Alcântara Pimenta, a grande maioria desses pedidos recebe resposta favorável da Justiça.
“Aproximadamente 99% dessas medidas protetivas foram concedidas”, explica a delegada, ressaltando que o instrumento é fundamental para garantir segurança às vítimas e impedir a aproximação dos agressores.
A rapidez no encaminhamento também é considerada um fator essencial para proteger as mulheres. De acordo com a delegada, o procedimento segue prazos definidos em lei.
“Após o registro da ocorrência com a formalização do pedido da vítima, a autoridade policial tem até 48 horas para encaminhar o expediente ao juiz, que também possui prazo de 48 horas para decidir sobre as medidas protetivas de urgência”, afirma Dra. Ariane.
Entre os registros de violência doméstica feitos na delegacia, o crime de ameaça aparece como a tipificação penal mais frequente. No entanto, especialistas alertam que outros tipos de violência também estão cada vez mais presentes nos atendimentos.
“Embora a violência física tenha liderado por anos, a violência psicológica passou a ser um dos tipos de violação mais registrados”, destaca a delegada. Esse tipo de agressão inclui ameaças, humilhações, controle excessivo e isolamento da vítima.
Além do trabalho investigativo, a delegacia também atua no acolhimento e orientação das vítimas. Em média, cerca de 50 mulheres são atendidas mensalmente na unidade, recebendo orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção social.
Para facilitar o acesso das vítimas à ajuda, a delegacia mantém também um canal virtual de atendimento.
“A DEAM Juatuba disponibiliza o ‘Chame a FRIDA’, um canal de atendimento virtual via WhatsApp que permite que a vítima faça contato de forma discreta, sem precisar falar”, explica Dra. Ariane. A ferramenta orienta sobre a Lei Maria da Penha, permite solicitar o agendamento de medidas protetivas e oferece um primeiro atendimento humanizado.
O atendimento presencial na delegacia ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30. Fora desse horário, casos urgentes podem ser acionados pela Polícia Militar. Em situações de flagrante, o atendimento é realizado pelo plantão da Polícia Civil em Betim.
Além da atuação policial, a delegacia também desenvolve ações de prevenção.
“A DEAM promove regularmente campanhas, blitzes educativas e palestras, focadas na prevenção e na redução dos índices de violência no município”, afirma a delegada.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados de forma anônima pelos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 181 (Disque Denúncia Unificado).
