O prefeito Dr. Renilton Coelho enviou para a Câmara projeto de lei que autoriza a contratação junto à Caixa Econômica Federal de empréstimo de até R$ 30 milhões. De acordo com o chefe do executivo, os recursos serão investidos em pavimentação e obras, além de reforma de espaços públicos do município. No projeto, Dr. Renilton afirma que a contratação do empréstimo será feita através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e aos Saneamento, FINISA.
Segundo o projeto do prefeito, as parcelas do empréstimo serão quitadas com a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, ou do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias Sobre Prestação de Serviços e Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, ICMS.
Porém, a matéria não especifica o número e nem quais vias serão beneficiadas com a pavimentação; também não relaciona quais obras e reformas serão feitas e nem quando serão realizadas as intervenções. O Jornal de Juatuba e Mateus Leme entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura questionando onde seriam aplicados os R$30 milhões, mas a reportagem não foi respondida. O projeto foi enviado para avaliação das comissões do Legislativo e deve retornar para votação em 15 dias.
Requerimento
O pedido de empréstimo já está sendo um dos assuntos mais comentados esta semana em Mateus Leme e como a matéria deixa uma série de dúvidas sobre onde, como e quando os recursos serão investidos, o presidente da Câmara, Wellington Batata encaminhou pedido de informação à prefeitura solicitando a cópia da minuta contratual mostrando as parcelas, taxa de juros e o prazo que o município terá para pagar o empréstimo. O vereador solicitou também a cópia de uma certidão de capacidade de endividamento do município. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
