Recentemente, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme trouxe uma reportagem onde um canal de TV Digital afirmou que a servidora efetiva da prefeitura, Bianca Caroline Ramos de Oliveira, responsável pelos convênios com os laboratórios, era uma das sócias proprietárias do Laboratório Camargos.
A reportagem detalha que Bianca e o marido dela, Samuel Cruz de Camargos, eram os donos do laboratório, mas realizaram uma alteração no contrato social da empresa recentemente, retirando Bianca como sócia e colocando a mãe dela como sócia. Após a veiculação da matéria o prefeito foi para as redes sociais chamar o jornal de mentiroso, mas poucos dias depois, o contrato com o laboratório foi encerrado.
Já nesta semana, outra polemica deixou não só a população de Juatuba, mas também de Mateus Leme estarrecida. Se trata de uma denúncia feita ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba (Sindserj). No documento, o presidente do sindicato, Geraldo Ricardo de Lima, afirma haver “fortes indícios de nepotismo cruzado entre a Câmara de Juatuba e a Prefeitura de Mateus Leme”.
O documento explica que o líder do prefeito, o vereador Jurandir dos Santos, nomeou na Câmara Municipal de Juatuba, a senhora Hozanah Silvana de Almeida, que é esposa do Secretário de Administração de Mateus Leme, Fabricio Nuno Canguçu, que em reciprocidade, nomeou Michele Ferreira de Almeida, que é esposa do vereador Jurandir. A denúncia pontua também que as nomeações das esposas do vereador de Juatuba e do secretário de Mateus Leme, ocorreram no mesmo período, no ano de 2021.
“Existe um agravante a ser verificado, que a senhora Hozanah Silvana de Almeida, em algumas buscas teve resultado o nome Hozanah Silvana de Almeida Canguçu, em que se confirmando tal informação, pode estar havendo crime contra a administração pública ou até mesmo falsidade ideológica, uma vez em que na sua nomeação na Câmara, não foi usado o sobrenome Canguçu, justamente para dificultar a ligação lógica dela com o seu esposo”, disse sindicalista na denúncia.
Informações apuradas pelo Jornal de Juatuba e Mateus Leme dão conta de que o Ministério Público notificou a Câmara municipal sobre a possibilidade de tipificação de nepotismo cruzado, e o presidente da Câmara à época, o vereador Ted Saliba, exonerou a senhora Hozanah Silvana de Almeida.
“Nepotismo Câmara e Prefeitura de Juatuba”
Na denúncia, o sindicalista pontua ainda que “certamente o vereador Jurandir dos Santos tem laços de família que se confundem com a coisa pública”, uma vez que a Prefeitura de Juatuba, tem uma de suas irmãs, a senhora Dislene Conceição Pinto Damasceno, nomeada no cargo de supervisora, lotada na Secretaria de Assistência Social desde 11 de janeiro de 2021.
De acordo com Geraldo Ricardo, ainda “existem fortes indícios de que um dos irmãos do vereador Jurandir está à frente de uma empresa terceirizada que presta serviços voltados à área de meio ambiente, junto à Prefeitura de Juatuba”.
O vereador Eltinho da agência também é alvo de uma das denúncias do sindicato. Segundo documento do Sindserj, “o vereador Elton dos Reis, o Eltinho, também tem sua liberdade e convicção política contestada pelo fato de sua esposa, a senhora Aline Jordane, também prestar serviço junto à Prefeitura de Juatuba, já que foi nomeada pela chefe do executivo municipal ao cargo de diretora de escola municipal”.
“Voto como moeda recíproca”
O documento detalha que curiosamente ou não, ambos os vereadores, Jurandir e Eltinho, sempre votaram favoráveis às pautas enviadas pelo prefeito Adônis à Câmara, o que vem de encontro à tese de moeda de troca.
No caso em específico do vereador Eltinho, o sindicalista afirma que a nomeação de sua esposa ao cargo de diretora escolar fere o regimento interno da Câmara quando norteiam a moralidade e a impessoalidade, uma vez que em Juatuba, desde o ano de 2010, a regra geral era de que todas as escolas tinham que escolher seus diretores por meio de votação popular dos pais e alunos. “Ocorre que o atual prefeito, querendo ter poder sobre escolha de quem dirige as escolas e consequentemente mais cargos de livre nomeação, em meado de 2021 enviou para a Câmara, projeto de lei para cancelar as eleições escolares. Foi um embate entre a vontade do povo e dos servidores contra a vontade do prefeito, o que em qualquer democracia seria absolutamente previsível que a vontade do povo seria respeitada”, relembra.
O sindicalista relembra na denúncia que à época, quem votou favorável à livre nomeação de diretores escolares foram os dois vereadores denunciados, Jurandir e Eltinho e mais os parlamentares da base: Léo da Padaria, Vanessão e Fernando da Auto Escola (que estava no lugar de Alaécio do Silvestre).
Na denúncia apresentada ao MP, o Sindicato mostra diversas legislações que preveem a vedação de contratação de parentes consanguíneos, mesmo que seja em poderes distintos, ou até mesmo cidades vizinhas. Na peça, o Sindserj solicita que as denúncias sejam apuradas e que se caso comprovados os fatos, que o Ministério Público notifique os envolvidos para regularização sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública. O pedido também é para que haja, caso comprovadas as irregularidades, tipificação do crime de improbidade administrativa aos envolvidos dos poderes legislativo ou executivo.
Nepotismo cruzado
Basicamente, o termo nepotismo se refere ao favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de pessoas mais qualificadas. Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, considera-se familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Um dos artigos dessa norma esclarece que até mesmo o estágio seria vedado pelo nepotismo; salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes. Igualmente imoral, o nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores.
Para evitar o nepotismo cruzado, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13/2008: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Essa regra foi reproduzida pelo CNMP na Resolução nº 37/2009. Nessa, o CNMP também consagrou a proibição de contratar empresas prestadoras de serviços cujos sócios, gerentes ou diretores sejam parentes de membros ou servidores dos respectivos órgãos.
Portanto, as declarações sobre parentesco no órgão não podem se limitar ao âmbito do Ministério Público. Ao contrário, devem abranger todos os órgãos dos Três Poderes das esferas da União, Estados e Municípios.
Outro lado
O Jornal de Juatuba e Mateus Leme entrou em contato com os vereadores Jurandir dos Santos e Eltinho da agência para saber a versão dos parlamentares acerca das denúncias. No entanto, até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno. O espaço continua aberto.
Tida como imoral, nomeação de filhos é prática comum no governo Adônis
“É de minha confiança e sei que tem muita competência”. Quem nunca ouviu essa frase, mesmo que com outras palavras, que levante a mão – certamente, será uma minoria. A frase é padrão de gestores públicos que empregam parentes em cargos estratégicos da máquina municipal.
E Juatuba não é diferente de outros municípios, no entanto, ocorre com maior frequência. Até recentemente, o filho do prefeito Adônis, o jovem Marconi Campagnani Pereira assinava como Secretário de Governo da prefeitura de Juatuba e inclusive tomava frente de diversas questões administrativas e negociações com a Câmara em nome do pai, mas foi exonerado há pouco tempo.
O que mais deixou a população revoltada neste início de ano foi uma nova nomeação feita pelo prefeito à outra filha, e realizada inclusive na virada de 2022 para 2023. O Prefeito Adônis, nomeou sua filha, Cristiane Campagnani Pereira, como Secretária Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Se irmão que foi exonerado no final do ano passado, recebeu de 2021 2022 a média de R$175 mil em salários. Seu pai, o prefeito, se contados o salário recebido desde 2019 acumula quase R$1, 9 milhão de reais. Até aqui já foram pagos mais de R$2 milhões à família Pereira, e ainda restam pouco menos de dois anos de mandato.
