Após ter a votação adiada por falta de parecer da comissão de Educação, finalmente esta semana o projeto de lei que reforma o estatuto dos servidores de Mateus Leme foi aprovado.
Porém, a matéria que deveria trazer benefícios para o funcionalismo público municipal, acabou deixando insatisfeita muitos servidores. Em uma votação apertada, desempatada pelo presidente da Câmara, foi derrubada a emenda que garantia a contratação de “Monitores de Educação Especial”, cargo para o qual diversos candidatos foram aprovados no concurso de 2019. A emenda ainda mantinha a remuneração e a carga horária de cinco horas, ao invés de oito horas.
Foram contrários à emenda os vereadores Zé Ronaldo, Adelaide Siqueira, Lúcio Madureira, Paulo Césinha e Wolney Barrão. Com o empate, o presidente da Câmara, Chico da Venda deu o voto minerva, decidindo o placar a favor da derrubada da emenda.
Mudou de ideia
A aprovação da emenda estava certa antes do início da reunião, já que o vereador Wolney Barrão havia assinado junto com os vereadores da oposição, a emenda que garantia os direitos dos servidores aprovados e beneficiava os alunos com necessidades especiais. Na hora da votação, Barrão mudou de ideia, votando contrário à emenda de sua própria autoria, alegando que se aprovada, a Lei poderia ser contestada, já que o jurídico o informou que “como o vereador tem a esposa trabalhando na Secretaria de Educação, o mesmo poderia estar aprovando a emenda observando interesse pessoal, o que seria irregular, de acordo com o Regimento Interno do legislativo”.
Barrão foi muito criticado após mudar o voto e, principalmente pela justificativa apresentada, que não convenceu os colegas já que ele deveria ser um dos parlamentares a levantar a bandeira dos monitores, uma vez que tem uma filha com necessidades especiais.
Durante a reunião, a vereadora Irene de Oliveira mencionou o fato, e chamou atenção do vereador, afirmando que se aprovasse a emenda, o mesmo estaria levando em consideração as necessidades de diversas pessoas especiais em Mateus Leme, não apenas de sua filha. O mesmo discurso foi feito com relação à sua esposa. Mesmo assim, o vereador manteve sua decisão e afirmou votar contra a emenda “respeitando o parecer do jurídico”.
Opinião diferente
Em meio ao debate, foi apontado casos parecidos. Pretinho do Hospital, que votou a favor da emenda, afirmou ter uma esposa lotada na Secretaria de Educação e que jamais votaria contra os servidores bem como as pessoas com necessidades especiais. Já o vereador Paulo Cesinha, que também tem a esposa lotada na mesma pasta, disse que acompanharia a decisão do jurídico, votando contrário à proposição.
Enfurecidos, os servidores vaiaram os vereadores que votaram contrários à emenda e nos bastidores estão prometendo protestar nas ruas e entrar com mandado de segurança na justiça, para fazer cumprir a efetivação dos servidores que passaram no concurso de 2019.
“O prefeito pode até sancionar o projeto sem a emenda, mas com toda certeza enfrentará os servidores aprovados na justiça, e isso pode ocorrer antes mesmo do fim deste mês, que é o último prazo para efetivação.
