O Ministério Público de Minas Gerais realizou, algumas reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale, que atingiram também os municípios de Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Betim.
Estiveram presentes pelo MPMG representantes da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, da Central de Apoio Técnico e da Ouvidoria.
Além das pessoas atingidas, estiveram presentes à reunião representantes da Assessoria Técnica Independente, da Fundação Getúlio Vargas, da Coordenadoria Metodológica e Finalística e da Secretaria de Estado de Saúde.
As reuniões tiveram o objetivo de aproximar o Ministério Público da população atingida, levando informações sobre a execução do acordo e do processo judicial, além de promover a escuta das comunidades sobre demandas existentes. Foram abordadas questões relativas ao Programa de Transferência de Renda, aos danos à saúde decorrentes das enchentes, demandas emergenciais de água, entre outras. Durante os encontros, também foram realizados atendimentos individuais por parte da Ouvidoria do MPMG.
Apresentação de Cadernos Temáticos
Para assegurar o respeito à autonomia, tradição e modos de vida dessas comunidades, são estabelecidos Protocolos de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, ferramentas fundamentais na luta e defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, foram apresentados por atingidos de diversas regiões, bem como de Juatuba e Mateus Leme, os Cadernos para os Povos e Comunidades Tradicionais.
Os cadernos reúnem um conjunto de diretrizes, acordos, princípios objetivos e regras elaboradas pela própria comunidade, as quais devem ser seguidas pelo Estado ou por outras organizações ao apresentarem projetos que impactem, positiva ou negativamente, os territórios e modos de vida dos Povos Tradicionais. Para baixar o conteúdo dos cadernos, basta acessar o site: aedasmg.org e buscar por “cadernos temáticos”.
