Câmara de Juatuba vai fiscalizar uso de verba parlamentar para realização de procedimentos médicos

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A Câmara de Juatuba pediu que a prefeitura envie ao legislativo uma listagem atualizada de pacientes que aguardam procedimentos médicos, exames, consultas e cirurgias no sistema de saúde municipal. Os vereadores querem também uma relação detalhada das especialidades médicas oferecidas atualmente, juntamente com a capacidade de execução mensal e o total realizado no primeiro semestre deste ano, demonstrado por meio de uma planilha detalhada.

Segundo o texto, as informações pacientes permanecerão em sigilo, para proteger a privacidade dos usuários, evitando a exposição de informações sensíveis como nome, endereço, RG e CPF. O detalhamento será feito apenas utilizando o número de Cartão Nacional de Saúde, o número de protocolo, a data de solicitação do procedimento, consulta ou cirurgia, e a especialidade médica correspondente.

Segundo o autor do projeto, Léo da Padaria, existe uma verba parlamentar, do deputado Fábio Avelar (Avante) destinada ao município para realização de procedimentos médicos. “Dessa forma, será possível fiscalizar o uso do recurso para essa finalidade, já que o dinheiro já está na conta da prefeitura”. 

Ainda de acordo com o parlamentar, com as informações, o legislativo poderá “somar esforços para reduzir o tempo de espera dos pacientes por meio de uma cobrança mais efetiva do exercício e da obtenção de recursos provenientes de emendas parlamentares”. 

O presidente da Câmara, Laécio do Silvestre, apoiou a iniciativa e acrescentou à solicitação, informações sobre a emenda enviada pelo deputado federal Rogério Correia para o município, com a mesma finalidade.