No último domingo (22), o juiz eleitoral determinou que o atual prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, interrompesse imediatamente a preparação e distribuição de um periódico intitulado “Revista Transformação – Edição 01 de setembro de 2024”, além de um panfleto denominado “Denúncia que cassou prefeita Valéria corre em segredo de Justiça”.
A decisão também exigiu que os exemplares já impressos fossem entregues à Justiça Eleitoral em até 48 horas, e os que já foram distribuídos, fossem recolhidos.
A decisão foi resultado de uma ação de busca e apreensão ajuizada pela coligação Juntos, Juatuba Pode Muito Mais, do candidato à prefeitura Ted Saliba. A coligação argumentou que a “Revista Transformação”, distribuída durante o mês de setembro, servia como propaganda eleitoral disfarçada. O informativo continha uma relação de obras e realizações do governo de Adônis Pereira ao longo de seus quatro anos de mandato, o que foi interpretado pela coligação como uma maneira de beneficiar a candidatura da concorrente Maísa Aquino, apoiada pelo chefe do Executivo.
O Ministério Público Eleitoral manifestou “pelo deferimento da liminar pleiteada, com a expedição de mandado de busca e apreensão de ambos os materiais acima mencionados, onde e com quem estejam, além do cumprimento do mandado no comitê central de campanha das requeridas MAÍSA e DENISE, no endereço indicado na inicial”, diz o texto.
A decisão do juiz eleitoral
Embora o Ministério Público tenha solicitado a busca e apreensão dos materiais, o juiz eleitoral decidiu que apenas o recolhimento do material seria suficiente para garantir a imparcialidade no processo eleitoral.
Segundo a assessoria jurídica da coligação que fez o pedido, a principal diferença entre o recolhimento e a busca e apreensão é que, na primeira situação, o próprio prefeito Adonias Pereira teria que entregar voluntariamente todo o material impresso conforme a tiragem especificada. Já no caso de busca e apreensão, a medida seria realizada com o apoio da polícia, inclusive com mandatos cumpridos nos comitês de campanha, caso houvesse necessidade.
Após a decisão judicial, a coligação de Ted Saliba reforçou o pedido de busca e apreensão. O juiz então solicitou ao Ministério Público revisão da questão e um novo parecer.
Respostas das partes envolvidas
Em resposta à situação, a assessoria da candidata Maísa Aquino, citada no documento do MPE, negou qualquer envolvimento com o material distribuído pelo prefeito Adonias Pereira. “Não tem nada a ver com a Maísa ou com a campanha”, afirmou a assessoria da candidata.
Procurado pelo Jornal, o prefeito Adônis Pereira também negou que tenha sido determinada a apreensão dos materiais. Segundo Adônis, a publicação foi feita com recursos próprios e apenas prestava contas das ações de seu governo, sem qualquer conteúdo eleitoral.
“A coligação do outro candidato entrou com um pedido de busca e apreensão de uma revista que fiz com recursos próprios, prestando contas do governo. Usaram de má-fé colocando cópias da revista com o santinho da candidatura Maísa. Meu advogado Dr. Lucas foi até o juiz e mostrou a revista original, e fui autorizado a continuar distribuindo a revista, que não tem nenhum conteúdo de campanha e que está à disposição de todos”, declarou o prefeito.
