Cansados de esperar pelo pagamento dos repasses do programa federal Previne Brasil e do piso da enfermagem, os servidores da saúde de Juatuba decidiram tomar uma atitude mais direta. Na próxima segunda-feira (4), eles pretendem usar a tribuna do Legislativo para denunciar a situação e pedir que os vereadores ajudem a resolver o problema.
Os servidores fizeram uma manifestação em frente à prefeitura, no dia 25 de outubro, pedindo que o incentivo financeiro atrasado — destinado ao cumprimento das metas do Previne Brasil, um programa de apoio à Atenção Primária à Saúde — seja repassado aos servidores. A situação é mais crítica, considerando que o montante referente ao incentivo federal já foi depositado nas contas municipais para o período entre dezembro de 2023 e abril de 2024.
Segundo os servidores, o repasse já deveria ter sido feito, mas até o momento, a prefeitura não fez, alegando que a decisão está sendo revista. A situação gerou desconforto entre os funcionários, que questionaram a transparência sobre o destino do valor. A Portaria nº 2.979, de 2019, que instituiu o Previne Brasil, e a Portaria nº 3.493, de 2024, que reformulou a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde, estabelecem diretrizes claras sobre o repasse esses recursos.
No entanto, conforme alegam os servidores, as metas foram cumpridas e o pagamento que deveria ter sido efetuado, não foi feito. Além dos recursos do Previne Brasil, os profissionais da saúde de Juatuba cobram também o pagamento do piso da enfermagem, previsto por lei federal e ainda pendente no município.
O piso foi criado para valorizar o trabalho dos profissionais de enfermagem e garantir melhores condições salariais para a categoria. No entanto, os servidores relatam que, apesar da exigência legal, a lei não vem sendo cumprida. Em um grupo de mensagens criado para organizar uma manifestação, funcionários expressaram indignação com a postura do Secretário de Saúde, Pedro Nunes, que se refere aos servidores como “baderneiros” após uma reunião em que buscavam uma solução para o atraso no pagamento.
“Foi bem humilhante, a única coisa que queremos é entender onde está o dinheiro destinado a pagar os funcionários da saúde”, relatou uma das participantes do grupo. “Queremos usar a tribuna na segunda-feira para entender como a prefeitura está utilizando esses recursos e exigir o que é nosso por direito”. Ela também questionou a atuação do sindicato, que não teria apoiado a reivindicação.
Sindserj se manifesta
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores de Juatuba, Geraldo Ricardo, faltou diálogo dos organizadores da manifestação com a entidade. “A saúde conta com mais de 400 servidores e, se tivéssemos sido solicitados formalmente, teríamos dado apoio e estrutura para aumentar a visibilidade da causa”, explicou.
Ele também destacou que, embora compreenda a frustração dos servidores, não vê motivo para alarme excessivo, pois o pagamento do Previne Brasil ocorre todos os anos, apesar dos atrasos. “Em anos anteriores, o repasse chegou a ser feito em outubro e novembro, então o prefeito acaba pagando, mesmo que seja com atraso”, ponderou.
Geraldo Ricardo ainda explicou que, caso o prefeito utilize o valor para outros fins que não seja o pagamento dos profissionais de saúde, o ato poderá ser caracterizado como apropriação indevida, passível de sanções legais. “O dinheiro está depositado. Se usarem para outra coisa, qualquer cidadão pode entrar na Justiça”, declarou.
