A vereadora Irene Maria de Oliveira apresentou esta semana o projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Mateus Leme. Para endossar a importância da iniciativa, a advogada Marlene, tia de um portador de deficiência, usou a tribuna para elogiar o projeto e falar sobre o impacto que a proposta terá sobre os direitos das pessoas PcD.
“O conselho será um espaço de diálogo, no qual os familiares, profissionais e, principalmente, pessoas com deficiência poderão sentar à mesa como protagonistas da sua própria história”, afirmou Marlene. “Aprovar esse projeto é afirmar que essa cidade está comprometida com a dignidade humana e com a igualdade de oportunidades e com o respeito à diversidade”, complementou.
A criação do conselho representa um marco importante para Mateus Leme, pois permitirá a participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. O órgão terá como função principal garantir os direitos e a inclusão social desse grupo, promovendo a acessibilidade, combatendo o preconceito e defendendo os interesses das pessoas com deficiência.
Irene de Oliveira destacou a importância da iniciativa e o compromisso da Câmara com as reivindicações dos portadores de deficiência. “Certamente os vereadores irão acolher esse projeto porque todos aqui, ao longo desses três anos e 11 meses que eu convivi, nunca voltaram as costas a nenhum pedido ou reivindicação das pessoas que precisam de uma visão especial do poder público. Vários projetos já foram aprovados nesta casa nesse sentido, dando condições de melhoria de vida para todos”, afirmou a vereadora. O projeto seguiu para análise das comissões e será votado pela Câmara após os pareceres.
