O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024, retrato da maior divulgação da existência do serviço. Os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) representam um novo recorde.
Os números indicam que a maioria das vítimas das denúncias são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), idosos (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil) – ainda que esta última tenha registrado redução de 2,9%.
São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com maior número de denúncias – relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações – registradas. Esses estados também têm os maiores números de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.
Mulheres e pessoas de cor branca lideraram como suspeitas de agressão
Em 2024, o perfil do agressor mudou. As mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometer as agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumento de 35% e 30,5%, respectivamente.
Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais.
Dados de Juatuba
Juatuba registrou em 2024, 73 protocolos de denúncia, número que representa a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia. Um protocolo de denúncia pode conter uma ou mais denúncias. Foram ao longo do ano, 107 denúncias, que corresponde ao número de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito e no total foram registradas no município 817 violações, que representa, qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas. No tocante as violações temos: 162 contra mulheres, 277 contra crianças ou adolescentes, 106 contra pessoa idosa, 106 contra cidadão, família ou comunidade, 96 contra pessoa com deficiência, 46 contra pessoa em restrição de liberdade, 09 contra população LGBTQIA+, e 15 contra pessoa em situação de rua. Ainda dentro do número de violações, 665 foram denunciadas por terceiros e 162 pela própria vítima.
Dados de Mateus Leme
Mateus Leme registrou em 2024, 82 protocolos de denúncia, número que representa a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia. Um protocolo de denúncia pode conter uma ou mais denúncias. Foram ao longo do ano, 155 denúncias, que corresponde ao número de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito e no total foram registradas no município 1.115 violações, que representa, qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas. No tocante as violações temos: 134 contra mulheres, 753 contra crianças ou adolescentes, 117 contra pessoa idosa, 42 contra cidadão, família ou comunidade, 69 contra pessoa com deficiência, na cidade não houve registro de violações contra pessoa em restrição de liberdade, população LGBTQIA+ , e contra pessoa em situação de rua. Ainda dentro do número de violações, 965 foram denunciadas por terceiros e 150 pela própria vítima.
Como utilizar o serviço
As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros.
