O Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba (Sindserj) anunciou que irá isentar todos os servidores da contribuição assistencial anual, mesmo aqueles que não entregaram a carta de oposição dentro do prazo estabelecido. A decisão foi motivada pela propagação de informações falsas que geraram confusão, medo e insegurança entre os servidores públicos, comprometendo o processo regular de oposição à cobrança.
O presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo, utilizou as redes sociais para fazer um pronunciamento, no qual explicou todo o processo e denunciou as fake news que circularam dentro dos setores da Prefeitura. Segundo ele, como ocorre em todos os sindicatos do país, uma assembleia foi realizada para definir se a contribuição assistencial seria cobrada, seu percentual e as condições. O edital da reunião foi publicado, com clareza sobre o valor aprovado: 2% do salário base de cada servidor, o que representa entre R$ 30 e R$ 40, descontado apenas uma vez ao ano. “Nada é descontado sobre gratificações, cargos comissionados ou qualquer outro adicional. A decisão seguiu as normas do STF e do Governo Federal”, afirmou.
Ele explicou ainda que quem desejasse contribuir não precisava fazer nada, e apenas os que quisessem se opor à cobrança deveriam entregar uma carta de próprio punho ao sindicato. Para facilitar, o Sindserj funcionou com expediente estendido durante três dias seguidos, aceitando as declarações de isenção. Além disso, o transporte dos servidores foi garantido com o uso de micro-ônibus, veículos da cooperativa e até carros da Prefeitura. “Todo mundo teve oportunidade de vir, ninguém ficou sem acesso”, declarou.
Entretanto, mesmo com todas essas medidas, surgiram diversos boatos e distorções dos fatos. Um dos principais foi o de que o valor do desconto seria de R$ 200 — o que é falso. Outro dizia que quem não entregasse a carta teria um dia de salário descontado por mês, o que também não tem qualquer base legal. “Isso é mentira, é calúnia. Espalharam esse tipo de informação nas escolas e nos setores de saúde, gerando um pânico desnecessário”, denunciou o presidente.
Ele revelou ainda que alguns professores relataram terem sido orientados por gestores escolares a entregarem a carta de oposição com base nessas informações falsas. “Mandaram os professores trazerem a cartinha, dizendo que o desconto seria de R$ 200. Isso nunca foi dito por nós”, explicou.
O presidente do Sindserj também reforçou que os profissionais da educação, como professores e pedagogos, não estão sujeitos à cobrança, pois são representados por outro sindicato. “Desde o ano passado, essa categoria é atendida por outro órgão. Por isso, não pegamos carta de professores”, esclareceu.
Outro boato combatido foi o de que a taxa de filiação mensal aumentaria para 3%. “Mentira. A filiação sempre foi de 1% do salário base, e continuará assim. Não há nenhuma previsão de aumento”, disse. Ele também explicou que mesmo servidores com cargos comissionados ou gratificações pagam a contribuição apenas sobre o salário base. “Se o salário base é de R$ 5 mil, é sobre isso que incide o valor. Não entra gratificação”, completou.
Diante do cenário de desinformação, o sindicato decidiu que os servidores que não entregaram a carta de oposição — cerca de 80 pessoas — não terão o valor descontado. “Não é justo cobrar algo que foi contaminado por informações falsas. Vamos isentar todos”, garantiu o presidente.
Segundo ele, a arrecadação seria utilizada para reformas estruturais na sede do sindicato, que sofre com infiltrações, além de cobrir custos jurídicos com os 35 processos administrativos abertos contra servidores efetivos. Parte do valor também seria destinada a um evento de confraternização de fim de ano. “O dinheiro voltaria para o próprio servidor, em forma de melhorias, defesa e lazer”, explicou.
Por fim, o presidente fez um apelo para que os servidores não se deixem manipular por informações infundadas e afirmou que irá tomar medidas legais contra quem continuar espalhando calúnias. “Não tenho gratificação, não sou comissionado, e se alguém disser o contrário, vou processar. Estou aqui para zelar pelos direitos dos servidores”, concluiu.
