A prefeitura de Mateus Leme anunciou nesta semana que, a partir de agosto, o município oferecerá atendimento jurídico gratuito para a população. A ação, promovida pela prefeitura, será realizada aos sábados, das 8h às 13h, nas escolas municipais dos distritos de Serra Azul, Azurita, Varginha, Sítio Novo e no povoado de Alto da Boa Vista.
A iniciativa, segundo o prefeito Dr. Renilton Coelho, busca aproximar os serviços jurídicos daqueles que não conseguem atendimento durante os dias úteis. “Vamos levar advogados de graça para ajudar a população a resolver seus problemas. Estaremos em diversos pontos da cidade todos os sábados”, publicou o prefeito em suas redes sociais.
A ação tem sido bem recebida. Comentários como “Que ganho para a população” e “Essa iniciativa certamente vai beneficiar muita gente” foram deixados pelos moradores nas redes sociais da prefeitura.
De acordo com informações fornecidas pelo assessor de comunicação da prefeitura, Emerson de Souza, esta é a segunda vez que o projeto é realizado em Mateus Leme. A edição anterior, no ano passado, teve grande aceitação, o que motivou seu retorno este ano.
Segundo Emerson, serão oferecidos diversos tipos de atendimento, como consultorias jurídicas em todas as áreas, ingresso e defesa em processos judiciais, acompanhamento em audiências e apoio legal em demandas judiciais. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, e não é necessário agendamento prévio. A equipe será composta por três advogados e dois estagiários de Direito.
Para ser atendido, os cidadãos deverão apresentar documentos de identificação de todos os envolvidos, comprovante de residência e de renda. Em casos específicos, outros documentos poderão ser solicitados. Ainda de acordo com Emerson, “menores de 18 anos só serão atendidos se estiverem acompanhados de um responsável legal”.
A prefeitura informou ainda que os casos que demandarem ações judiciais terão continuidade, com acompanhamento da equipe jurídica até a finalização do processo. A expectativa é que o atendimento seja ampliado. “Há pretensão que nos meses subsequentes os atendimentos sejam realizados quinzenalmente aos sábados”, explicou o assessor.
