A Câmara Municipal de Mateus Leme aprovou a criação da Comissão Permanente de Inovação e Políticas Públicas da Prefeitura, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a Câmara e a Prefeitura.
Com a aprovação, a Prefeitura está autorizada a criar oficialmente a comissão, que vai acompanhar, propor e avaliar ações públicas nas áreas de inovação, tecnologia e empreendedorismo para garantir mais planejamento e eficiência nas decisões que envolvem o futuro do município.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação destacou a relevância do projeto, ressaltando que ele foi ajustado após correções jurídicas e está pronto para funcionar. Segundo o parecer, “trata-se de um projeto de lei que visa, segundo justificativa apresentada, buscar assegurar uma interlocução eficiente entre o legislativo e o executivo, no que tange às políticas públicas de inovação, tecnologia e empreendedorismo, fundamentais para o desenvolvimento sustentado da sociedade. Argumentação estas de indiscutível relevância para o município.”
A Comissão de Saúde e Educação também foi favorável, reforçando que a proposta pode contribuir com a melhoria da saúde pública. Isso porque boas políticas de inovação ajudam a melhorar os serviços oferecidos à população.
