O Supremo Tribunal Federal está conduzindo o julgamento do chamado “núcleo 1”, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. O processo analisa denúncias sobre a elaboração da chamada “minuta do golpe” e a possível relação dos acusados com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
A análise está sendo feita pela Primeira Turma do STF. Nesta etapa, os ministros avaliam questões preliminares levantadas pelas defesas antes de decidir sobre o mérito das acusações. Entre os pontos discutidos estão pedidos de nulidade de delações, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do tribunal.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, é o primeiro a apresentar seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da turma. A decisão é tomada por maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros são suficientes para definir o resultado.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será imediata. Os acusados ainda terão direito a apresentar recursos, como embargos de declaração, além da possibilidade de levar o caso ao plenário do STF em situações de divergência entre os votos.
O julgamento é considerado relevante por suas possíveis consequências jurídicas e políticas, já que envolve figuras que ocuparam cargos de destaque no governo federal.
O Jornal Juatuba e Mateus Leme seguirá acompanhando o processo e trará atualizações diárias com os votos dos ministros ao longo das sessões.
