A Promotoria de Justiça de Juatuba instaurou uma investigação administrativa para apurar as causas da mortandade em massa de peixes registrada no Rio Paraopeba, no trecho que corta a cidade. A medida foi tomada após pedido da Prefeitura, que recebeu denúncias da população e constatou, em vistoria técnica, grande quantidade de peixes mortos descendo pelo curso do rio.
Segundo o promotor de Justiça de Juatuba, Lélio Braga Calhau, o procedimento tem caráter preliminar e vai reunir informações e documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo inicial é avaliar os indícios levantados para, em seguida, dar sequência às providências necessárias, como notificações, solicitações de relatórios e possível responsabilização de empresas envolvidas.
Denúncia da Prefeitura
O secretário municipal de Meio Ambiente, Laécio do Silvestre, formalizou a denúncia em ofício enviado ao Ministério Público na última quinta-feira (11). No documento, relata que, desde o dia 5, chegaram diversas notificações de moradores sobre a presença de peixes mortos no trecho do rio que corta Juatuba.
Diante da gravidade da situação, a secretaria realizou uma vistoria no dia 8, na região conhecida como Pontilhão. A inspeção confirmou a mortandade em grande escala. Apesar do estado avançado de decomposição dos animais, fato que dificultou a identificação das espécies, os técnicos verificaram que se tratava de exemplares de diferentes portes.
O relatório preliminar também registrou odor forte de matéria orgânica em decomposição, além de indícios de que a mortandade teria ocorrido a montante, ou seja, em trechos anteriores do rio. Não foi identificado despejo visível de efluentes no local da vistoria, mas a equipe não descartou causas como descargas de esgoto doméstico ou industrial, baixa oxigenação da água e até contaminação por substâncias químicas.
No ofício, a Prefeitura destacou três pontos principais que devem ser considerados na investigação. O primeiro é a necessidade de notificar a mineradora Vale, devido ao histórico de impactos ambientais relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, que atingiu diretamente o Rio Paraopeba.
O segundo ponto é a solicitação de que empresas instaladas nas margens do rio também sejam notificadas, para que se manifestem sobre os fatos. Já o terceiro pedido exige que a Vale apresente relatórios de análises da qualidade da água e do solo do fundo do rio, referentes à sua extensão.
O parecer técnico preliminar elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente ressalta que a ocorrência ainda não tem causa determinada. Por isso, recomenda a coleta de amostras de água e de peixes para análises laboratoriais, além da comunicação imediata ao governo estadual e a órgãos ambientais como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Prefeitura recomenda não consumir peixes
Enquanto as investigações avançam, a Prefeitura de Juatuba emitiu um comunicado à população recomendando que não seja consumido nem comercializado peixe proveniente do Rio Paraopeba até que a situação seja esclarecida. A medida é preventiva e busca resguardar a saúde pública, já que não se sabe ao certo se os animais morreram em decorrência de contaminantes nocivos.
A Administração informou ainda que segue acompanhando a situação junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e aos demais órgãos responsáveis, e garantiu que novas informações serão divulgadas assim que houver resultados das análises.
