O pastor Fernando dos Reis, da Igreja do Evangelho Quadrangular, usou a tribuna da Câmara esta semana para fazer um apelo aos vereadores sobre o cumprimento da lei do silêncio no município.
Ele iniciou sua fala relembrando um antigo problema de sua igreja, localizada nas proximidades do Poliesportivo. “De vez em quando tinha um evento no local e não respeitavam”, contou, referindo-se às perturbações sonoras durante os cultos. Na gestão anterior, o impasse persistiu pela “falta de diálogo”, impossibilitando que a comunidade religiosa exercesse seu direito – inclusive amparado pelo Artigo 208 do Código Penal, que protege os cultos religiosos de perturbações.
A virada ocorreu com a nova administração. Um exemplo dessa mudança, foi durante a realização do Juatuba Moto Rock, que ocorreu no final de setembro. O evento, que seria realizado no poliesportivo, preocupava os fiéis, já que poderia impedir o culto à noite. Mais uma vez, o pastor disse que procurou a prefeitura: “procurei a Janaína, secretária da Cultura, e conversei com ela”. O resultado foi imediato: “Graças a Deus, às 18h, não tinha mais barulho”. A experiência bem-sucedida levou o vereador a elogiar publicamente o novo governo: “Graças a Deus, tem sido um governo que comunica, que conversa, tem sido um governo respeitoso e a Igreja não tem que reclamar mais”, declarou.
Apesar do reconhecimento, o pastor demonstrou preocupação com o cumprimento da lei do silêncio no espaço público. “Todo cidadão também é protegido pela lei das contravenções penais, artigo 42, que diz que é proibido perturbar o sossego”, argumentou
Com a retomada dos eventos na cidade, seu “medo”, como definiu, é que a efervescência econômica e social da cidade descambe para a desordem. Citou, como exemplos, estabelecimentos comerciais que invadem calçadas e ruas, aglomerações e, principalmente, a proliferação do som alto. “É o que a gente vê hoje na cidade, infelizmente, e o meu medo é que tome uma proporção maior”, alertou.
Ele alertou sobre pessoas vulneráveis ao ruído excessivo. “Tem crianças autistas, tem pessoas aí que não podem com o som alto. Infelizmente, hoje está faltando muita empatia. As pessoas param o carro ali e abrem o som de qualquer jeito, mas não sabem que, às vezes, tem um trabalhador que trabalha à noite e está precisando descansar”, disse.
Ele pediu que o Legislativo possa propor alternativas, principalmente, de educação sobre o assunto. “Vejam se há como fazer alguma coisa, começar a educar, a tocar nessa área, para que ninguém possa fazer o que quer em nossa cidade”, conclamou.
Ele também chamou atenção para a ausência de normas claras e fiscalização sobre poluição sonora no município. “Se não existe uma lei que determina algo, as pessoas podem fazer o que quiserem”, lamentou.
