Mais de 150 moradores participaram esta semana de uma audiência pública em Juatuba que discutiu a regularização de imóveis nos bairros Vila Maria Regina e Nossa Senhora de Fátima. O encontro, realizado na Quadra do Clube do Icaraí, teve como principal objetivo orientar a população sobre como obter a escritura definitiva das casas.
Além dos moradores, a audiência contou com a presença do prefeito, Ted Saliba, dos vereadores Laécio da Luz, Renan Campos, Léo da Padaria, Rafinha e Eltinho, e secretários municipais.
Durante a audiência, técnicos do programa explicaram, de forma detalhada, as etapas do processo de regularização fundiária, explicando aos moradores, como eles podem transformar a posse em propriedade legalizada. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo de Minas, a Prefeitura de Juatuba e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a assessoria da prefeitura, o momento foi considerado positivo. “Foi excelente a reunião, a população conseguiu tirar as dúvidas”, informou em nota.
A expectativa é de que mais de 300 imóveis sejam regularizados apenas nos dois bairros contemplados nesta etapa. Em publicação nas redes sociais, o prefeito destacou a relevância do programa e comemorou a adesão popular ao encontro. “Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho antigo: ter o documento oficial da casa própria”, disse.
Além de garantir a escritura, a regularização traz outros benefícios importantes. Com o imóvel legalizado, os moradores passam a ter mais facilidade para acessar serviços públicos, como ligação regular de água e energia, além de possibilidade de financiamento e valorização do imóvel.
O projeto em Juatuba integra uma iniciativa maior que já está em andamento em 16 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do colar metropolitano. Ao todo, a previsão é regularizar milhares de moradias e beneficiar mais de 15 mil pessoas.
Os recursos para a execução das ações vêm do acordo de reparação firmado após o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, que causou impactos ambientais e sociais em diversas regiões de Minas Gerais.
O que é a REURB
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas e sociais que tem como objetivo legalizar áreas ocupadas de forma irregular. Na prática, ela permite que moradores que já vivem em um imóvel passem a ter a escritura oficial da propriedade.
O programa garante mais segurança jurídica às famílias, facilita o acesso a serviços públicos e contribui para a organização das cidades. Em Minas Gerais, a iniciativa é coordenada pelo governo estadual em parceria com municípios e órgãos metropolitanos, beneficiando milhares de pessoas com a formalização de suas moradias.
