Um projeto de lei que pretende limitar o uso de dinheiro público no custeio de shows e rodeios recebeu apoio unânime durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O PL 5.656/26 é de autoria dos deputados Antonio Carlos Arantes e Professor Cleiton e propõe um teto de R$ 500 mil por apresentação ou o equivalente a 1% da receita corrente líquida do município.
O limite inclui cachê artístico, transporte, alimentação de artistas e equipes, além de outras despesas específicas relacionadas ao espetáculo. Gastos com hospedagem e translado ficariam fora desse cálculo principal, mas teriam um limite adicional de até 10% do valor total.
Outro ponto previsto no texto determina que pelo menos 5% do valor gasto com a atração mais cara seja destinado à contratação de artistas mineiros.
Segundo o deputado Professor Cleiton, a proposta surgiu após reclamações de produtores de eventos, que relatam dificuldades diante do aumento dos cachês de grandes artistas, especialmente após a pandemia.
Representantes do setor cultural e produtores presentes na audiência afirmaram que os altos valores cobrados atualmente acabam prejudicando a realização de eventos menores e comprometendo orçamentos municipais.
O projeto continua em tramitação na ALMG e ainda será analisado pelas comissões da Casa antes de seguir para votação.
