Abril Laranja reforça a prevenção e o combate aos maus-tratos em animais

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Autoridades relembram casos de crueldade que chocaram a comunidade

Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul… assim como os demais meses do ano, o mês de abril também ganha cor. O Abril Laranja, mês de prevenção contra a violência animal, foi instituido em 2006 pela ASPCA, sigla em inglês para Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais, que visa alertar sobre os maus-tratos que animais domésticos e domesticados são vítimas todos os anos e dar punições mais severas aos agressores. Desde sua criação, vários países no mundo aderiram à campanha, inclusive o Brasil.

Em 2020, após o início do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo divulgou dados de denúncias de maus-tratos contra animais, mostrando um aumento superior a 10% se comparados com a mesma do ano anterior. No início de 2019, os números eram de 4.108 denúncias. Em 2020, o número foi para 4.524.

Casos nas cidades

Juatuba e Mateus Leme guardam histórias dos maus tratos as animais chocantes e os requintes de crueldade chegam a assustar. A delegada Lígia Mantovani, diz que todas as operações coordenadas por ela envolvendo animais são marcantes pelo nível de atenção, dedicação e investigação que demandaram, mas relembra quando efetuou a prisão de um homem que exercia ilegalmente a função de médico veterinário em Rio Pardo de Minas. “Realizamos a prisão desse indivíduo, no momento ele estava realizando um parto clandestino que ocasionou o óbito de todos os filhotes e de uma cadela. Esse caso foi muito marcante, pois sou defensora dos animais e entendo que todo tipo de exercício ilegal deve ser combatido”, conta.

A delegada ainda lembrou dos dois casos que ocorreram em Mateus Leme no ano passado. Um deles foi a prisão em flagrante de uma mulher de 49 anos que matou um gato a pauladas em outubro de 2020. A suspeita confessou o crime sob alegação de que o animal estava doente e, na casa dela a polícia encontrou outros animais, que viviam em condições insalubres.

“Outro caso de maus-tratos a animais, que trouxe revolta aos moradores de Mateus Leme e região, foi o de um homem de 45 anos preso sob suspeita de ter amarrado um cão com a intenção de deixá-lo para morrer. O fato aconteceu em fevereiro e o suspeito foi autuado por maus-tratos qualificado e levado para o presídio”, relembra. A delegada reafirmou ainda que Polícia Civil não compactua com a prática de crimes em desfavor de animais. “Estamos atentos às denúncias para atuar imediatamente na salvaguarda”, reforçou.

Segundo o Tenente Thiago Moreira, responsável pelo batalhão da Polícia Militar em Juatuba, os casos vêm aumento significativamente ano a ano. “Este ano estamos verificando uma quantidade significativa de denúncias. Avaliando esses registros é possível notar que a pandemia tem contribuído para o crescimento desses crimes em Juatuba”, revela.

Iniciativas

Diversas ONGs, abrigos e iniciativas de proteção animal relatam diariamente casos de maus-tratos e resgate de animais vítimas de violência e abandono. Muitos têm oportunidade de receber amor e carinho de novas famílias, contudo outros guardam sequelas para o resto da vida.

A ONG Asas e Amigos é um exemplo de iniciativa que resgata e acolhe animais que foram vítimas de violência. Apesar de todo aparato para cuidar dos animais, envolvendo profissionais e voluntários, cerca de 35% não sobrevivem porque quando são resgatados já estão em estado grave devido a maus tratos ou atropelamento. Outros 35% apresentam complicações que os deixam incapacitados de retornarem à natureza, como perda dos olhos e das patas, e ficam permanentemente na instituição.

Em Mateus Leme, o Instituto Cãopanheiros foi extinto por falta de participação popular e voluntários. Mesmo assim, pessoas alinhadas à causa de defesa dos animais continuam o resgate de vítimas de maus tratos e a destinação deles a lares temporários. Uma delas é Paula Freira, ex-coordenadora da entidade. ”A organização foi extinta há três anos, mas nós temos um grupo informal que resgata, leva para casa e faz vaquinhas para bancar custos com despesas veterinárias. Nós não temos dados formais sobre os casos de violência, mas posso dizer que são muitos os animais resgatados”, pontua.

Para tentar encontrar uma solução e alavancar a luta pela defesa animal na cidade, o grupo se reuniu com alguns vereadores na última semana. ”Estamos tentando organizar um grupo formal, com registro porque a cidade não pode ficar sem uma atuação efetiva na área da defesa animal e ambiental. Tivemos essa reunião com alguns vereadores e a prefeitura e o próximo passo será traçar metas para tirar esse projeto do papel. Contamos com o apoio tanto do legislativo quanto do executivo”, afirma.

Pena mais pesada

Em setembro do ano passado, foi sancionado o novo texto que altera a Lei de Crimes Ambientais. Na prática, a mudança aumenta a pena aplicada aos autores de maus-tratos, que passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com multa e proibição de guarda. Além disso, o responsável pelo crime passa a ter registro de antecedentes criminais. Antes das mudanças, a penalidade para violência contra animais silvestres, domésticos e domesticados era de detenção de três meses a um ano. As alterações se referem apenas a gatos e cachorros.

JUNTE-SE À CAUSA

Quem quiser apadrinhar um animal resgatado pela ONG Asas e Amigos pode enviar um e-mail para asaseamigos@hotmail.com ou acessar o site asaseamigos.com.br e fazer a inscrição. É solicitada uma contribuição mensal de R$20. No site há foto de todos os animais disponíveis para apadrinhamento e os padrinhos ganham certificado com o nome do bicho acolhido, além de uma homenagem de agradecimento do santuário.

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