Olho: “O que nós somos mais questionados na rua pela população é referente a esses veículos. Eu particularmente não sei responder, porque não é repassada nenhuma informação para esta casa. Vamos ter que tomar as medidas cabíveis, já está estourado o prazo. Nós estamos sendo feitos de palhaço”, afirma Pretinho do Hospital.
Vereadores ameaçam levar assunto ao Ministério Público, caso prefeito atenda questionamentos
A função de vereador de fiscalizar os atos do Executivo está em completa dependência com a necessidade de o poder executivo prestar contas. E quando o vereador, para exercer sua competência de fiscalizador precisa de informações, deve recorrer à prefeitura através de expedientes formais, feitos nas reuniões do Legislativo. A dinâmica é simples: o vereador quer fiscalizar determinado ato do prefeito e para se informar deste assunto faz um pedido de informações. O prefeito precisa responder os vereadores, sob pena de violar a Constituição Federal.
Em Mateus Leme, os vereadores não se cansam de queixar que não estão recebendo as respostas aos pedidos de informações formulados ao prefeito Dr. Renilton e, esta semana, a vereadora Irene de Oliveira chamou atenção dos colegas para a ausência de respostas do poder executivo a diversos pedidos de informação encaminhados desde janeiro.
“Eu não tenho conhecimento de nenhuma resposta do prefeito aos nossos pedidos. Gostaria de pedir ao senhor presidente, que a partir de hoje, sejam fornecidas todas as cópias dos meus pedidos e dos pedidos dos meus colegas encaminhados ao executivo. Com essas cópias, poderemos identificar que eles, de fato, não estão sendo respondidos”.
O vereador Dr. Aldair completou a fala da colega, confirmando que há diversos pedidos feitos no início de janeiro e que ainda não foram respondidos. “Há um pedido de informação a respeito do aluguel de veículos, feito em janeiro, que até o momento não foi respondido. É um desrespeito muito grande com essa casa, porque a função nossa é fiscalizar. Não é uma questão de confiar ou desconfiar da administração, mas nós estamos aqui para fiscalizar”, disse.
Nos bastidores do Legislativo ficou clara a intenção dos vereadores de acionar o Ministério Público para que o prefeito cumpra a lei e responda às indagações feitas.
Locação de carros
Vídeos postados nas redes sociais no início de janeiro mostram 26 carros de passeio e duas caminhonetes modelo Hillux, no pátio da prefeitura. Os veículos são de modelos diversos, todos brancos e haviam sido emplacados recentemente. O fato foi lembrado pelo vereador Dr. Aldair para salientar a falta de respostas do executivo frente aos pedidos de informações dos parlamentares.
Segundo o vereador, o aluguel dos veículos custou R$3.397.000,00 e não houve licitação e sim a adesão a uma ata de registro de preços, através do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. “Esse consórcio infelizmente tem alguns problemas judiciais, principalmente por fraudes em licitação. Tenho aqui em minhas mãos uma denúncia do TCE, onde este consórcio é alvo de investigação”, afirmou Dr. Aldair.
O vereador lembrou também outra denúncia envolvendo o consócio em uma suposta fraude em licitação, destacada nas páginas do Jornal Estado de Minas. ”A única coisa que eu quero é ter acesso a esses documentos e tomara que em Mateus Leme não haja irregularidades. Nós temos direito e a obrigação de fiscalizar. Isso não é picuinha. Tem quatro meses que fiz esse pedido de informação e até hoje, nada”.
Outros vereadores fizeram uma série de questionamentos, dentre eles se o valor de mais de R$ 3 milhões, estaria sendo pago mensalmente e se corresponde ao contrato por ano ou durante os quatro anos de mandato. Dr. Aldair adiantou que a indagação consta do seu pedido de informação e que, tanto ela quanto outras dúvidas, só poderão ser esclarecidas, caso o pedido de informações seja respondido. Ele afirmou ainda que um dos maiores motivos de questionamentos da população é referente ao aluguel desses veículos.
“Eu particularmente não sei responder, porque não foi repassada nenhuma informação para esta casa. Vamos ter que tomar as medidas cabíveis, porque estamos sendo feitos de palhaço”, afirmou Pretinho do Hospital.
Mais informações
A vereadora Irene Oliveira solicitou que seja adicionado ao pedido do colega Dr. Aldair, informação a respeito dos valores pagos à empresa dona dos veículos alugados pela prefeitura até essa semana.
O presidente da Câmara, Wellington Batata, determinou que todos os pedidos que não foram respondidos até esta semana fossem encaminhados novamente ao executivo e que fosse concedido o prazo de até 48h para a resposta. “Se não houver resposta nesse prazo, vamos encaminhar tudo ao Ministério Público”, finalizou Batata.
