O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 500 durante três meses e auxílio de até R$ 10 mil, destinado à realização de reformas das casas atingidas pelas chuvas em Mateus Leme já está em análise na Câmara. A matéria prevê ainda a doação de cestas básicas, kit de higiene e isenção do IPTU 2022 para os desalojados do município.
De acordo com a procuradoria do legislativo, o PL será analisado na próxima segunda-feira (17), seguindo o que determina o Regimento Interno da Câmara, que permite reuniões extraordinárias, durante o recesso legislativo, somente se convocadas com antecedência mínima de cinco dias.
O presidente Wellington Batata, pontuou que a Câmara está sensível aos problemas causados pelas chuvas e, os vereadores estão atentos, dispostos a ajudar. “Esperamos que tão logo o projeto seja aprovado e que os recursos cheguem a quem realmente precisa, com transparência e efetividade. O prefeito certamente irá regulamentá-lo com a máxima urgência, garantindo assim, que aqueles necessitados recebam o auxílio”, afirmou.
Ted propõe auxílio, isenção de IPTU e pacote de recursos para reforma de habitações
Em virtude de o Legislativo não poder criar leis que gerem aumento de despesa, o presidente da Câmara, Ted Saliba, propôs um anteprojeto, através de indicação ao executivo, para que o prefeito encaminhe para a Câmara projeto autorizando o pagamento de R$ 500 pelo período de três meses, além de auxílio de até R$ 10 mil para a reformas das casas atingidas pelas enchentes e inundações em Juatuba. O modelo, segundo o presidente do legislativo é espelhado no da cidade vizinha, Mateus Leme.
A proposta ainda menciona a doação de cestas básicas e kits de higiene e a isenção do IPTU 2022 para todos que ficaram desalojados no município. Segundo o vereador, o objetivo é amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que foram atingidas pelas chuvas. “O que quero neste momento é que o prefeito faça essa proposta e que o auxílio chegue a essas pessoas que foram atingidas e estão sofrendo com as perdas materiais. Não é importante para mim quem propôs e sim quem será beneficiado”, afirmou Ted.
