A vida do juatubense em 2022 não tem sido nada fácil: pandemia, falta de água e saneamento, enchentes, desabamento de ponte, falta de infraestrutura, além da possibilidade de aumento de impostos e criação de novos tributos. E são estas as causas da revolta da população que não tem dado trégua para a administração municipal.
Junto com a notícia de que a população estaria organizando novas manifestações contra o aumento de IPTU, ITBI e criação da taxa do lixo, foi entregue na Câmara um abaixo assinado pedindo a realização de audiências públicas para discutir os projetos de aumento e criação de taxas.
No abaixo assinado, os moradores se mostraram revoltados com a possibilidade de criação de novos tributos e aumento de outros. Segundo eles, muitas pessoas vêm sofrendo com a falta de empregos durante a pandemia e também com a situação de calamidade, após as últimas enchentes. O abaixo assinado também reitera a má prestação de serviço de infraestrutura em toda cidade.
Outro lado
A justificativa do projeto do IPTU, segundo o executivo, é “adequar os tributos à realidade do município e corrigir o valor venal dos imóveis”. A nova base de cálculo, segundo o projeto, seguirá dois quesitos: o de terreno sem construção e de imóvel construído.
Já com relação ‘a taxa do lixo, a justificativa de que a taxa está em conformidade com a Lei Federal 14.026/2020, conhecida como “Marco do Saneamento Básico”, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, segundo o prefeito, “torna obrigatória a cobrança decorrente da prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos”. Adônis ainda alega que a ausência da proposta “configura em renúncia de receita por parte do município, acarretando em improbidade administrativa”.
