Os gastos de mais de R$700 mil da prefeitura de Juatuba com o Juafolia, evento que aconteceu durante apenas um dia, no último final de semana, continuam sendo alvo de uma série de críticas. E um dos questionamentos envolve a contratação do show do cantor Zé Vaqueiro pela “Associação Educativa e Cultural de Mateus Leme”, pelo valor de R$600 mil.
Fundada em 1989, a Associação Educativa e Cultural de Mateus Leme, cujo nome fantasia é “Universo Ação e Desenvolvimento”, foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Oscip, em 2008. O título é concedido pelo Ministério da Justiça para facilitar parcerias e convênios, sendo permitidas doações de empresas através de desconto do imposto de renda. As Oscips também têm mais facilidade de receber recursos públicos ou firmar contratos, sem precisar realizar processo licitatório. Além do Juafolia, a Associação Educativa e Cultural de Mateus Leme, já realizou eventos culturais e esportivos em cidades como Mateus Leme, Pará de Minas, Esmeraldas e Brumadinho.
Prestação de contas
De acordo com o presidente da entidade, Frantiesco Tadeu de Castro, a prestação de contas será entregue à prefeitura em até 60 dias, como determina a legislação e, como a entidade não tem fins lucrativos, os valores cobrados para a realização do evento foram apenas para custeio das despesas.
“Vale enaltecer o fato de que um evento desse porte não se resume apenas em contratação de estrutura e show. A entidade firmou um instrumento legal com o parceiro para realização do Juafolia, para inúmeras contratações de serviços como pessoal, apoio à segurança, brigadistas, taxas, bombeiros, alimentação, serviços gráficos e outras despesas necessárias para que um evento dessa magnitude possa ser realizado”, pontuou.
Em nota, a entidade informou ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme os cachês pagos aos artistas que se apresentaram. “Ao Lex Luthor foi paga a quantia de R$37 mil; ao cantor Chocolate, R$5 mil; à Deyse Araújo, R$2.500; já a dupla Frajola e Mariola recebeu R$9 mil. A Banda Pégasus recebeu R$2.500, Mateus Ulhoa e Gabriel, R$6 mil e Pedro Mota e Henrique, R$10 mil. O cachê do cantor Zé Vaqueiro foi de R$170 mil.
Críticas sobre os gastos e dúvidas
“Falando especificamente sobre o evento Juafolia, entendemos que os valores investidos estão em consonância aos praticados pelo mercado na atualidade e, investir ou não em cultura, como foi o caso, é uma decisão que cabe apenas ao gestor público”, opina Frantiesco.
Sobre a quantia paga a título de cachês e pelos serviços contratados, ele destaca que “os valores cobrados não seguem tabela pré-estabelecida, variam de acordo com o sucesso que o artista faz, a agenda e o dia em que ele irá se apresentar. Já o valor da estrutura, ele pode variar de acordo com as exigências específicas de cada evento, de cada parceiro público e cada artista. Motivos pelos quais, fazer comparações entre eventos diferentes, com artistas diferentes e em datas diferentes, não se pode tirar as mesmas conclusões”, disse ao falar sobre as críticas de que a festa de um dia de Juatuba custou quase a metade da Festa de Julho, que teve programação durante quatro dias. “Seguimos sempre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência na execução dos projetos”, afirmou.
Segundo informações apuradas pela reportagem, a OSCIP será questionada na Justiça sobre a realização do Juafolia e a respeito disso, presidente da entidade foi categórico ao afirmar que entende que sempre houve questionamentos e sempre vão haver. “Caso sejamos questionados pelas autoridades competentes, responderemos como sempre fizemos em outras ocasiões em que fomos questionados”, finaliza.
Disputa entre OCIPS
A Associação Educativa e Cultural de Mateus Leme, Universo Ação e Desenvolvimento, que realizou o Juafolia, também apresentou projeto para promover a Festa de Junho, que ocorreu no mês passado em Mateus Leme, mas não conseguiu fechar o contrato. Em meio a apresentação do projeto, a entidade disputou com uma OSCIP de Betim, que apresentou menor preço.
“Quanto ao concurso de projetos relativo à execução da Festa de Junho, a Universo apresentou sua proposta com base em um prévio levantamento de custos realizado após análise do edital publicado pela Prefeitura de Mateus Leme, para a execução do projeto. O valor do projeto apresentado foi de R$813.346,92”, disse Associação Educativa e Cultural de Mateus Leme em nota.
“As duas entidades empataram em número de pontos nos requisitos de qualificação e, segundo a comissão especial indicada para realizar a avaliação dos projetos, o critério de desempate foi o valor apresentado por cada uma, desta forma, a ganhadora foi aquela que apresentou o menor valor, no caso a entidade sediada na cidade de Betim”.
