Abaixo assinado pede audiência pública para discutir aumento de IPTU, ITBI e criação de “Taxa do Lixo”

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A vida do juatubense em 2022 não tem sido nada fácil: pande­mia, falta de água e saneamento, enchentes, desabamento de ponte, falta de infraestrutura, além da possibilidade de aumento de impostos e criação de novos tributos. E são estas as causas da revolta da população que não tem dado trégua para a administração municipal.

Junto com a notícia de que a população estaria organi­zando novas manifestações contra o aumento de IPTU, ITBI e criação da taxa do lixo, foi entregue na Câmara um abaixo assinado pedindo a rea­lização de audiências públicas para discutir os projetos de aumento e criação de taxas.

No abaixo assinado, os mora­dores se mostraram revoltados com a possibilidade de criação de novos tributos e aumento de outros. Segundo eles, muitas pes­soas vêm sofrendo com a falta de empregos durante a pandemia e também com a situação de cala­midade, após as últimas enchen­tes. O abaixo assinado também reitera a má prestação de serviço de infraestrutura em toda cidade.

Outro lado

A justificativa do projeto do IPTU, segundo o executivo, é “adequar os tributos à reali­dade do município e corrigir o valor venal dos imóveis”. A nova base de cálculo, segundo o projeto, seguirá dois quesi­tos: o de terreno sem constru­ção e de imóvel construído.

Já com relação ‘a taxa do lixo, a justificativa de que a taxa está em conformidade com a Lei Fede­ral 14.026/2020, conhecida como “Marco do Saneamento Básico”, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, segundo o pre­feito, “torna obrigatória a cobrança decorrente da prestação de ser­viço de manejo de resíduos sóli­dos”. Adônis ainda alega que a ausência da proposta “configura em renúncia de receita por parte do município, acarretando em improbidade administrativa”.

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