Foram abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes que fazem parte do Programa de Educação Profissional da Bacia do Paraopeba. O projeto integra o Acordo assinado entre a Vale e o Poder Público para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O programa está sendo realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, em parceria com as prefeituras.
São cerca de R$2,5 bilhões para fortalecimento de políticas públicas nos municípios atingidos para reduzir a dependência da mineração, diversificar a economia e gerar empregos nas cidades atingidas.
O Programa prevê a criação de 5944 vagas para estudantes bolsistas, distribuídas entre Juatuba, Mateus Leme e outros 23 municípios em que os cursos serão ofertados, ao longo de dois anos. A página do IEL voltada para o programa tem informações sobre todos os cursos, como nome, se o formato é presencial ou Educação à Distância, carga horária, escolaridade mínima dos estudantes e status de inscrições. Acessando os ícones de cada curso, é possível obter uma breve descrição.
Quem preferir, pode entrar na área “Acesse a lista completa” em que aparecem todos os cursos por município e é possível saber se as inscrições estão abertas ou serão em breve, se o curso está em andamento ou já foi finalizado.
Critérios
Há uma lista de critérios gerais, mas a página aponta que cada curso pode ter alguns critérios específicos. No geral, a priorização é para pessoas em situação de vulnerabilidade, atendidas pelas políticas públicas dos municípios.
Nos editais analisados, há referência direta aos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que terão prioridade para matrícula. A pessoa candidata também precisa ser residente no município em que o curso é oferecido. Por se tratar de parte do Acordo Judicial, todo o processo de inscrição e realização de qualquer um dos cursos é isento de taxas e outros custos. A inscrição deve ser feita pela internet. Os editais apontam o site para inscrição, mas a página que leva direto às inscrições é a mesma do Programa, na parte de “Estudantes”.
Nesse mesmo site é possível ter acesso aos editais por município e por curso, e assim descobrir se a sua cidade oferece possibilidade de inscrição presencial. Havendo mais de um curso disponível no município, a pessoa só poderá se candidatar a um deles. Pessoas com deficiência devem informar “o tipo de deficiência que possui” e o IEL se responsabiliza para avaliar junto com o candidato a acessibilidade necessária.
Todos os estudantes matriculados do programa que forem frequentes receberão bolsa auxílio no valor de R$300,00 para os cursos presenciais e de R$150,00 para os cursos na modalidade EAD, após o início das aulas. O pagamento é feito por transferência bancária. O pagamento da bolsa está vinculado à frequência do estudante. A transferência será realizada em duas vezes (duas parcelas iguais de R$150,00 para curso presencial e de R$75,00 para o formato EAD), sendo a primeira paga após a execução de 25% da carga horária do curso e a segunda parcela paga após a execução de 50% da carga horária.
