O assunto da semana em Juatuba foi o encaminhamento à Câmara do Projeto de Lei, de autoria do prefeito Adônis Pereira, que propõe o parcelamento da dívida do município com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais. De acordo com o documento, a dívida no valor de R$655.986,77 é referente aos últimos seis meses de tarifas, somados ao saldo remanescente de um parcelamento anterior com a instituição.
A matéria prevê que a dívida seja paga com entrada de 10% e o restante, em 120 parcelas de R$4.313,00.
A administração municipal justifica a necessidade do parcelamento como uma medida “isonômica e extraordinária”, para quitar o débito, sem comprometer drasticamente o orçamento da cidade.
“O município de Juatuba não tem condições de efetuar o pagamento de uma dívida desse patamar sem causar abalo financeiro. Tendo em vista que o saneamento básico é o pilar da prestação de serviços pela administração pública, caso o presente parcelamento não seja aprovado por essa Casa Legislativa, se tornará impossível o pagamento do débito em sua totalidade, devido à escassez de recursos que afetam os municípios brasileiros”, diz o texto.
No entanto, os vereadores discordaram da proposta. Marcos Leiturista foi um dos parlamentares que se manifestou. O vereador alertou para o comprometimento das gestões futuras e a possibilidade de o ciclo de endividamento se repetir. Se aprovado, o parcelamento deixaria uma carga financeira considerável para os próximos gestores.
“Se fizer um parcelamento de 120 meses, serão 10 anos para pagar. Isso vai comprometer as três gestões futuras”, argumentou. “E o que que vai acontecer? Ele vai pagar a parcela de entrada, vai ganhar mais dois ou três meses, vai mandar outro projeto pedindo para parcelar de novo e vai deixar esse mandato sem pagar a dívida “, completou.
Moradores criticam a proposta
Entre os moradores, a proposta também recebeu questionamentos. Críticas surgiram nas redes sociais, com descontentamento não somente por causa do parcelamento, mas também os motivos que levaram a Prefeitura a acumular uma dívida tão expressiva.
“Segundo o prefeito, a dívida é de 2005. A pergunta é: por que na primeira gestão dele, em 2008, ele não a pagou?” indaga.
O projeto não foi votado devido a algumas informações incorretas no documento.
