Dois meses após enviar ao Legislativo projeto lei criando a taxa do lixo e enquanto em diversos municípios o aumento do IPTU e outros impostos está congelado em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia, o prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, enviou à Câmara projeto de lei que reajusta impostos municipais, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
A justificativa do projeto, segundo o executivo, é “adequar os tributos à realidade do município e corrigir o valor venal dos imóveis”. A proposta determina ainda que a Planta Genérica Municipal de Valores Imobiliários seja feita pela própria administração ou por consultores contratados, e sujeita à aprovação da Comissão Municipal de Valores Imobiliários, formada por representantes da Secretaria Municipal de Fazenda; Administração e Planejamento; de Meio Ambiente e Agricultura; Procuradoria Geral do Município; Infraestrutura; e representantes do ramo de mercado imobiliário, engenharia ou arquitetura com especialização em avaliação de imóveis.
Base de cálculo
A nova base de cálculo dos valores imobiliários seguirá dois quesitos, o de terreno sem construção e de imóvel construído. A matéria está sendo analisada na Câmara pelas Comissões de Finanças, Justiça e Obras Públicas, e após emissão de parecer, deverá ser votada.
De acordo com o vereador Marcos Leiturista, que integra a Comissão de Finanças, o projeto está em avaliação. “Particularmente sou contrário a qualquer reajuste ou criação de novas taxas, pelo menos enquanto estivermos neste momento de pandemia e de instabilidade financeira”, pontuou.
Projeto da “Taxa do Lixo” continua travado
Mesmo com o recuo no valor a ser cobrado, o polêmico projeto da “Taxa do Lixo” proposto pelo prefeito Adônis, continua travado nas comissões de Redação, Justiça e Finanças da Câmara municipal.
As comissões têm 45 dias para avaliar a matéria e emitir os pareceres. A data limite expira na próxima semana e, segundo o presidente da Câmara, Ted Saliba, o projeto sequer foi avaliado ou discutido pelas comissões. “O prazo regimental termina nos próximos dias, se expirar e o projeto não for colocado em votação, irei propor a realização de uma audiência pública para que a população conheça e opine sobre o dispositivo”, pontua.
