Recentemente os vereadores de Juatuba aprovaram três projetos parlamentares que não fazem parte da base do prefeito Adônis pereira. Esta semana, as três matérias foram vetadas pelo chefe do executivo.
O primeiro, da vereadora Vanessão, aprovado por unanimidade, autoriza a implementação de botões de pânico dentro das escolas de Juatuba. Na proposta, a vereadora solicita que o dispositivo do tipo sirene, fosse instalado na parte externa das unidades de ensino, para chamar atenção de pedestres que poderiam alertar autoridades sobre ocorrências de violência no interior dos educandários. Teriam prioridade de instalação do dispositivo, segundo o projeto, as escolas mais propensas à casos de violência ou que já tenha algum registro.
Em justificativa ao veto, o prefeito argumentou que tal proposição geraria gastos para o município e que a matéria não é de competência do legislativo.
Expressinho
Já o Programa “Expressinho 0800”, que prevê transporte público gratuito, “Tarifa Zero” em Juatuba, também recebeu o veto do prefeito que alegou que a mesma é inconstitucional, já que a medida “aumenta as despesas do executivo, mesmo se implementada na Lei Orçamentária Anual do ano seguinte”. Interessante a argumentação da inconstitucionalidade, porque quando foi eleito para seu segundo mandato, o projeto tarifa foi um dos compromissos de campanha de Adônis.
O último veto do prefeito foi ao projeto de lei que torna obrigatória a inserção de “QR Code” em obras e prestação de serviços públicos, pontos turísticos e no transporte coletivo. De acordo com o projeto aprovado recentemente na Câmara, o QR CODE deveria conter informações históricas e de relevância sobre os espaços, construções, lugares, homenageados, ou mesmo eventos culturais e pontos de turismo do município. No transporte coletivo, o código deveria conter informações sobre a empresa prestadora do serviço, linhas, itinerários, horários e demais informações necessárias ao usuário.
Quanto à prestação de serviços públicos, o código deveria mostrar informações sobre o serviço prestado, tais como chefia, horário de funcionamento, escala de plantões, informações sobre ausência de medicamentos ou outros bens destinados à população, a fim de facilitar o acesso e utilização dos serviços.
Mesmo a proposta tendo o viés de dar mais transparência à gestão, a justificativa do veto foi que a mesma, “geraria despesas para o município”.
O único a se manifestar acerca dos vetos foi o vereador Ted Saliba, autor das proposições do expressinho e do QR Code. Segundo o parlamentar, ele não entendeu porque ambos os projetos foram vetados, já que em outras oportunidades outras matérias que geravam gastos para o executivo foram sancionadas.
“Fica aqui minha dúvida pelo veto desses dois projetos. O que determina sobre a dignidade menstrual gera gastos ao executivo e foi sancionado. Ele só não saiu do papel até hoje, mas gera gastos sim”, indagou Ted, solicitando apoio dos pares pela derrubada dos vetos. Como o prefeito tem a maioria da Câmara, na próxima reunião, os vetos sejam mantidos.
