“Quebre o ciclo de violência contra mulher. Denuncie e salve vidas!” É com essa mensagem que a Polícia Civil de Minas Gerais lança a campanha Agosto Lilás, voltada ao combate à violência doméstica e familiar. Ao longo do mês de agosto, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juatuba vai realizar uma série de ações, disponibilizando material de apoio para sensibilizar a população sobre a importância de denunciar e enfrentar a violência, criando um ambiente seguro para as vítimas.
Ações programadas
A campanha Agosto Lilás da DEAM Juatuba inclui diversas iniciativas. No dia 13, das 14h às 17h, haverá um treinamento interno para os servidores, com foco na melhoria da qualidade do atendimento à população. Já no dia 20, a partir das 9h, será realizada a blitz educativa no centro, onde serão distribuídos materiais informativos e orientações sobre os procedimentos oferecidos pela delegacia.
No dia 23, às 13h, será realizada uma palestra na UBS Bela Vista I, para conscientizar a comunidade sobre a violência doméstica. E no dia 30, às 19h, acontecerá uma palestra em Belo Horizonte, pelo Projeto “Brasil Melhor”, com o tema “violência doméstica e a promoção da autonomia das mulheres”, na Rua Bernardes Carvalho, 41, Santa Terezinha, bairro Pampulha.
Um marco na proteção das mulheres
Para a Delegada Raquel Gontijo Melo Franco Luquine, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juatuba, é fundamental que a violência contra a mulher seja enfrentada de forma abrangente, considerando os múltiplos fatores que influenciam a sociedade.
Ela destaca que a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas na legislação brasileira, promovendo um impacto significativo em Juatuba com a tipificação das diversas formas de violência e a implementação de mecanismos mais eficazes de proteção e proteção.
“A Lei Maria da Penha contribuiu para uma maior visibilidade e conscientização, incentivando as mulheres a denunciarem os casos e a quebrarem o ciclo de violência. A violência doméstica deixou de ser vista como um problema privado e passou a ser reconhecida como um crime público, com consequências legais para os agressores”, enfatiza a delegada.
Além disso, a lei incentivou a criação e o fortalecimento de redes de atendimento às mulheres vítimas de violência, como delegacias especializadas, centros de referência e serviços de assistência social.
“As instituições envolvidas na investigação dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como as que compõem a rede de atenção à mulher e toda a sociedade, desempenham um papel fundamental ao contribuir para o combate e a eliminação das estruturas de poder e dominação que submetem as mulheres a diferentes formas de agressão”, destaca Dra. Raquel.
DEAM Juatuba: encorajando mulheres a denunciar
Juatuba, infelizmente, registra uma das maiores taxas de violência doméstica na Região Metropolitana. Em 2019, o município contabilizou 219 casos, número que caiu levemente em 2022, com 212 denúncias, mas voltou a subir em 2023, com 235 vítimas registradas.
Segundo a delegada, houve uma tendência de aumento dessas ocorrências ao longo dos anos. “Após a implantação da Delegacia Especializada, as vítimas têm se sentido encorajadas a denunciar os casos”, explica.
Ela ressalta também que a DEAM Juatuba, desde o início de suas atividades, promove diversas campanhas de conscientização e sempre busca oferecer um atendimento de excelência. “As campanhas de conscientização frequentemente resultam em um maior número de denúncias ou registros de ocorrências, pois as mulheres passam a ter ciência de seus direitos e dos canais disponíveis para relatar situações antes não comunicadas. Nesse caso, o aumento nas estatísticas pode revelar uma maior visibilidade do problema, e não necessariamente uma piora real na incidência das especificidades”, esclarece Dra. Raquel.
