Na última edição do Jornal de Juatuba e Mateus Leme veiculamos denúncia das moradoras do Distrito de Azurita, Maria Elizabete Azevedo de Oliveira e Gabriela Cavalcante que acusam a empresa Santa Inês Mineração Ltda de desmatar uma grande área no distrito, próxima à rua Otávio Juventino Rezende, ao lado do número 220.
Segundo outros moradores ouvidos pela reportagem, as intervenções estão sendo feitas para, supostamente, haver a retomada das atividades da mineração na Serra, próxima ao endereço. A comunidade já procurou a Secretaria de Meio Ambiente para pedir a fiscalização da obra e, como nenhuma providência foi tomada, a denúncia foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente da Câmara, à Assembleia Legislativa e também ao Ministério Público.
Dentre os questionamentos da população, o pedido de explicação sobre o horário de trabalho autorizado para o serviço de máquinas pesadas, informações sobre a autorização para a retirada das árvores e a autorização ambiental para exploração mineral da empresa.
Após a veiculação da denúncia, os moradores da região fizeram contato com a redação para informar que a empresa fechou a entrada de acesso ao local onde estão sendo realizadas as intervenções e colocou lona em todos os caminhões que transportam resíduos minerais. Uma moradora que não quis se identificar com medo de retaliações, informou que a autorização para a operação e extração mineral da empresa partiu da própria prefeitura, que está emitindo autorização ambiental sem observar os critérios mínimos de proteção ao meio ambiente.
“Há pouco tempo, o Conselho Municipal de Meio Ambiente passou a ser órgão deliberativo, com responsabilidade de conceder licença a todos os empreendimentos que prejudicam o meio ambiente, como mineradoras e até loteamentos na Serra do Elefante. Desta forma, os empresários não precisam recorrer ao Estado para liberar autorizações e a Secretaria não está observando qualquer critério para a liberação de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. A prova é essa exploração que está ocorrendo aqui, de forma desregrada”.
Reincidência
Esta semana, a reportagem também recebeu cópias de documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, referentes a um Termo de Ajustamento de Conduta da empresa Santa Inês Mineração Ltda, que datam de 2015. O documento pontua que o engenheiro ambiental, Jaime Lopes Ribeiro, procurador do empreendimento, já havia sido autuado pelo Núcleo de Fiscalização Ambiental Integrada Jequitinhonha pelo cometimento de infrações ambientais em 2014. Outro ponto relevante no documento considera que o mesmo empreendimento “teve suas atividades de operação de pilhas de rejeito e estéril suspensas, por um auto de infração, por estarem operando sem a respectiva Licença de Operação, sendo constatada degradação ambiental”
O Jornal de Juatuba e Mateus Leme fez contato com a Secretaria de Meio Ambiente, que não respondeu nossos questionamentos. Quanto à Santa Inês Mineração Ltda, estamos tentando contato desde a semana passada, mas sem êxito.
Entramos em contato também com a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a vereadora Irene de Oliveira, que afirmou estar se recuperando da Covid-19, e que em seu retorno ao Legislativo irá avaliar a denúncia junto à Comissão.
