Em setembro, os vereadores de Juatuba aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei autorizando a abertura de crédito suplementar no valor de R$276.974,91 para a área da Cultura, em atendimento à Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
No entanto, à época, não foi observado que o projeto não estava com as adequações propostas pelo Ministério da Cultura. Por falta de atenção, o projeto anterior se referia a abertura de crédito suplementar, e não à abertura de crédito especial, por anulação orçamentária. Esta semana, com o projeto corrigido, ele foi aprovado.
Baixa procura
O vereador Marcos Leiturista relatou que a Secretária de Esportes, Lazer e Cultura, informou a ele sobre a baixa procura com relação à distribuição dos recursos, bem como apresentação de projetos específicos na área da cultura. “Sugiro que a Câmara e a Prefeitura deem mais publicidade sobre a lei, mostrando quem tem direito de acessá-la e como apresentar projetos específicos para captação dos recursos. Falei com vários amigos artistas e eles não sabem como devem buscar esse auxílio”.
Léo da Padaria afirmou que existem valores de R$1 mil a R$4 mil para serem distribuídos, e que o prazo para se inscrever é até o próximo dia 17.
