O Centro de Repouso Sônia Filha, no bairro Central, em Mateus Leme, foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal no início desta semana. Cerca de 30 idosos que viviam no local foram transferidos para outra instituição ou deixados sobre a responsabilidade de seus familiares.
Segundo a fiscal de vigilância sanitária da prefeitura, Luara de Carvalho, a interdição ocorreu após uma vistoria, que constatou diversas inadequações, dentre elas, a ausência de alvará sanitário, falta de alvará de corpo de bombeiros, irregularidades estruturais, estoque de medicamentos, com diversos medicamentos sem receita e ausência de corpo clinico especializado para o tratamento e acompanhamento de idosos.
“Como esses estabelecimentos são considerados de alto nível de risco, conforme a legislação municipal, eles devem sempre procurar a prefeitura com antecedência, antes mesmo da abertura da instituição, para a emissão dos documentos e adequações necessárias. O Centro de acolhimento já estava funcionando sem o alvará sanitário”, conta.
Ainda segundo os agentes de fiscalização, o imóvel apresenta aspectos de insalubridade, falta de segurança e de acessibilidade. As fiscalizações foram iniciadas após denúncias no último dia 06 de dezembro.
“Neste período, notificamos o estabelecimento e pontuamos sobre a necessidade de intervenções conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e apresentação de alvará e AVCB. Demos um prazo de 24h para que o local fosse liberado e que os idosos fossem reencaminhados às famílias ou outras entidades de acolhimento e somente após a regularização total esse local poderá funcionar, conforme todos os outros estabelecimentos”, completa Lura.
A fiscal sanitária ainda aconselha para que os familiares procurem a prefeitura para saber se determinada instituição estaria regular, com o alvará emitido e documentações do Corpo de Bombeiros emitidas, comprovando a autorização para o funcionamento. “A forma que determinadas instituições funcionam pode comprometer o tratamento dos internos. Por isso dá importância da busca de informações com o executivo municipal. A gente só emite esses documentos e o próprio alvará após avaliação de capacidade de lotação, alimentação adequada, condições de higiene e sanitárias. Além do corpo clinico de enfermagem e atendimento”, finaliza.
Reincidência em outro município
O Centro de Repouso Sônia Filha é dirigido pelo vereador de Florestal, João Henrique Alves Silva. Além de estar como parlamentar no município vizinho, o conhecido “João do Asilo”, também era dirigente da Casa de Repouso Sônia Filha de Florestal, que foi interditada pela vigilância sanitária em 2021, após denúncias de suposto desvio de dinheiro e maus tratos aos idosos.
À época, a perícia da Polícia Civil esteve na Casa de Repouso de Florestal, avaliando as denúncias de suspeita de cárcere privado e maus tratos à idosos. “Foram consideradas questões de higiene, alimentação, cuidados médicos e demais pontos que se entender importantes”, confirma laudo.
Sem a apresentação de alvará de funcionamento, a Casa de Repouso de Florestal foi fechada e cerca de 50% dos idosos foram encaminhados para a unidade de Mateus Leme, de mesmo nome, que foi fechada nesta semana em decorrência das mesmas denúncias. A reportagem ligou para o Diretor do Centro de Repouso para saber se serão realizadas as adequações, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição. Já as denúncias seguem sendo investigadas pela Polícia Civil.
Clinicas terapêuticas interditadas
Apenas neste ano foram fechadas pela Vigilância Sanitária e Polícia Civil cinco clínicas clandestinas para tratamento de dependentes químicos em Mateus Leme. A maioria das denúncias apontaram que os internos destes estabelecimentos sofriam maus tratos, tortura, passavam fome e ainda eram castigados. Os locais foram interditados em decorrência de ausência de alvará de funcionamento e condições precárias. De acordo com a Polícia Civil, ações foram realizadas durante toda a semana, mas não foram identificados novos estabelecimentos clandestinos.
