Os vereadores de Juatuba aprovaram a moção de congratulação ao Conselho Federal de Medicina pela resolução que proíbe a prática da assistolia fetal, um procedimento polêmico utilizado em casos de interrupção de gravidez após 22 semanas, em casos de estupro.
De acordo com o texto apresentado na Câmara, a assistolia consiste na injeção de cloreto de potássio diretamente no coração do feto, causando a parada cardíaca e consequente morte. Segundo a justificativa da resolução, emitida pelo Conselho Federal de Medicina, “há estudos que demonstram taxa de sobrevivência de 17% dos bebês que nascem com 22 semanas. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 250 bebês que nascem com essa idade gestacional sobrevivem a cada ano. Ainda de acordo com a justificativa, a taxa de sobrevivência para bebês nascidos com 23 semanas é ainda maior, sendo cinco vezes superior.
Com essas evidências científicas, o CFM argumenta que a assistolia fetal, além de ser um método extremamente doloroso e cruel, elimina a possibilidade de vida de fetos com consideráveis chances de sobrevivência fora do útero materno. “De todos os direitos humanos, sem o direito à vida, outros direitos se tornam irrelevantes. Portanto, defender a vida desde a concepção é uma extensão natural da defesa dos direitos humanos e da dignidade de cada indivíduo”, diz o documento.
Além da manifestação de apoio, o texto da Câmara também propõe ao Congresso Nacional que considere a aprovação de uma lei sobre o assunto.
