O projeto de lei que pretende instituir o programa ”Primeiro Emprego” foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a reunião da Câmara de Juatuba. A matéria, de autoria da vereadora Vanessão, visa fomentar a inserção de adolescentes e jovens adultos no mercado de trabalho, capacitando e os incorporando nas mais diversas áreas da economia local, além de incentivar o desenvolvimento de cooperativas micro, pequenas e grandes, para manutenção da geração de renda no município.
Após sancionado, o programa vai beneficiar jovens de 16 a 24 anos, com frequência e matrícula em curso de primeiro, segundo ou terceiro grau. O projeto autoriza s prefeitura a repassar um incentivo de 20% às empresas que contratares os jovens participantes do programa pelos primeiros seis meses do contrato de trabalho, ou abater o referido valor no ISSQN ou IPTU pago pela empresa. As empresas pequenas por sua vez, poderão contratar até 20% da sua força de trabalho, já as grandes, 30%, dando prioridade aos jovens em situação de pobreza, que estejam estudando. Deverão ser destinados pelo menos 5% dos postos de trabalho às pessoas com deficiência.
