A Câmara Municipal aprovou na reunião desta semana, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar maquinário, equipamentos e mão de obra próprios na recuperação e manutenção de estradas rurais que dão acesso direto às propriedades produtoras de hortifrutigranjeiros e produtos agropecuários do município.
De acordo com a justificativa do texto, a medida, além de representar melhorias significativas na infraestrutura viária, é vista por produtores e especialistas como uma ação estratégica para fortalecer a economia local. “A proposta vai reduzir perdas no transporte da produção e garantir mais segurança para quem vive e trabalha no campo”, diz o texto.
O documento ainda destaca a forte presença do município na produção agrícola, especialmente na horticultura e na criação de animais de pequeno e médio porte. “No entanto, em muitos pontos da zona rural, os produtores enfrentam dificuldades durante o escoamento da produção devido às condições precárias das estradas, principalmente em épocas de chuva”, afirma.
Com a aprovação da nova lei, a Prefeitura poderá atuar diretamente, sem depender de convênios ou processos mais longos, agilizando o reparo e manutenção de trechos críticos, garantindo mais agilidade no acesso às propriedades.
De acordo com os autores do projeto, Zé Ronaldo, Chico da Venda e Warlin do Zé do Beijo, a legislação autoriza o uso direto da estrutura pública — como tratores, retroescavadeiras e servidores do quadro técnico da Prefeitura — para atender as demandas de melhoria nas estradas. “Isso significa menos burocracia e mais rapidez na execução das obras, especialmente nas regiões que mais precisam, fornecendo mais apoio ao produtor”, resumem na justificativa da proposta.
