Na sessão extraordinária da Câmara de Mateus Leme realizada na última quarta-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que abre um crédito especial de R$ 3.075.013,89 para a saúde municipal. Os recursos, vindos do Fundo Nacional de Saúde, serão usados para reformas, compra de equipamentos, mobiliário e construção de unidades de saúde, incluindo a nova UBS do Bairro Central.
A discussão foi marcada por embates sobre a falta de detalhes no projeto e prioridades no investimento. A vereadora Adelaide Siqueira, presidente da Comissão de Saúde, questionou a ausência de informações específicas. “O texto não especifica quais obras serão executadas, suas localizações e prazos, quais equipamentos e materiais permanentes serão adquiridos”, afirmou. Ela defendeu a suspensão da votação até que houvesse as informações detalhadas. Ela também pontuou que é favorável à proposta, mas que, no entanto, fossem priorizadas urgências da pasta. Em sua justificativa, ela apontou alguns problemas como a falta de psiquiatras no CAPS, a carência de veículos para transporte de pacientes, a ausência de alimentação para internos, atrasos salariais de profissionais de saúde e a suspensão de exames básicos.
“Eu quero que a saúde olhe principalmente as prioridades, que são os pagamentos dos servidores, os exames que tem que ser feito e dar o atendimento para a saúde mental para que realmente o CAPS possa funcionar”, argumentou.
Em resposta, o presidente Zé Ronaldo defendeu maior diálogo com o Executivo para entender e resolver os problemas. “Vamos sentar, conversar e alinhar. É muito fácil criticar; mas precisamos ver realmente o que está acontecendo. Vamos chamar aqui os envolvidos e ouvir”, sugeriu.
Zé Ronaldo também destacou que a base do projeto, ou seja, o crédito como um todo, já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara em agosto. Isso significa que os recursos e sua finalidade já haviam sido consentidos por todos os vereadores, incluindo a própria vereadora.
O desmembramento, portanto, não alterava a destinação ou o valor total dos recursos, mas atendia a uma necessidade técnica explicada pela Secretaria de Fazenda. “A liberação desses recursos é urgente para não prejudicar obras e aquisições já planejadas, como a construção da UBS do Bairro Central”, ressaltou.
O vereador Amilton Pocotó argumentou que as críticas da vereadora, embora válidas, são paralelas ao projeto em discussão. Ele reconheceu que as reivindicações por melhorias na saúde são pertinentes, mas ressaltou que a aprovação do crédito adicional era urgente e não poderia ser barrada por questões que devem ser resolvidas por outros meios. “A gente tem que separar o que é o projeto e as situações que estão acontecendo no município”, disse.
O vereador Pretinho também destacou a necessidade da aprovação do projeto: “Cabe a nós fiscalizar se o dinheiro foi empregado no lugar certo. Eu não posso tirar o direito da população de ter um posto de saúde no Bairro Central”.
