As divergências encontradas em alguns relatórios encaminhados pela prefeitura para a Câmara, para a prestação de contas dos recursos de R$2,5 milhões recebidos do Governo Federal para enfrentamento à pandemia da Covid-19, estão causando um grande mal-estar político na cidade.
O primeiro relatório da saúde que chegou ao legislativo estava incompleto e com várias divergências de valores e o vereador Messias Gomes Leão, cobrou o envio da relação completa e detalhada de todos os gastos referentes aos recursos federais investidos na pandemia. A assessoria do jurídica da Câmara confirmou à reportagem, que havia divergências de valores na aquisição de máscaras e contratação de aluguel de ambulâncias, uma vez que os valores apresentaram aumento de mais de 100%, em menos de um mês.
“O prefeito foi interpelado duas vezes com pedidos de informações e a primeira resposta foi muito genérica. Na segunda resposta à Câmara, ele apresentou uma receita de mais de R$3 milhões e prestou contas de pouco mais de R$2 milhões, ou seja, ainda há uma diferença de R$1,2 milhão, e deste valor não houve prestação de contas”.
Segundo os parlamentares, chama atenção a diferença de valores na aquisição de máscaras do modelo N95, compradas por R$1,99 e poucos dias depois a R$45,00. Outro item com valores divergentes é o aluguel de ambulância, um serviço que foi contratado por R$4.900 e depois por R$12.900.
Sem respostas há um mês
Com a prestação de contas incompleta, os vereadores fizeram novo requerimento pedindo que a prefeitura enviasse informações definitivas e completas sobre a aquisição de materiais e descrição de prestação de serviços contratados. Porém, segundo o presidente da Câmara, Ted Saliba, o regimento interno prevê que mediante a negativa de respostas, as cobranças devem ser interpeladas judicialmente pela procuradoria do legislativo.
“Completaram 15 dias sem respostas, conversamos com o secretário de Governo, e ainda estendemos o prazo por mais 15 dias, justamente para que pudessem encaminhar a prestação de contas. Mas já se passaram três meses e, até o momento, a Secretaria de Saúde não apresentou os relatórios solicitados. Portanto, é meu dever como presidente dessa casa, passar o caso para a Procuradoria para que a prefeitura possa ser interpelada judicialmente”, disse Ted.
